Por Mário Maurici *
O mundo atravessa o pior desastre sanitário da História. O Brasil, pelo negacionismo do presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ultrapassar em breve as 250 mil vítimas fatais da Covid-19. Triste dado que coloca o país como um dos recordistas tanto em mortos e em números absolutos, quanto proporcionais em relação à sua população. O quadro ganha contornos de perversidade quando se soma a isso a política de saúde pública do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Conduzida pelos ditames do neoliberalismo, o governo João Doria parece querer seguir à risca o receituário de sempre dos neoliberais: redução e cortes na destinação dos investimentos em prestação de serviços públicos, em nome do enxugamento da máquina pública.
É preciso ressaltar que a redução drástica de recursos nas áreas fins, como Saúde e Educação, significa cartesianamente a diminuição na oferta de serviços públicos. Não há mágica, ou reengenharia administrativa, a resolver satisfatoriamente a equação da forma como posta por João Doria. É o que se verifica com a proposta de fechamento dos prontos-socorros de vários hospitais da região metropolitana, muitos deles a principal referência de atendimento em suas regiões.
Por enquanto foram fechados oito prontos-socorros dos seguintes hospitais: Grajaú, Santa Marcelina (Itaim), Franco da Rocha, Pedreira, Vila Alpina, Pirajuçara, Itapecerica da Serra e Guarulhos. A medida do governo do Estado faz com que tais equipamentos públicos agora funcionem de “portas fechadas”. Ou seja, o acesso é restrito e os pacientes devem vir encaminhados das unidades de pronto-atendimento (UPA) ou de assistência médica ambulatorial (AMA).
Com a medida, o acesso aos hospitais fica restrito ao SAMU e transferências da rede municipal por ambulância. Aliás, é preciso lembrar que o modo de governar de João Doria é o mesmo do atual prefeito da capital, colega de legenda, Bruno Covas. Portanto, o ataque aos serviços públicos é duplo, acontecendo nas esferas municipal e estadual. Ou triplo, se juntarmos ainda o calamitoso governo de Bolsonaro.
Como sempre, o governador do Estado de São Paulo não se preocupou em discutir as medidas com os representantes da sociedade civil. A decisão, de cima para baixo, traz inúmeros prejuízos aos usuários do sistema público de saúde. O hospital Santa Marcelina é referência para cerca de 800 mil moradores, região que abriga os moradores do Itaim, Curuçá e parte do Jardim Helena. Além de atrair moradores também das cidades vizinhas de Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. Seu pronto-socorro atende, aproximadamente, 10 mil pessoas por mês. Apenas no ano passado, o hospital registrou 3.500 partos e 4 mil atendimentos de contaminados pelo coronavírus.
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP) ressaltou que todos os hospitais atingidos pela decisão de João Doria estão em áreas periféricas, justamente nos locais onde mais a população precisa de bons serviços públicos. A entidade também classificou a forma arbitrária como a medida foi tomada e ressaltou que não há intenção de abrirem-se novas unidades de atendimento para suprir, por exemplo, as demandas de média e baixa complexidades. O Movimento Popular de Saúde, por seu lado, apontou para a consequente sobrecarga de atendimento nas UBS durante a semana e a Central de Movimentos Populares (CMP) lembrou que as AMAs e UPAs não atendem 24 horas.
Sempre sob a falácia da “reestruturação”, na verdade João Doria promove mesmo é a precarização no sistema de atendimento público da Saúde no Estado. Em particular, na densamente habitada região metropolitana. Uma prática de gestão que já se insinuava quando o atual governador sentou-se primeiramente na cadeira de prefeito. Na época, os alvos do então prefeito eram as AMAS e as UBS. Muitas unidades foram fechadas. Outras, no entanto, tiveram o encerramento das atividades revertidos pela pressão popular.
Por fim, não ignoramos o difícil quadro da área da Saúde advindo da pandemia. Mas é justamente nesses momentos que as autoridades públicas precisam mostrar o cuidado e a responsabilidade com o povo. Em função disso, apresentamos, juntamente com Enio Tatto (PT-SP), com um requerimento na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pedido de audiência pública para que possamos discutir amplamente a situação dos prontos-socorros.
O governador João Doria tem se mostrado sensível à necessidade da ampla vacinação no enfrentamento da Covid-19. Havendo interesse eleitoral ou não, sua disposição em enfrentar a nefasta necropolítica do governo Bolsonaro é elogiável. Mas os cuidados precisam também estar direcionados ao conjunto do sistema de Saúde pública, sob pena de, como se diz no jargão popular, “cobrir um santo para descobrir outro”.
*Mário Maurici é deputado estadual pelo PT-SP, foi vereador e prefeito de Franco da Rocha, presidente da Ceagesp, vice-presidente da EBC e secretário de governo e de comunicação de Santo André.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.