Por Aristides Santos, Alexandre Sampaio Ferraz e Givanilson Silva *
O último relatório da FAO sobre insegurança alimentar de 2020, aponta um aumento de cerca de 5 milhões de brasileiros e brasileiras sujeitos a insegurança alimentar moderada ou severa, entre 2006 e 2019, totalizando 43 milhões de brasileiros nesta situação. Com gravidade da Covid-19 somada à incompetência do governo na guerra à pandemia, os relatos sobre o avanço da fome vão alastrando-se pelo país e chegam muito antes dos dados estatísticos. A fome não espera.
A pandemia exigiu o fechamento das escolas, nas quais muitas crianças tinham sua principal ou até única refeição do dia. Uma séria de pesquisas encomendadas pela UNICEF ao IBOPE aponta que 13% dos brasileiros – cerca de 20,7 milhões – deixaram de comer por não ter dinheiro para comprar comida. Os que conseguem comer têm sido obrigados a migrar cada vez mais para alimentos industrializados ultra processados, refrigerante e fast food de péssima qualidade para a saúde ao invés de buscar uma alimentação saudável, equilibrada e diversificada que sempre foi referência na mesa dos brasileiros.
O Brasil não consegue acordar do seu pesadelo. Chegamos ao fim de 2015 com 8,5% de desemprego, um crescimento de 35% em relação a 2014. A estatística parece não fazer jus à tragédia, mais de 2,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras engrossaram a fila do desemprego, que chegava a 9 milhões. Alguns acreditaram que o ápice da tragédia tivesse passado quando chegamos a 13,7% de desempregados no fim do primeiro trimestre de 2017, que empurrou outros 5 milhões de pessoal para fila do desemprego, fruto da crise política e econômica que se abateu no país. O governo Temer e os primeiros 2 anos do governo Bolsonaro mostram um país andando de lado no fundo do poço, como um caranguejo incapaz de sair do balde.
No fim do primeiro trimestre de 2020 contabilizamos 12,85 milhões de desempregados, para uma taxa de desemprego de 12,2% da população economicamente ativa maior de 14 anos (empregada ou procurando emprego). Foi nesta situação já combalida que o país iniciou sua guerra contra a Covid-19. As pessoas pobres no Brasil, aquelas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 178,00 somavam cerca de 40 milhões de pessoas ou 13 milhões de famílias. Isso significa que 2 em cada 10 brasileiros foram atingidos em cheio pela pandemia, perdendo a pouca renda que ainda auferiam no trabalho sem carteira e por conta própria.
Os beneficiários do programa Bolsa Família não foram os únicos a verem sua renda se esvair. O Brasil possui uma massa de trabalhadores sem direitos. No ano de 2020 perdemos praticamente 9 milhões de empregos no setor privado e chegamos ao seu final com 20% a mais de pessoas desempregadas. O resultado só não foi pior porque o número de pessoas no mercado de trabalho recuou 6%.
Os trabalhadores desprotegidos foram os mais afetados, sem direito a participar do programa de manutenção ao emprego ou ao seguro-desemprego viram no auxílio emergencial sua única salvação. Aproximadamente ¼ das trabalhadoras domésticas perdeu o emprego, e 16% dos trabalhadores sem carteira assinada no setor privado. A queda do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ indica que cerca de 1,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras perderam a renda. Uma tragédia familiar e para a economia.
Para agravar ainda mais esse quadro, o valor médio do auxílio emergencial aprovado para 2021 será de apenas R$ 250,00 por parcela, menos da metade do valor da cesta básica. Não vai pagar o aluguel como faziam os R$ 600,00 reais anteriores, nem garantir o arroz com feijão na mesa até o fim do mês. A cesta básica já custa em quase todo o país mais do que meio salário mínimo, R$ 640,00 em São Paulo segundo o Dieese, e o dobro do novo auxílio. As quatro parcelas do novo auxílio devem ser pagas a “somente” 33 milhões de pessoas, metade do atendido no ano passado.
E os preços de itens básicos continuam aumentando, o que foi exacerbado graças ao fim dos estoques regulatórios impostos pelo governo ainda antes da pandemia. O arroz subiu 70% nos últimos 12 meses até fevereiro deste ano, o feijão preto 52%, os legumes 31%, carnes 30% e as frutas 27%. Neste período, enquanto o IPCA Geral foi de 5,2%, a inflação dos alimentos no domicílio foi de 19,42%. Com o gás de cozinha há praticamente R$ 100, o auxílio não deve conter a elevação da fome e da miséria, como ocorreu o ano passado.
O agravamento da pandemia e a alta dos juros neste início de 2021 é uma pá de cal em quem pensava em recuperação. O novo auxílio emergencial, agora em valores muito menores do que em 2020 certamente será insuficiente tanto para o sustento das famílias, quanto para sustentação da demanda como foi no ano passado.
A crise provocada pelo novo coronavírus não é uma fatalidade. O papel e a importância dos governos no combate à crise são evidentes. Estamos em março e o orçamento ainda não foi votado pelo Congresso, e até o momento políticas importantes para agricultura familiar que é a grande responsável por colocar a comida saudável na mesa do brasileiro tem indicação de ter uma redução significativa em relação ao previsto para 2020. A consolidação do “Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” perdeu 363% das verbas pelo projeto do governo, a “Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar” perdeu 83%, a “Assistência Técnica Rural” perdeu 163%. O mesmo ocorreu com o Pronaf, o principal programa da Agricultura Familiar, que só não morre porque parte da sua verba deve vir da abertura de créditos extraordinários pelo Legislativo.
O Legislativo ainda pode rever a verba para essas políticas e outras políticas no Orçamento de 2021 que deve ser votado em breve. Todos já estão de olho na eleição de 2022 e sabem que, como dizia Carolina de Jesus, a fome é também professora. Dos problemas acima mencionados, a fome e miséria são as mais urgentes.
Na falta de governo, desde o início da pandemia a sociedade civil tem buscado fazer o que pode, mas sabe que não fará milagre. Organizações sociais, religiosas, artistas, personalidades e empresas, dentre outras, nacionais e internacionais, têm intensificado as campanhas de doação e de distribuição de alimentos e refeições e continuarão na trincheira contra a fome (Tem Gente com Fome). Sem renda, emprego e políticas públicas capazes de garantir a segurança alimentar e nutricional, o povo brasileiro deve viver em 2021 uma crise sem precedentes. Não faz muito tempo que comemoramos a derrota da fome na batalha, mas a guerra não terminou e nos vemos mais uma vez no mapa da fome.
Quem tem fome, tem pressa!
*Aristides Santos é presidente da Contag
*Alexandre Sampaio Ferraz é economista do Dieese e doutor em Ciência Política.
*Givanilson Silva é mestre em Sociologia e assessor da Contag.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.