Por Nelson Albuquerque de Souza e Silva*
A pandemia pelo Coronavirus declarada pela OMS no dia 11 de março de 2020, completou em 20 de junho de 2020, 100 dias de evolução. Neste período causou e continua causando mortes e inúmeros problemas correlatos no mundo todo. Desde a identificação do primeiro caso de infecção por esse vírus em 01 de dezembro de 2019 e o relato do primeiro caso em 31 de dezembro deste mesmo ano, na China.
A partir de janeiro de 2020 a epidemia se espalhou pelo mundo, e foi declarada pela OMS como pandemia, em 11 de março de 2020. A pandemia pôs à prova a capacidade dos governos dos países de todos os continentes de lidarem com este grave problema de saúde coletiva, que afeta as pessoas e suas famílias, as formas de organização social e de comportamento social dos povos das diversas nações, a economia global e desafia a capacidade dos governos de se organizarem no combate ao ataque biológico.
O numero de casos rapidamente cresceu exponencialmente, assim como o número de mortes correlatas. No dia 20 de Junho de 2020, 100 dias após a declaração da pandemia, o mundo se defrontou estarrecido, com a existência de 8.634.000 casos confirmados da infecção, que causou neste curto período de cerca de 06 meses desde o seu início, 458.000 mortes.
Os números reais são certamente muito superiores a estes, talvez 5 a 10 vezes mais devido à subnotificação de casos e de mortes por diversos motivos que não abordaremos no momento. Infelizmente se verifica que dois países se sobressaíram e continuam a se sobressair na maneira incompetente de lidar com este problema de saúde coletiva.
Refiro-me aos governos de Donald Trump nos Estados Unidos da América do Norte (EUA) e de Jair Bolsonaro no Brasil, que segue as orientações errôneas do primeiro. As atitudes negacionistas, mentirosas, confundidoras e errôneas de ambos fizeram com que neste curto período, nesses dois países, se concentrassem 37,5 % dos casos confirmados no mundo e 36,5% das mortes.
Esses números atestam a incompetência desses dois governos em lidar com a pandemia e, portanto de dirigir suas nações. Vejamos inicialmente alguns dados.
A Tabela 1 mostra o numero de casos confirmados e de mortes confirmadas com o diagnóstico de infecção por coronavirus no Mundo, na Europa e no Brasil e EUA.
No dia 11 de março de 2020, dia da declaração da pandemia, existiam 119.552 casos confirmados e 4.286 mortes no mundo. Desse total, 19.668 (16,5%) casos e 717 (16,7%) mortes estavam na Europa. Nos EUA eram apenas 1.025 (0,8%) casos e 28 (0,7%) mortes e apenas 34 (0,03 %) casos no Brasil com zero mortes na ocasião.
Em 20/06/2020, 100 dias após a declaração da pandemia existiam 8.460.000 casos no mundo e 461.982 mortes e desses, 2.220.000 (26,2 %) dos casos e 188.683 (40,8%) das mortes estão na Europa, 2.190.000 (25,9%) casos e 119.719 (25,9%) de mortes nos EUA e 978.142 (11,6%) casos e 48.954 (10,6%) mortes no Brasil.
Portanto, apenas nesses dois países estão 37,5 % de todos os casos no mundo e 36,5% das mortes embora esses dois países tenham apenas 7,0% da população do mundo.
Fica evidente que a pandemia ainda está no seu inicio, pois embora não tenhamos ainda estudos adequados de prevalência da infecção, os casos confirmados da doença em 30/06/2020 no mundo, na Europa, nos EUA e no Brasil representam apenas 0,13% da população mundial, 0,31% da população da Europa, 0,78% da população dos EUA e 0,64% da população do Brasil.
É evidente que estes números estão dependentes do numero de testes diagnósticos realizados na população e da estratégia de executá-los. Não foram gerados aplicando o teste diagnóstico em amostras representativas das populações de cada país.
Muito provavelmente, em sua maioria, devem ter sido feitos em casos sintomáticos da doença e em pacientes que necessitaram internação ou que faleceram internados. Isto indica que os casos infectados devem ser muito maiores que os casos confirmados e provavelmente nem 5% da população dos países foi infectada.
Portanto possivelmente, 95 % da população ainda não foi infectada e novos casos continuarão surgindo no mundo inteiro embora, em muitos países, esse número esteja em regressão devido a medidas efetivas de isolamento populacional. Mais uma vez, observando o número de novos casos confirmados diários, o Brasil e os EUA apresentam o maior numero e em ascensão. Assim, nos dez primeiros dias do mês de junho a média diária de novos casos confirmados entre os dias 01/06 e 10/06 foi de: Brasil: 24.610 casos /dia; EUA: 21.773 casos/dia e Europa: 15.927 casos/dia.
Nos 10 últimos dias de junho de 2020 entre 21/06 e 30/06/2020 a média de novos casos diários cresceu no Brasil para 35.192 casos/dia (aumento relativo entre os dois períodos de 43,9%). Nos EUA para 35.819/dia (aumento relativo de 64,5%) e na Europa reduziu para 14.807 novos casos /dia (redução relativa de - 7,0%).
Portanto, os países com o maior número de casos confirmados e de mortes, são também os países com o maior número de novos casos e em ascensão, situação realmente inaceitável para os habitantes desses países e com repercussões futuras no mundo.
Nos Estados Unidos se conseguiu uma redução de novos casos entre o início do mês de abril até 30 de maio quando a curva voltou a ascender. No Brasil a curva é de ascensão progressiva apenas com discreto período de estabilização.
As fig 1 e 2, retiradas do site Our World in Data do Department of Health and Social Care in the United Kingdom demonstram isto: https://ourworldindata.org/coronavirus
A fig 1 mostra a curva do número de novos casos confirmados desde que cada país atingiu mais de 30 casos novos por dia. Os números representam a média de 7 dias.
A fig 2 mostra o número de casos novos diários versus o número total de casos o que permite ver quando os países conseguiram realmente iniciar o controle da infecção por Covid. Verifica-se que Rússia e Itália, tomadas como exemplo, iniciaram a redução de novos casos de infecção, Brasil e Índia continuam em ascensão e Os EUA conseguiram uma redução que já escapou ao controle, retornando a uma curva em ascensão.
Como podemos interpretar esse completo fracasso no controle da pandemia, mostrado nesses números observados no Brasil e nos Estados Unidos em comparação com outros países? O que ocorreu nesses dois países? Um deles é a maior economia do mundo e o outro um dos países emergentes e que há pouco tempo era a sexta maior economia do mundo?Será que o vírus resolveu dar preferência a um país da América do Norte e a um da América do Sul apenas para contrariar aqueles que chegaram a achar que o vírus daria preferencia aos climas frios? Ou será que os dois governos demonstraram total incompetência para tomar decisões cientificamente corretas para conter a disseminação da infecção?
Acho que não podemos ter dúvidas. A resposta não está no vírus e sim na incompetência de seus governantes. Ambos minimizaram ou negaram a epidemia e tomaram decisões desastrosas, anticientíficas, falta de conhecimento e enorme arrogância de conduta. Podemos confirmar essas atitudes com as seguintes frases ou decisões tomadas por ambos:
- Chamaram a grave infecção pelo COVID 19 de “gripezinha ou resfriadinho”.
- Apesar de todas as evidências científicas contrárias, e cometendo o crime de exercício ilegal da medicina, recomendaram tratar a infecção com cloroquina ou hidroxicloroquina, isoladamente ou associados à antibióticos macrolídeos (Azitromicina), drogas que nos ensaios clínicos confirmaram ser totalmente ineficazes e que aumentavam o número de mortes principalmente por arritmias
cardíacas que sabidamente estão associadas tanto à miocardite produzida pelo vírus como um conhecido efeito colateral tanto da hidroxicloroquina como dos macrolídeos. Para agravar o problema, o presidente americano sugeriu que para lutar contra a epidemia a população deveria “tomar desinfetante … (Lysol ), ou quem sabe, receber tal tratamento por via injetável”. Inacreditável. - Posicionaram-se contra as medidas de isolamento social ou de “lockdown” apesar da confirmação científica, que essas medidas se mostraram altamente eficazes e sendo capazes de evitar cerca de 90 % das mortes. Chamaram as medidas de isolamento de “exageradas”, “desnecessárias”, “histeria coletiva” e “que prejudicariam a economia
mais do que se isolamento não fosse obedecido”. Demonstravam com isto total desprezo pela vida humana e total desconhecimento de economia, pois o desenvolvimento econômico e o trabalho produtivo dependem da saúde das pessoas. Parece que ignoram que quanto maior o numero de pessoas doentes e que algumas ficarão com sequelas que necessitarão atendimento para o restante de suas vidas, maiores serão os gastos com os serviços de saúde e menor será a produtividade das pessoas. - Face ao numero alarmante de mortes, ao invés de tomar as medidas que reduziriam seu número, argumentavam que “todos irão morrer algum dia” e que a “morte de idosos facilitaria a economia” por reduzir o número de aposentados e “aliviariam os gastos com a previdência social”. Atitude desumana e que ignora a contribuição dos
idosos para a economia e para o desenvolvimento social. - Impediram ou dificultaram as decisões econômicas que facilitariam a adoção das medidas de isolamento pela população, como as diversas medidas capazes de manter os empregos de toda a população, a garantia de renda mínima para aqueles que dependiam de seu trabalho diário entre outras medidas sabidamente eficazes para minimizar os danos econômicos e sociais. Chegaram a mentir para a população dizendo que o governo não tinha os recursos necessários para investir nessas medidas.
- Fizeram campanha contra as medidas higiênicas recomendadas e até contribuíram para disseminar a epidemia ao não adotar tais medidas, preconizadas pelos cientistas e epidemiologistas.
- Além de prejudicar as medidas de isolamento social, passaram a pressionar para que fosse tomada a decisão de terminar precocemente o isolamento social, contra todos os dados epidemiológicos que indicavam que a suspensão precoce do isolamento aumentaria o número de casos infectados e o numero de mortes (ver o resultado da suspensão do isolamento nos EUA principalmente - figura 2 acima), além de prolongar os danos causados pela epidemia.
- Difundiram falsas informações sobre a epidemia e suas formas de controle e de tratamento.
- O Presidente americano chegou a anunciar que exportaria milhões de comprimidos de cloroquina para o Brasil, colocando, portanto em risco a população de outro país.
- Tomaram medidas econômicas inadequadas e insuficientes.
- Obstruíram qualquer tipo de estratégia nacional.
- Encorajaram protestos contra as medidas de isolamento social.
- Até ameaçaram ou tomaram medidas para cortar fundos financeiros para a OMS.
A lista de condutas errôneas e demonstrativas de total incompetência de seus governos é acrescida quase que diariamente. No Brasil, a troca de ministros da saúde agravou o gerenciamento das medidas de saúde coletiva. Essas atitudes podem e devem ser classificadas como criminosas.
Criminosas porque desrespeitam a legislação referente à saúde pública e algumas dessas ações são inconstitucionais. Este conjunto de ações e desrespeito às leis resultaram, e continuarão a provocar, milhares de mortes, não apenas nos dois países, mas trarão consequências danosas para os países que tomaram decisões corretas e que já estão observando redução significante de casos e de mortes.
Esses erros resultaram de comportamentos inaceitáveis para governantes e que demonstram: egoísmo, agressividade, autoritarismo, mitomania, falta de empatia, falta de visão sistêmica, negação da ciência, e ataque as universidades e ao pensamento crítico, incapacidade de coordenar ações em rede, adoção de políticas econômicas errôneas de privatização em massa dos bens públicos e politicas que aumentam a desigualdade social e o desemprego, destruição do bem comum e das instituições democráticas, desrespeito à constituição e direitos coletivos, trabalhistas e individuais.
Por todos esses erros de decisão e adoção de politicas errôneas de saúde pública e econômicas, demonstrando incompetência de organizar seus governos para minimizar os efeitos da pandemia resultando em milhares de mortes, esses governantes do Brasil e dos EUA devem ser responsabilizados por seus atos e levados à responder na justiça e perante seus congressistas, representantes do povo.
Mais de dez milhões de casos infectados e cerca de 500.000 mortes no curto espaço de pouco mais de 100 dias e que poderiam ter sido evitadas são evidências que exigem um julgamento imediato e justo desses governantes.
Para esclarecimentos sobre os crimes contra a saúde pública cometidos pelos governantes, anexo a referência ao texto "Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus", de Leandro Bastos Nunes: Professor de Direito Penal e procurador da República Procurador da República desde 2004. Ex-titular do ofício de combate ao crime organizado na procuradoria da República em Pernambuco. Professor da pós-graduação no Brasil
Jurídico. Especialista e direito penal e processo penal.
*Nelson Albuquerque de Souza e Silva é Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)