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19 de junho de 2019, 07h05

Deputado Bira do Pindaré: taxar grandes fortunas é solução para a Previdência

A proposição que trata das grandes fortunas alcança somente aqueles que declaram bens acima de R$ 20 milhões de reais. Já a de lucros e dividendos estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Durante reunião na Comissão Especial que discute o relatório da reforma da Previdência, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) classificou o texto como uma versão melhorada da proposta do governo Bolsonaro, mas destacou que ainda é insuficiente. O parlamentar também voltou a defender a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos como alternativa para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Sobre os avanços, ele frisou a questão dos trabalhadoras rurais, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da capitalização, esses três  retirados da proposta. “Uma vitória da Oposição e das ruas, do povo brasileiro, que se mobilizou e reagiu em relação a essa proposta da reforma da Previdência. Isso e também o debate introduzido pelo relator sobre a contribuição do lucro líquido dos bancos são pontos de avanço, indiscutivelmente”, ponderou.

Bira elencou em alguns pontos a insuficiência do relatório. Ele citou o tempo de contribuição, mantido em 20 anos para homens e que vai inviabilizar que muitos trabalhadores se aposentem, fazendo com que eles caiam na assistência social por não alcançarem o tempo mínimo de contribuição. É o caso, exemplificou, do pedreiro, que, hoje, trabalha em média um ano e passa dois sem conseguir trabalho. Ele contribui por 15 anos e se aposenta aos 65 de idade. Se a proposta passar, ele terá de contribuir por 20 anos e só se aposentará aos 80 anos. “Esse é um ponto central que precisa ser resolvido”, sublinhou.

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O parlamentar também destacou o cálculo do benefício, que manteve a redução do valor, mantendo a proposta original. Ele também tratou sobre a transição no Regime Geral (INSS) e também no próprio (Servidores Públicos Federais), que estabelece um pedágio de 100%. Significa que o trabalhador que está faltando 5 anos para se aposentar, terá de esperar 10 anos conseguir essa aposentadoria.

A retirada das regras do abono salarial da Constituição Federal foi o outro ponto destacado pelo deputado. Para ele, não tem sentido manter o abono salarial na PEC da Previdência, porque fragiliza as garantias previstas na Constituição para os trabalhadores e trabalhadoras que têm direito.

Por fim, ele tratou sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago pelo setor financeiro, que, no Substitutivo, aumentou de 15% para 20%. O que o deputado Bira reconheceu como uma inovação incorporada pelo relator. Mas ele considerou insuficiente. “50 bilhões em 10 anos é muito pouco diante do que o setor pode contribuir.”

“Por que não pensamos em introduzir a questão da taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos? Por que não se regula esse artigo n° 153 da nossa Constituição, que está pendente desde 1988, e não introduz essa contribuição para o custeio da Previdência? É uma medida simples que vai impactar altamente em relação às receitas para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário. Isso sim ataca os verdadeiros privilegiados do nosso país. Alguns falam que os privilegiados são os servidores públicos, mas não são não. Está aqui a lista dos mais ricos do Brasil, é a lista dos bilionários”, concluiu ao ler o ranking da Revista Forbes.

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Os 20 brasileiros mais ricos, segundo a “Forbes”:

  1. Joseph Safra (banco Safra): US$ 25,2 bilhões (R$ 95,3 bilhões)
  2. Jorge Paulo Lemann (3G Capital): US$ 22,8 bilhões (R$ 86,2 bilhões)
  3. Marcel Hermann Telles (3G Capital): US$ 9,9 bilhões (R$ 37,4 bilhões)
  4. Eduardo Saverin (Facebook): US$ 9,7 bilhões (R$ 36,7 bilhões)
  5. Carlos Alberto Sicupira (3G Capital): US$ 8,9 bilhões (R$ 33,7 bilhões)
  6. José João Abdalla Filho (investimentos diversos): US$ 3,4 bilhões (R$ 12,9 bilhões)
  7. Abilio Diniz (comércio): US$ 3,1 bilhões (R$ 11,7 bilhões)
  8. Fernando Roberto Moreira Salles (banco e mineração): US$ 3,1 bilhões (R$ 11,7 bilhões)
  9. João Moreira Salles (banco e mineração): US$ 3,1 bilhões (R$ 11,7 bilhões)
  10. Pedro Moreira Salles (banco e mineração): US$ 3,1 bilhões (R$ 11,7 bilhões)
  11. Walther Moreira Salles Junior (banco e mineração): US$ 3,1 bilhões (R$ 11,7 bilhões)
  12. André Esteves (BTG Pactual): US$ 3 bilhões (R$ 11,3 bilhões)
  13. Alfredo Egydio de Arruda Villela Filho (Itaú): US$ 2,6 bilhões (R$ 9,8 bilhões)
  14. Jayme Garfinkel (Porto Seguro): US$ 2,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões)
  15. João Roberto Marinho (Globo): US$ 2,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões)
  16. José Roberto Marinho (Globo): US$ 2,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões)
  17. Roberto Irineu Marinho (Globo): US$ 2,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões)
  18. Ana Lucia de Mattos Barretto Villela (Itaú): US$ 2,4 bilhões (R$ 9,1 bilhões)
  19. Walter Faria (cervejaria Petrópolis): US$ 2,3 bilhões
  20. Cândido Pinheiro Koren de Lima (plano de saúde Hapvida): US$ 2,3 bilhões (R$ 8,7 bilhões)
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