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21 de setembro de 2019, 13h21

Justos e injustos, por Alexandre de Lima Sousa

"O juiz que desvirtua a lógica da justiça procedimental em nome de um interesse pessoal, não só se torna injusto, mas age também como um bárbaro, pois fere de morte os princípios civilizatórios de obediência às leis"

Sérgio Moro (Foto: Lula Marques)

Por Alexandre de Lima Sousa*

Segundo Aristóteles, uma das referências máximas da sabedoria do Ocidente, tanto para a Esquerda quanto parara a Direita, no livro V da Ética a Nicômaco, o injusto é o ilegal, e apenas quem respeita a lei e é correto pode ser justo. Portanto, a excelência moral perfeita – a Justiça – somente é realidade se aplicada por um indivíduo justo. Baseando-se nesta premissa, e concordando com o seguinte: “assim como o homem civilizado é o melhor de todos os animais, aquele que não conhece nem justiça nem leis é o pior de todos”, compreendemos que, alguém com acesso direto às leis, caso de um juiz, e que ainda assim as aplica com deliberadas deturpações,  ultrapassa a vileza do pior infrator ignorante das normas. Não é lógico se pensar assim?

Todas as variáveis éticas para um julgamento, por parte da sociedade, da atuação do juiz Sérgio Moro em relação ao réu Lula, precisam ser consideradas a partir de um mínimo exercício lógico e à luz do que se espera de uma justiça justa, conforme preconizado no parágrafo anterior. O juiz que desvirtua a lógica da justiça procedimental em nome de um interesse pessoal, não só se torna injusto, mas age também como um bárbaro, pois fere de morte os princípios civilizatórios de obediência às leis. No caso específico de Sérgio Moro, apesar de sua comprovada limitação cognitiva, sabemos que o nobre juiz dispõe de assessoria especializada, o que o obriga a agir com correção profissional e com lisura moral, ou seja, com imparcialidade.

Escancaradas pelos diálogos de procuradores da Lava Jato no Telegram, como divulgou o Intercept, as motivações, as intenções e as metodologias do juiz Moro no caso Lula, fica evidente, segundo Aristóteles, o seguinte: tal julgamento é injusto, fraudulento, é um embuste, portanto, deve ser anulado! Mas ainda há uma questão deveras importante – o que devemos daqueles cidadãos que, mesmo cientes da conduta criminosa do juiz de Curitiba, seguem o apoiando e mais, evocando a defesa da moral e dos bons costumes? Haveria neste caso uma cumplicidade com o juiz delinquente? E uma conivência com a destruição de toda a Lava Jato, inclusive dos procedimentos e resultados justos da Operação? O que se pode concluir sobre aquele tio apoiador de Moro de quem você ouviu durante toda a vida que se deve ser justo em toda e qualquer circunstância?

*Alexandre de Lima Sousa é Professor de Filosofia da Rede Estadual – CE

Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum

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