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11 de fevereiro de 2020, 17h04

Enchentes em São Paulo: omissão da gestão municipal atual agrava problema histórico da cidade

Os dados mostram, e com razão, que parte do que aconteceu nesta segunda-feira é de responsabilidade da atual gestão na prefeitura de São Paulo - Por Tamires Gomes Sampaio

Pessoas caminham por uma rua inundada após fortes chuvas no bairro de Vila Prudente, em São Paulo (Foto: Agência Brasil)

Por Tamires Gomes Sampaio*

São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (10) com mais de 70 pontos de alagamento. Vários deles continuaram pelo resto do dia[1]. Os principais atingidos foram os trabalhadores periféricos que precisam se deslocar para chegar ao trabalho, muitas vezes localizado em regiões centrais da cidade. Os dados mostram, e com razão, que parte do que aconteceu hoje é de responsabilidade da atual gestão na prefeitura de São Paulo. Porém, não nos enganemos: as origens do problema remetem a um tempo que não é de hoje.

São décadas com a cidade imersa em uma lógica urbana que privilegiou de forma irresponsável o transporte, principalmente individual, sobre rodas. Para tal, foram necessárias intervenções que acabassem com os rios na cidade. Projetaram-se grandes avenidas que contribuíram em muito para impermeabilização do solo, o que interfere de forma decisiva no processo de enchentes crônicas que a cidade vive[2].

São Paulo é uma cidade que foi criada a partir de vários rios e lagos. Ao invés de pensarem em transportes alternativos por meio da água, as gestões municipais decidiram por enterrá-los. Essa nunca foi a melhor forma de solucionar a questão, tendo em vista as consequências que isso acarreta, como as grandes enchentes que ocorrem. Soterrar os rios faz com que não haja lugar para onde a água das chuvas escoe, o que torna as enchentes algo possível.

É muito fácil o Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo recomendar que as pessoas fiquem em casa[3] por causa dos alagamentos que causaram caos na cidade, mas será que ele vai segurar a bronca se as pessoas acabarem penalizadas em seus trabalhos por não irem? Não era mais fácil que o patrão dele, João Doria Jr., tivesse investido o valor correto na prevenção de enchentes durante o período que ficou à frente da prefeitura? E que seu sucessor Bruno Covas (vice de Doria), também tivesse feito o mesmo? Seria, mas a realidade é que entre 2017 e 2019, as verbas destinadas a medidas para evitar enchentes sofreram um grande corte nessa gestão municipal do PSDB. E em todo esse período, foi investido metade dos valores (já com os cortes) que foram aprovados anualmente.

Para termos ideia, em números, do tamanho do descaso e da irresponsabilidade da gestão PSDB na capital, a prefeitura cortou 156 milhões de reais em verbas destinadas a obras contra as enchentes[4]. E, ainda, de acordo com o portal R7, não foram orçados valores em 2017, 2018 e 2019 para essas obras. Ou seja, não existe uma política municipal para evitar que isso aconteça, mesmo sabendo que esses casos se repetem todo verão e centenas de famílias são prejudicadas na cidade não só por não poderem se deslocar, mas porque muitas têm suas casas invadidas pelas enchentes e perdem tudo.

Nesta segunda-feira, o temporal que atingiu São Paulo foi o maior que caiu na cidade desde 1983. Fazia 15 anos que o Rio Pinheiros não transbordava totalmente como aconteceu agora e teve o seu maior nível registrado na história[5]. Foram mais de 300 pontos de alagamentos em todo o município. Aulas foram canceladas, a circulação de transporte público (trem, ônibus e metrô) foi afetada – paralisada em alguns casos – e muitas vias foram interditadas. Até a CEAGESP ficou alagada e, com isso, podemos ter falta de alimentos na cidade.[6]

Agora, a prefeitura do PSDB tenta apagar seu erro com declarações distorcidas e colocando a culpa nos antecessores. Sendo que os problemas das enchentes poderiam ter sido atenuados – e mesmo resolvidos em alguns casos – se a prefeitura tivesse aplicado as verbas para obras de forma correta e estivesse cumprindo com medidas necessárias de zeladoria e de saneamento básico da cidade , como a coleta e a reciclagem de lixo, a limpeza de bueiros, as campanhas de conscientização da população sobre o lixo e a criação de piscinões.

Precisamos de políticas que restabeleçam os rios urbanos como principais eixos estruturadores da cidade, com parques, praças e bulevares fluviais às suas margens. É necessária a consolidação de um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infraestrutura, equipamentos públicos e habitação social. Está na hora de pensarmos em formas de navegação fluvial na cidade: portos de origem e destino inseridos na área urbana, além de navegação fluvial em canais estreitos e rasos em águas restritas (confinadas entre barreiras artificiais). E isso poderia inserir também uma política de transporte fluvial urbano de cargas públicas.

Assim, descanalizar alguns de nossos rios e dar atenção prioritária à recuperação e manutenção aos poucos que sobraram pode ser um primeiro passo em direção a uma São Paulo sem enchentes e em maior harmonia com a natureza. Sem nos esquecermos também de criar uma política de logística reversa, que colabore com uma reinserção no mercado dos resíduos sólidos transformados em matéria prima.

Além de tudo, é necessária uma gestão municipal comprometida, que saiba a importância de investir onde a população mais precisa e que priorize políticas para evitar que todo verão chuvoso São Paulo seja cercada por enchentes e centenas de famílias fiquem prejudicadas.

*Tamires Gomes Sampaio (@soutamires_sp) é advogada e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente, é diretora do Instituto Lula


[1] https://noticias.r7.com/sao-paulo/sp-vive-dia-de-alagamentos-vias-interditadas-e-trem-parado-10022020

[2] http://44arquitetura.com.br/2018/04/hidroanel-metropolitano-transporte/

[3] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/02/10/secretario-pede-para-pessoas-ficarem-em-casa-por-causa-da-chuva-em-sp.htm

[4] https://noticias.r7.com/sao-paulo/prefeitura-de-sp-reduz-r-156-mi-de-verbas-para-obras-contra-enchente-06072019

[5] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/02/10/volume-de-agua-no-rio-pinheiros-atinge-o-maior-nivel-da-historia.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=geral

[6] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/02/10/chuvas-sao-paulo-ceagesp.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=uol


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