O que Minas ganha com o caos?, por Cristiano Silveira

Situação financeira do estado não é exatamente o que pinta o Governo Zema

Zema e Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)Créditos: Allan Santos/Presidência da República
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Por Cristiano Silveira*

Mais uma vez, iniciamos o mês sem a previsão do pagamento dos salários dos servidores do Estado de Minas Gerais. Rotina que se instalou sob a justificativa da falta de recursos e de um cenário financeiro pior do que os dados apontam. Sistematicamente, o governador Romeu Zema e sua equipe vêm gerando terror no funcionalismo público em uma campanha de desinformação e medo que começou bem antes da pandemia.

Minas Gerais terminou o segundo bimestre de 2020 com um superávit de R$3,2 bilhões, conforme o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Secretaria de Estado de Fazenda. Até o mês de março, a arrecadação do Estado apresentou também aumento real (para além da inflação) de 1% em relação ao mesmo período de 2019. Além disso, a liminar conquistada pelo governo Pimentel no final de 2018, que suspendeu o pagamento da dívida de Minas com a União,  já rendeu uma economia de mais de R$10 bilhões para os cofres do estado. Informação omitida por quem tenta, mesmo um ano e meio após assumir a gestão, culpar o governo Pimentel pela situação atual.

Mesmo nesse cenário de melhora constante da situação econômica mineira, o Governo Zema não alterou o esquema de parcelamento dos salários dos servidores, e aguardou cinco meses para concluir o pagamento do 13º.

Com a chegada da pandemia, toda a economia do mundo foi impactada. Mas em Minas, antes mesmo que os efeitos pudessem ser sentidos na arrecadação, o Governador já aproveitava a situação para avançar seu projeto de precarização do Estado. No dia 6 de abril, por exemplo, Zema anunciou a impossibilidade de prever o pagamento dos salários dos servidores, mesmo com os dados positivos da situação financeira até aquele momento, e sem que os efeitos concretos da pandemia pudessem ser calculados.

Exatamente um mês depois, o Governador afirmou que previa queda de mais de R$ 2 bilhões em arrecadação no mês de maio, o que não se comprovou: a diminuição na arrecadação do ICMS no período foi de R$639 milhões. Queda que será compensada pela ajuda de R$750 milhões do Governo Federal agora em junho.

Fica claro que o Governo Zema tem atuado para criar o sentimento de que a situação é muito pior do mostram os números, e falha ao não apresentar soluções concretas para ajudar Minas a sair da atual crise social e econômica. O governo não consegue sequer efetivar políticas de emergência para garantir o mínimo de assistência à população mais vulnerável. Nem mesmo o Bolsa Merenda, de apenas R$50 por mês, foi integralmente pago a todos que têm direito. Além disso, o governador expõe os milhares de servidores públicos à incerteza e ao medo.

Não é papel de governante aterrorizar servidores e lhes negar seus direitos mínimos, mas sim buscar ativamente soluções para o povo mineiro, principalmente pressionando o Governo Federal para que os recursos cheguem até Minas com rapidez e na quantidade necessária.

Zema é um dos poucos governadores que seguem na posição de bajulador do Bolsonaro. Até o momento, Minas não obteve nenhum resultado concreto dessa relação subserviente. Pelo contrário, apenas demonstra a fraqueza de um governante que não honra a tradição da política mineira e leva nosso estado cada dia mais para o caos.

*Cristiano Silveira é deputado estadual e presidente do PT de Minas Gerais

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum