Por Chico Alencar*
“À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. A frase é muito conhecida e, ao longo dos anos, tem sido usada para retratar um dos atributos que se espera dos homens públicos.
Ela foi dita no ano 63 a.C., quando a mulher de Júlio César, Pompéia, deu uma festa em casa exclusivamente para suas amigas mulheres. Ocorre que Públio Clódio Pulcro conseguiu entrar, com disfarce feminino, e tentou seduzi-la. Acabou sendo descoberto. O resultado é que César se divorciou de Pompéia, mesmo sabendo que ela não tinha culpa no cartório.
O imperador proferiu, então, a frase que ficou famosa, sobre a necessidade de a mulher de César, além de ser honesta, parecer honesta. Para ele não era admissível que pairasse alguma suspeita sobre a mulher do imperador.
As revelações mostradas pelo Pandora Papers trazem suspeitas muito graves sobre as duas principais autoridades econômicas do país: Paulo Guedes, ministro da Economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Tanto quanto a mulher de César, eles não só devem ser honestos, como, devido aos cargos que ocupam, precisam também parecer honestos.
Mas a situação se complicou para os dois. Foi divulgado – e eles admitem – ter vultosos investimentos em paraísos fiscais. E agora?
Ora, o que faz com que alguém abra contas num paraíso fiscal? São três as razões: (1) fugir do pagamento de impostos em seu país de origem; (2) não ter como explicar a origem dos recursos; e (3) querer ganhos "seguros, livres das instabilidades das economias nacionais”. Não há como tergiversar.
É sabido que paraísos fiscais são usados por criminosos. São traficantes de armas e de drogas e políticos corruptos do mundo inteiro os principais clientes de seus serviços. Ou alguém questiona isso?
É insustentável a justificativa de que, embora moralmente questionáveis, essas aplicações são legais. Só que, no caso, não são.
Decisões inerentes aos cargos dessas duas lamentáveis figuras incidem, entre outras coisas, sobre a cotação do dólar em relação ao real – e, portanto, sobre os ganhos dos especuladores em paraísos fiscais.
Guedes e Campos Neto são integrantes do Conselho Monetário Nacional, que determina as regras e os detalhes operacionais de todas as modalidades de aplicações financeiras, além de participar de forma decisiva na elaboração da política econômica do país.
Não é relevante o fato de os dois figurões terem declarado as aplicações à Receita Federal. Com que autoridade Paulo Guedes vai propor cobrança de tributos sobre o patrimônio e os ganhos dos brasileiros, se ele aplica fortunas em paraísos fiscais?
É fato que a grande imprensa – mesmo a que, por vezes, critica os arroubos ditatoriais de Bolsonaro - está pegando muito leve com os dois maganos envolvidos no episódio. Isso pode ter uma explicação: possivelmente muitos de seus acionistas têm aplicações semelhantes.
Mas ainda chegará o dia em que algum repórter (ou um congressista) mais atrevido fará esta pergunta a Guedes: o que o senhor recomenda a um brasileiro que queira investir suas economias? Buscar uma alternativa qualquer no Brasil ou ir para um paraíso fiscal?
Não terão como enrolar. Mesmo que Bolsonaro já tenha afirmado publicamente que sonega impostos (“Sonego, sim, tudo o que for possível”), a situação de Guedes e Campos Neto é insustentável.
Têm que ser demitidos.
Não são honestos e não parecem ser. Revelam bem o caráter do governo que integram.
*Chico Alencar é historiador, professor e vereador no Rio de Janeiro (PSOL)