No Dia do Meio Ambiente, a natureza pede socorro no Brasil – Por Bohn Gass

Temos um governo que, com base ruralista no Congresso, fez do ataque ao meio ambiente política de Estado, declarando inimigas todas as organizações, lideranças, personalidades e movimentos que atuam na causa

Por Bohn Gass *

Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil não tem nada a comemorar. Pelo contrário, o País devia guardar luto diante da política ecocida do desgoverno militar de Bolsonaro. Em dois anos e meio, nunca se viu tanta destruição ambiental e ataques aos órgãos de fiscalização e à legislação que garantiu ao Brasil ocupar lugar de destaque na agenda ambiental global.

Trata-se de um governo que, na prática, age para tirar o verde da bandeira brasileira e substituí-lo pelo cinza das queimadas e ou a cor areia dos desertos. O presidente e seus ministros – inclusive o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, investigado pela Polícia Federal por envolvimento com criminosos ambientais – , são uma ameaça ao futuro do País.

Modelo predatório – O Brasil retrocedeu nos aspectos legais e institucionais, mas, também, na participação da sociedade nos espaços de formulação e controle, na descentralização, no acesso à informação e na construção de um senso comum em torno de valores socioambientais.

O objetivo é subordinar completamente as políticas ambientais e climáticas aos interesses do modelo predatório e ultrapassado do crescimento econômico a qualquer custo, como na ditadura Médici.

A floresta amazônica, de importância incalculável ao Brasil e ao planeta, é a mais atacada. Boa parte da vida, especialmente o abastecimento de água e o sistema de chuvas, depende da floresta em pé, o que não interessa aos gananciosos que só enxergam monocultura e boi, garimpos, extração ilegal de madeiras, grilagem de terras e outras atividades criminosas praticadas com a cumplicidade de Bolsonaro.

Biodiversidade ameaçada – Aos olhos dos atuais mandatários do Brasil e de seus financiadores, aquele ecossistema – formado durante milhões de anos, numa teia da vida de inestimável biodiversidade preservada ao longo dos séculos pelos povos indígenas e os moradores tradicionais da floresta – não passa de uma oportunidade de negócio, fácil e rentável. 

Os dados mais atuais do desmatamento são assustadores e reveladores da barbárie ambiental que vivemos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou ontem (4) que o desmatamento na Amazônia Legal em maio é o maior desde 2016. Em 28 dias, a região atingiu a marca de 1.180 km², um aumento de 41% em relação ao mesmo mês de 2020. Desde o início da série histórica, com a operação do satélite Deter-B, é a primeira vez que o número ultrapassa 1.000 km² para esse mês. Um recorde catastrófico!

Nem o Ministério do Meio Ambiente, nem a cúpula militar mostram qualquer incômodo com esses números e a prática devastadora continua atingindo áreas públicas invadidas e griladas, áreas de preservação permanente atacadas, assim como os territórios indígenas. O Ministério da Defesa chegou ao cúmulo de negar envio de tropas para apoiar a Polícia Federal no combate a garimpeiros criminosos que invadiram reserva indígena no Pará. Prática ecocida que deve ser denunciada à ONU e ao mundo civilizado.

Governo criminoso – A confirmar a omissão e a indicar a intenção criminosa, o governo esvaziou as competências e atribuições do Ministério do Meio Ambiente, transferindo para outros órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Na mesma linha, rebaixou a capacidade de intervenção do IBAMA e do ICMBio, retirando-lhes autonomia. O ministro Passa Boiada Ricardo Salles praticou dezenas de canetadas para revogar, alterar e fragilizar regulações e procedimentos infra legais. Tudo com a anuência de Bolsonaro.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente é preciso alertar a sociedade brasileira e a comunidade internacional para a necessidade de uma ampla reação ao processo de devastação em curso que ameaça a natureza e os povos amazônicos.

A política do atual governo é destrutiva em todos os aspectos. Favorece o desmatamento, a degradação ambiental, o ataque aos direitos humanos, o êxodo rural, a favelização dos centros urbanos. Há um quadro de violência decorrente da apropriação da terra e dos recursos naturais pelas formas mais destrutivas de acumulação, como o latifúndio, a agropecuária de commodities em grande escala e a exploração predatória dos recursos minerais e florestais.

Trata-se de um governo que, com base ruralista no Congresso, fez do ataque ao meio ambiente política de Estado, declarando inimigas todas as organizações, lideranças, personalidades e movimentos que denunciam e combatem essa política de terra arrasada.

O grande desafio para a sociedade brasileira é derrotar o projeto ecocida do governo militar liderado por Bolsonaro, pelo impeachment já ou por sua derrota nas eleições de 2022. Só um governo com bandeiras civilizadas, que promova o desenvolvimento sustentável, com respeito aos povos indígenas e às populações tradicionais da Amazônia, bem como aos seres que habitam a floresta, poderemos reconstruir as políticas públicas de defesa do meio ambiente, abrangendo todos os biomas do território nacional.

*Bohn Gass é deputado federal (PT-RS) e líder do partido na Câmara dos Deputados.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.