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Por Renato Dagnino*
O texto “O “dia depois” do coronavirus e a esquerda” provocou uma justa indagação de muitos leitores sobre a “solucionática” que ele buscou adicionar ao programa que a esquerda vem concebendo para enfrentar a problemática do coronavirus.
Ali comentei que as elites brasileiras, temendo a convulsão social que a pandemia ameaça desencadear, parecem dispostas a aceitar algumas das medidas ali mencionadas. Sempre e quando, é claro, que aumente o subsídio que recebem para “manter a economia funcionando” através, agora, do “orçamento de guerra”.
Em particular, comentei que elas estavam “tirando do baú” das políticas compensatórias da esquerda as medidas de renda mínima ou renda básica (instituída em 2004 mas nunca implantada), agora denominadas pelas autoridades como “auxílio emergencial” e, pela imprensa, como “corona voucher”.
E ressaltei que uma proposta complementar - a da economia solidária e a estratégia do “trabalho e renda” a ela associada - devia ser considerada no âmbito do programa da esquerda. Inclusive por que, nessa crise - sanitária, econômica e social -, ela é a melhor forma de, por um lado, dar sequência a ação do Estado evitando a tendência de que se geste mais um ciclo de concentração e centralização de capital. E, por outro, de “engatar”, pela via da renda mínima disponibilizada para o consumo dos mais pobres e para a recuperação do tecido econômico-produtivo, num ciclo que promova uma forma menos selvagem e predatória de organizá-lo.
Retomando o fio da meada
A proposta ali defendida e que aqui se se procura explicar melhor não é, portanto, uma política meramente compensatória. Ela aponta para uma maneira de efetivar a produção e o consumo de bens e serviços aproveitando as oportunidades abertas em nichos de uma economia capitalista periférica. Embora se assente na noção radical de que a desigualdade não se resolve apenas distribuindo o que se produz e de que há que produzir de outro modo - descentralizado, solidário e autogestionário -, ela não ultrapassa os limites do território explorado pelo programa reformista da esquerda. Na verdade, por possuir também esse caráter e, por isto, demandar a ação do Estado, sua probabilidade de implementação na atual correlação de forças políticas é até maior do que muitas das medidas defendidas há muito defendidas pela esquerda.
Para explicar a “solucionática” como o título promete, retomo o fio da meada mostrando como esses dois cursos de ação atingem os dois atores com elas envolvidos: os trabalhadores e os empresários. De um lado, a proposta da economia solidária e a estratégia do “trabalho e renda” a ela associada, que abordarei, por contraste, em segundo lugar. De outro, as medidas de renda mínima, uma política compensatória que, de acordo com seus formuladores, apresenta vantagens em relação ao Programa Bolsa Família que a direita não teve a coragem de desmontar. E que procura dar aos trabalhadores condições de melhor se insertarem, sem questionar, a estratégia do “emprego e salário”.
Depois de apontar as diferenças entre esses dois cursos de ação, o texto aborda um tema pouco conhecido: a arquitetura institucional que, em simultâneo à criação do Bolsa Família, foi criada para alavancar a proposta da economia solidária. Em seguida, e já concluindo a explicação que o título promete e esgotando o tamanho prudente de um texto desta natureza, se mostra por que foi praticamente abandonada, ainda no final do primeiro governo Lula, quando a estratégia do “emprego e salário”, que já se colocara como eixo da política pública, começou a obter o resultado esperado.
Assim, com o risco de desapontar o leitor, não é detalhada neste texto a “solucionática” para o “dia depois” do coronavirus. O outro texto que já está quase pronto expõe minuciosamente a proposta da economia solidária para reorganizar nosso tecido social e econômico devastado pelo coronavirus. Ali se recolhem as expectativas acerca da propagação de sentimentos de solidariedade e fraternidade e de substituição do neoliberalismo financeirizado por um novo Estado de bem-estar, a pressão por medidas impositivas e redistributivas e por políticas públicas de saúde, educação e de ciência, tecnologia e inovação orientadas no interesse do povo, etc. para apresentar a proposta da economia solidária .
A estratégia do “emprego e salário”
Entro no assunto tratando da estratégia do “emprego e salário”. Por considerar que ela é o eixo da política pública no capitalismo em que se situam os dois cursos de ação que aqui se analisam, ela merece ser aqui analisada com algum detalhe. Essa estratégia seria responsável por um círculo virtuoso em que os empresários geram emprego mediante o seu investimento. O Estado aplica o imposto que arrecada promovendo a “empregabilidade” através do gasto em educação, saúde etc., e a competitividade, subsidiando a pesquisa. E os trabalhadores, mais produtivos e bem pagos, adquirem com seu salário bens e serviços de qualidade crescente e preço cadente garantindo o lucro daqueles e o progresso dos países.
Um aspecto central da estratégia do “emprego e salário” é o modo como nela se inserem os trabalhadores. Dado que explicita a diferença entre as medidas de renda mínima e a proposta da economia solidária, ele será retomado posteriormente.
Como outras políticas compensatórias, as medidas de renda mínima reservam a eles, no que respeita ao lado da demanda ou do consumo, um papel responsivo: o que eles adquirem é decidido e até induzido pelos empresários. E passivo, no que respeita ao lado da oferta ou da produção: são estes que decidem o que e como vão ser produzidos e oferecidos os bens e serviços.
Para superar os obstáculos que se interpõem àquele círculo virtuoso, as medidas de renda mínima fazem com que o pobre, ao gastar o dinheiro que recebe do Estado demandando bens e serviços, viabilize um aumento da produção e da mais-valia apropriada pelos empresários. Depois de ampliar seu lucro imediato, ao gerar algum emprego ao longo das cadeias produtivas afetadas, essa demanda incrementada permitirá um lucro ainda maior. O maior consumo dos novos empregados, inclusive por ampliar a massa de impostos ao qual as elites têm acesso, contribuirá também para a manutenção do estilo de desenvolvimento que os beneficia.
Nosso passado recente evidencia como, em situações em que o crescimento econômico se mostra insuficiente na visão das elites, as políticas compensatórias, desde que não comprometam sua capacidade de se apropriar do fundo público, e não ameacem a moralidade pós-escravocrata, são toleradas.
O Bolsa Família foi aceito por elas não apenas porque custava apenas 0,5% do PIB. Foi essencial para isso seu alinhamento com os cânones da meritocracia segundo os quais depois da fase do “dar o peixe” e condicionar as beneficiadas pelo Programa a preparar seus filhos para se tornarem operários saudáveis e instruídos, eles poderiam, na fase seguinte, ser capacitados para “aprender a pescar”. O fato de que a capacitação concebida para tanto já não era compatível com a realidade do País e terminou inviabilizando a “inclusão produtiva” que se pretendia, não diminui o significado da aceitação que o programa obteve.
Em situações percebidas como mais graves, em que a perspectiva temporal de viabilizar a manutenção do estilo de desenvolvimento que as beneficia oferecida por programas como o Bolsa Família encontra-se ameaçada, as elites podem ser forçadas a adotar medidas que não atendam a essa moralidade e que apresentem resultado em prazo menor.
Essa é a hora das elites “lembrarem” de medidas que assegurem aos mais pobres uma renda mínima capaz de minorar o risco de conflito social que, embora inerente a esse estilo de desenvolvimento, se encontra agravado. Ao possibilitar a sobrevivência dos trabalhadores sem deixar de reproduzir sua condição de subordinação, elas são essenciais para reestabelecer nos momentos de crise, às vezes de modo distinto, a estratégia do “emprego e salário”.
É nesse contexto que se deve interpretar o fato de que, seguindo a tendência usual, em paralelo às vultosas medidas de ajuda às instituições financeiras e grandes corporações e de socorro às pequenas empresas, inclusive na expectativa que não desempreguem, as tímidas medidas de renda mínima já aprovadas sejam implementadas.
“Distribuição de renda para os mais pobres” e “geração de renda pelos mais pobres”: uma análise de custo de oportunidade
Não há como negar que a uma avaliação custo-benefício coloca medidas de renda mínima que promovem uma imediata “distribuição de renda para os mais pobres” numa posição economicamente positiva para o conjunto da sociedade.
Mas uma avaliação dessa natureza não é suficiente. Num momento em que se escuta que o mundo não será o mesmo após o período que se estima como cada vez mais longo de pandemia, que ela fará emergir sentimentos de fraternidade e solidariedade; que ela forçará uma revisão no modo capitalista de produção e consumo; que o neoliberalismo será bloqueado pela estatização do setor financeiro, etc., é necessário confrontar seriamente essas medidas com a proposta aqui defendida.
De fato, a “distribuição de renda para os mais pobres” visada pelas medidas de renda mínima não se mostra atrativa quando submetida à análise de custo de oportunidade. A qual, além de ser sempre necessária no âmbito da elaboração de políticas públicas, é obrigatória numa situação como a que estamos passando. De fato, ao confrontá-la com a “geração (e não distribuição) de renda pelos (e não para os) mais pobres” que é parte constitutiva da estratégia do “trabalho e renda” associada à proposta da economia solidária, ela fica numa posição subalterna.
O aspecto da estratégia do “emprego e salário” que apontei quando tratei das medidas de renda mínima, relativo ao modo como nela se inserem os trabalhadores, serve para mostrar a superioridade da “geração de renda pelos mais pobres” quando confrontada mediante uma análise de custo de oportunidade com a “distribuição de renda para os mais pobres”. Retomando a análise do lado da demanda e da oferta feita anteriormente é possível argumentar que a “geração de renda pelos mais pobres”, ao colocar os trabalhadores numa posição central, deveria receber uma alta prioridade no programa da esquerda.
No que respeita ao lado da demanda ou do consumo, ela atribui aos trabalhadores maior discricionariedade: o que, e de quem, eles adquirem os bens e serviços para seu consumo final e produtivo pode ser decidido com maior autonomia frente às empresas. No que respeita ao lado da oferta ou da produção no âmbito de empreendimentos solidários baseados na propriedade coletiva dos meios de produção e na autogestão seu papel é, francamente, ativo: são eles que decidem o que e como vai ser produzido e oferecido.
É forçoso reconhecer que para que os mais pobres possam gerar renda mediante o seu trabalho no âmbito da economia solidária, potencializando suas implicações econômicas e sociais positivas do gasto público, será necessário um substantivo redesenho institucional. O aparato estatal, até agora orientado quase que exclusivamente para a maximização do lucro empresarial mediante a estratégia do “emprego e salário” e apenas timidamente para a “distribuição de renda para os mais pobres”, demandará que se cave ainda mais fundo no baú da esquerda.
A facção mais conservadora que ocupa esse aparato, ao mesmo tempo que aloca vultosos recursos para empresas e o setor financeiro se protegerem do coronavirus, está criminosamente protelando a implantação da renda mínima emergencial sob a alegação de que não sabe como fazê-lo de modo adequado. Todos sabemos, entretanto, que os pré-requisitos institucionais e cognitivos adquiridos ao longo da implementação de nossas políticas compensatórias são mais do que suficiente para fazê-lo.
O mesmo não pode ser dito em relação à “geração de renda pelos mais pobres” e à estratégia de “trabalho e renda” associadas à economia solidária.
Não obstante, algo inédito e importante se começou a fazer, ainda na equipe de transição formada para facilitar o trânsito entre o governo neoliberal e o da coalizão de esquerda que então havia sido eleita. Naquele momento, numa concepção ainda mais ampla e sistêmica do que a do programa Fome Zero que evoluiria para o Bolsa Família, se iniciava a preparar o Estado brasileiro para se implementar aquelas ações.
O que se sabia sobre como implementar a “geração de renda pelos mais pobres”
Passando, então, para a segunda parte deste texto apresento com algum detalhe a arquitetura institucional que foi então concebida. Dado que não foi levada efetivamente à prática, tendo sido praticamente abandonada quando a estratégia do “emprego e salário”, que já se colocara como eixo da política pública, começou a obter o resultado esperado, ela é pouco conhecida. Razão pela qual, antes de indicar as razões desse fato, apresento os quatro arranjos institucionais que a compunham e que podem servir de inspiração para a concepção das ações para o “dia depois” que se pretende desencadear.
O primeiro arranjo institucional, que deveria ocupar o centro de um sistema integrado, era a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) do MTE, cuja coordenação coube ao respeitado economista de esquerda Paul Singer. Sua função era mobilizar e assessorar a organização dos empreendimentos solidários ativando, em conjunto com as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) que já estavam sendo criadas nas universidades para mobilizar o movimento social para ajudar os atores da economia solidária – agricultores familiares e catadores - a enfrentar os obstáculos à sua organização.
O segundo arranjo era responsável por proporcionar o suporte tecnocientífico necessário à operação dos empreendimentos solidários. Era formado pela Rede de Tecnologia Social (RTS) que já havia iniciado suas atividades apoiadas pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, etc., pela recém-criada Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, e pela área social da Finep, ambas do Ministério de Ciência e Tecnologia. Cabia à RTS o papel de mobilização; à SECIS o de conceber e operar uma estrutura adicional àquela que fomenta a pesquisa e a formação de pessoal orientadas, em última instância, a satisfazer a demanda cognitiva da empresa; e à FINEP apoiar o funcionamento das ITCPs. Os envolvidos com este arranjo estavam conscientes que a tecnociência disponível, produzida pelas e para as empresas não era coerente com as características dos empreendimentos solidários e que a sua Adequação Sociotécnica na direção da Tecnologia Social dependia da orientação da SENAES.
O terceiro era responsável por proporcionar o suporte econômico-financeiro aos empreendimentos solidários e consistia na abertura, nos bancos públicos, de linhas de financiamento adequadas às suas características. Baseados em critérios que levassem em conta seu impacto positivo em outras políticas públicas (em especial as sociais e compensatórias) e que a eles proporcionassem um subsídio semelhante ao concedido às empresas, eles teriam sua operação alavancada pelos dois arranjos anteriores.
O quarto arranjo estava focado nas compras públicas. Estimadas em 18% do PIB, elas se orientam à aquisição, junto às empresas, dos bens e serviços – saúde, energia, construção civil, educação, etc. - que o Estado proporciona aos cidadãos em troca do imposto que pagam e que são imprescindíveis para a implementação das políticas públicas. Seu objetivo era destinar uma parcela do poder de compra do Estado para adquirir dos empreendimentos solidários a produção não destinada ao consumo das famílias. A qual poderia crescer à medida que os demais arranjos lhes proporcionassem recursos organizacionais, financeiros e cognitivos que os tornariam, além de eficazes e efetivos para o Estado e a sociedade, eficientes e competitivos em relação à empresa.
Por que a “geração de renda pelos mais pobres” não foi legitimada?
A esta altura, o leitor deve estar ansioso em saber por que essa arquitetura institucional não foi implementada. Ou por que a estratégia do “trabalho e renda”, a proposta da economia solidária e as ações relativas à “geração de renda pelos mais pobres” não foram adiante?
Há pelo menos dois caminhos para responder por que isso ocorreu e por que o eixo da política econômica seguiu sendo a estratégia do “emprego e salário”.
Seguindo um caminho lógico, racional, uma resposta é evidente: as ações relativas a essa estratégia foram rapidamente ganhando espaço na agenda da política econômica implementada pela coalizão de esquerda que passou a ocupar o Executivo tendo que assegurar governabilidade frente a um Legislativo e um Judiciário adversos. E porque o escasso espaço reservado à agenda das políticas sociais foi ocupado pelo seu complemento funcional, as políticas compensatórias. Entre elas, a “distribuição de renda para os mais pobres” sob a forma de programas como o Bolsa Família, por estarem amparadas em décadas de práticas e de cultura de elaboração de políticas públicas capitalistas (com destaque para as anticíclicas) e de pensamento econômico (com destaque para o keynesiano) eram mais palatáveis para as elites. As medidas de renda mínima, embora já começassem a ser admitidas até mesmo por arqui-neoliberais (Milton Friedman) e denodadamente defendidas por um quadro excepcional do PT (Eduardo Suplicy), foram colocadas pelas elites na vala comum das “leis que não pegam”.
Não há como deixar de destacar, ainda que de passagem pois não é o momento de “lavar roupa suja”, que essas medidas não eram aceitas pelos dirigentes de esquerda que nucleavam a elaboração das políticas públicas. Para muitos dos marxistas, talvez por não conhecerem os bastidores da história das sociedades que transitaram do capitalismo para socialismo, a ideia de organizar empreendimentos solidários baseados na propriedade coletiva e na autogestão era uma distopia ingênua a ser desprezada ou um ultra-esquerdismo a ser combatido.
Talvez, na esteira da pandemia - que fará com que muitas coisas comecem a mudar - as ideias que aqui se defende, que se relacionam à estratégia do “trabalho e renda”, à proposta da economia solidária e as ações relativas à “geração de renda pelos mais pobres” comecem a ser por eles debatidas. E que a forma de implementá-las, prometida para o próximo texto, comece a ser discutida.
Por que a “geração de renda pelos mais pobres” foi abandonada?
Seguindo outro caminho para explicar o que ocorreu, que se apoia na reconstituição dos fatos, e que retroalimenta as razões que motorizaram o caminho anterior, a resposta é mais bem conhecida: a política econômica baseada, fundamentalmente, na estratégia do “emprego e salário” começara a dar certo.
Sem pretender hierarquizar, mas começando com o que concerne à classe trabalhadora a quem o governo de esquerda buscava favorecer, há que destacar como causas do bom desempenho econômico alcançado a elevação do salário mínimo numa economia cujos salários são por ele indexados, o aumento da cobertura da previdência social, as políticas compensatórias (Bolsa Família, etc.) e o gasto público em programas a elas relacionadas, como os de habitação popular, energia elétrica, etc.
No que respeita à classe proprietária, o aumento da demanda efetiva dos trabalhadores foi interpretado como derivado do pacto que havia sido feito para garantir a governabilidade em troca da manutenção das “regras do jogo” em seu benefício. O lucro obtido fazia com que valesse a pena seguir apostando nele, investindo e gerando emprego.
Para analisar com algum detalhe as ações da classe proprietária, tomo emprestado a metáfora das três bancadas que, em grande parte via o Legislativo, têm logrado dominar o País.
O boom da exportação de commodities, apesar de superestimado, haja vista que nosso coeficiente de abertura nos coloca na frente apenas do Sudão no ranking mundial, ajudou a estimular a economia. De fato, ainda que concentrado nos que financiam a Bancada do Boi, o irrigar essa parcela da classe proprietária, ele permitiu a aceleração de uma lucrativa “acumulação primitiva”. Cresceu a ocupação predatória do território mediante a apropriação da terra pertencente aos povos originários, aos quilombolas e ao Estado e a degradação ambiental causada pelas práticas de cultura extensiva, o uso de agrotóxicos, etc. que ampliaram a destruição de nossos ecossistemas.
A chamada burguesia industrial seguiu a trajetória inaugurada nos governos neoliberais vendendo seus ativos (marcas e rede de comercialização e assistência técnica) às multinacionais e orientando seu capital cada vez mais para o circuito financeiro, o agronegócio, a exploração mineral e a integração maquiadora a cadeias globais de valor.
A Bancada da Bíblia também aproveitou o embalo para aumentar seu poder. Amparada por uma mídia dedicada a alavancar o empobrecimento cultural e moral, a descrença nos valores democráticos e nos partidos políticos, ela aproveitou-se do desejo daqueles que buscavam ascensão social e econômica para convencê-los de que ele viria, meritocraticamente, pela via de seu compromisso com os valores que ela defendia e, financeiramente, pelo dízimo que cobrava. Mas nunca como consequência das políticas que os governos de esquerda estavam implementando.
A Bancada da Bala, prevalecendo-se de tudo isso, atuou para garantir de várias maneiras mas frequentemente com o recurso às suas milícias o processo de concentração de renda e riqueza mediante, inclusive, a ocupação do espaço deixado pelo Estado junto aos que permaneciam excluídos da estratégia do “emprego e salário”.
Ainda não concluindo...
Para prosseguir com essa explicação é necessário raciocinar no sentido inverso. Isto é, tendo em vista que a pandemia terá como resultado não apenas uma severa depressão e um forte aumento do desemprego, da informalidade e da miséria, mas uma desorganização do tecido econômico-produtivo, pensar como seria possível reorganizá-lo evitando a estratégia do “emprego e salário” que inevitavelmente tende a reproduzir a exclusão social. É esse o percurso que será explorado no próximo texto.
*Renato Dagnino é professor titular na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nas áreas de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e de Política Científica e Tecnológica
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum