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30 de novembro de 2017, 12h15

Desmanche: MP da Shell é aprovada e dá R$ 1 trilhão a multinacionais do petróleo

Parlamentares de oposição e a Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas denunciam que a medida deve destruir a indústria naval brasileira e coloca o país "de joelhos" diante das empresas como a Shell.

Parlamentares de oposição e a Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas denunciam que a medida deve destruir a indústria naval brasileira e coloca o país “de joelhos” diante das empresas como a Shell. Da Redação* A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (29), por 208 a 184, o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017, que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O pacote de bondades significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano. De acordo com o texto, as empresas ficam...

Parlamentares de oposição e a Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas denunciam que a medida deve destruir a indústria naval brasileira e coloca o país “de joelhos” diante das empresas como a Shell.

Da Redação*

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (29), por 208 a 184, o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017, que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O pacote de bondades significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano.

De acordo com o texto, as empresas ficam isentas de pagamento do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e das respectivas contribuições para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep-Importação), e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).

Quando enviada pelo governo Temer, a proposta suspendia os tributos somente até 31 de julho de 2022. No entanto, ao relatar a matéria, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ampliou o prazo para 2040, o que deve acarretar em perdas somadas da ordem de R$ 1 trilhão em receitas que deveriam ser destinadas à União – cerca de R$ 50 bilhões por ano.

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Depois de revelações de que o ministro de Comércio do Reino Unido, Greg Hands, veio ao Brasil para fazer lobby em defesa dos interesses das petrolíferas britânicas, a proposta ficou conhecida como MP da Shell, e virou alvo de críticas de deputados da oposição.

“Estamos vendo o assalto a este país. O Brasil está sendo levado, vendido na bacia das almas. Essa medida provisória é lesiva ao Brasil, lesiva à arrecadação do governo, aos empregos dos brasileiros e é lesiva ao mercado interno do povo brasileiro. O fato é que o Brasil está abrindo mão da sua arrecadação, da sua soberania, em troca do lobby da Shell, do lobby do Reino Unido”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini.

Durante mais de quatro horas, os deputados da oposição obstruíram a sessão por discordar dos incentivos tributários para o setor e a redução dos percentuais de conteúdo local exigido das petroleiras. “Retirar do povo brasileiro R$ 1 trilhão até 2040 para entregar à Shell é roubo. Há parlamentares que estão fazendo jogo de petrolíferas internacionais colocando o Brasil de joelhos”, disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

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O deputado Henrique Fontana (PT-RS) apontou que a aprovação da MP representa uma “pá de cal” na indústria naval brasileira. “Não sou eu que digo isto. É a Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas (Abimaq) que diz que, com esta medida provisória, vamos jogar na lata do lixo um milhão de empregos da cadeia de produção de equipamentos de óleo e gás”.

*Com informações da Rede Brasil Atual

Foto: Commons

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