terça-feira, 27 out 2020
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Um plano para reconstruir o Brasil, por José Guimarães

Em artigo, deputado José Guimarães detalha o "Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil" elaborado pelo PT

Por José Guimarães*

O Partido dos Trabalhadores (PT) acaba de apresentar mais um instrumento de resgate da confiança e da esperança dos brasileiros. Na manhã desta segunda-feira (21/09), a legenda e a Fundação Perseu Abramo apresentaram o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.

O conjunto de propostas para a retomada do crescimento e desenvolvimento nacional possui 210 páginas. São estratégias que buscam romper com o ciclo de atraso que marca o Brasil desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e que foi acentuado com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.

Propostas

O Plano possui cinco eixos fundamentais. O primeiro deles é “Desenvolvimento Social e Novo Período de Afirmação de Direitos”. Trata-se de um conjunto de propostas que versam sobre a eliminação da pobreza, a ampliação dos direitos, a promoção do emprego decente e a distribuição de renda.

O segundo se chama “Desenvolvimento Econômico e Novo Projeto de Transformação das Estruturas Social, Produtiva e Ambiental”, com tarefas que se contrapõem à política neoliberal e segregadora de Paulo Guedes. Pontos como reindustrialização do país ganham destaque no Plano, bem como os desafios tecnológicos e de inovação que se apresentam junto aos diferentes tipos de indústria em ascensão.

Já o eixo “Desenvolvimento Sustentável e Transição Ecológica para a Nova Sociedade do Século XXI”, ao aliar proteção ambiental à sustentabilidade social, apresenta alternativas para o desenvolvimento econômico associadas aos cuidados com meio ambiente. As ações têm como destaque a defesa das nossas florestas e demais riquezas naturais. O objetivo também passa pela tentativa de fazer com que o Brasil volta a ser exemplo internacional na área, ao contrário do atual vexame protagonizado pelo atual ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

O quarto ponto, “Soberania Nacional e Nova Inserção do Brasil no Mundo”, propõe a promoção do desenvolvimento nacional sem a subordinação a interesses alheios à nação. Infelizmente, Bolsonaro minou uma trajetória de protagonismo brasileiro no cenário geopolítico nacional. Cabe a nós e a outros partidos de esquerda garantir que o país volte a ter a liberdade necessária para conduzir uma política externa pautada nas liberdades econômica e social.

O quinto e último eixo é a “Radicalização da Democracia e a Refundação do Estado”. Buscamos resgatar o compromisso com a igualdade e a solidariedade. Opomo-nos ao enfraquecimento democrático causado por distorções legais como o Golpe de 2016 e o lawfare perpetrado contra o ex-presidente Lula. Queremos um Estado Democrático de Direito de fato, com respeito às leis e consciente da justiça social.

Pontos Emergenciais

Além dos eixos fundamentais, as propostas do Plano reúnem pontos emergenciais com foco em questões centrais para a garantia do desenvolvimento social. Propomos: uma nova política de segurança pública; o respeito e a efetividade de ações em prol das minorias; a retomada do crescimento econômico com a volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV); o fim do Teto de Gastos; a revogação da Lei de Segurança Nacional; dentre outros.

Outro ponto fundamental é a aprovação da nossa proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária. Não há como dizimar a desigualdade social em nosso país sem mexer no andar de cima. Defendemos a taxação das grandes fortunas; atribuição de imposto de renda sobre lucros e dividendos; e IPVA estendido aos proprietários de lanchas e aeronaves.

Brasil atual

O partido lança a iniciativa em um cenário de subdesenvolvimento cruel para o povo brasileiro. A nação está sendo arrasada por diferentes adversidades que haviam sido superadas nos governos do PT: desemprego, fome, encarecimento dos alimentos e perda de garantias trabalhistas são apenas alguns dos desvios cometidos pela crueldade de Bolsonaro e sua corja.

O descaso de Bolsonaro com a saúde pública durante a pandemia soma-se ao trágico infortúnio vivido pelos brasileiros. O negacionismo do presidente genocida nos transformou em pária internacional no quesito “combate à Covid-19”. Com mais de 136 mil mortes, a nação permanece sem uma liderança à altura do desafio imposto pelo novo coronavírus nas dimensões social e econômica.

Avançar para reconstruir

O povo brasileiro precisa voltar a sorrir! A nação é vítima da destruição de políticas que a população pobre conquistou nos governos petistas. Foram derrotas trabalhistas, sociais, econômicas, humanas! O povo deve ser prioridade, e não vítima de um governo que atenta contra os direitos, as liberdades e a democracia. Temos uma excelente oportunidade em mãos para reconstruir a nossa dignidade. Vamos juntos reconquistar a felicidade de outrora!

*José Guimarães é deputado federal e vice-presidente nacional do PT

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum

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