Por Henrique Fontana*
A reiterada postura autoritária do Governo Bolsonaro está a exigir de todos os setores que defendem a democracia no país uma tomada de posição firme e urgente. As condutas autoritárias do presidente, somadas às ameaças veladas ou explícitas que partem de seus colaboradores e à agressividade de sua militância cada vez mais fanatizada conduzem o país a um ambiente insustentável do ponto de vista das regras do processo democrático.
Não vamos esquecer que, ainda antes das eleições, Bolsonaro afirmou que não aceitaria qualquer outro resultado que não fosse a sua vitória. Desde a posse, sua conduta e a de seus seguidores tem sido a de minar as bases da normalidade institucional do país, através de ataques cada vez mais virulentos ao Poder Judiciário, ao Congresso, aos governadores e à imprensa, que se radicalizam à medida em que se aprofundam as investigações sobre condutas suas, de seus filhos e de seus “amigos”.
A normalidade democrática é profundamente afetada quando Bolsonaro exclama “chega de interferência, acabou a paciência”, diz que “está chegando a hora de tudo ser colocado em seu devido lugar” e sugere “chutar o pau da barraca”; quando seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro afirma que “não é mais uma questão de ‘se’ mas de ‘quando’ virá a ruptura”; e quando seu ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, nega um eventual golpe militar, mas ameaça: “não estique a corda”.
A democracia é afrontada quando, em uma reunião ministerial, o presidente admite que pretende instrumentalizar a Polícia Federal para proteger os filhos e os amigos ou quando, através de uma live, aventa a possibilidade de nomear para uma vaga no STF o procurador-geral da República Augusto Aras, que neste momento tem o poder de levar adiante ou não as denúncias contra o presidente, um flagrante caso de aliciamento aos olhos de todos.
Bolsonaro demonstra aversão às regras do processo democrático quando convoca, insufla e participa de atos antidemocráticos, nos quais seus participantes defendem com gritos e cartazes o fechamento do STF e do Congresso, a volta do AI5 e a intervenção militar. Ele nega a legitimidade de seus oponentes ao sugerir o uso da Força Nacional para impedir manifestações contrárias ao seu governo. Encoraja a violência quando defende de forma veemente, durante a mesma reunião com seu Ministério, que a população se arme até os dentes, deixando implícito que seria para defendê-lo.
A democracia está em risco e exige a mobilização de todos que se contrapõem à conduta autoritária e fascista do Governo em um movimento cada vez mais amplo, baseado em um programa mínimo que inclua necessariamente o afastamento do presidente e a convocação de eleições diretas, para que o povo possa escolher um presidente capaz de conduzir a repactuação nacional para superar as marcas negativas deixadas pelo governo neofascista de Bolsonaro.
*Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS)
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum