A globalização da homofobia

Episódios de violência contra homossexuais e elaboração de legislações anti gay em países africanos guarda relação com pregações neopentecostais e influências ocidentais que estimulam o preconceito

Por Vinicius Gomes

Nesse primeiro mês de 2014, o mundo testemunhou uma onda de repressão criminosa, violência e, claro, discursos vazios, contra a homossexualidade e o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) em geral. O presidente russo Vladimir Putin, um dos que mais ganha as manchetes toda vez que resolve falar sobre o assunto, disse, às vésperas das Olimpíadas de Inverno em seu país, que os homossexuais são bem-vindos na Rússia. Desde que “deixem as crianças em paz”.

Quase ao mesmo tempo em que o russo mostrava sua preocupação com o bem-estar de suas crianças, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, se recusava a aprovar uma lei que poderia sentenciar homossexuais à prisão perpétua. Não por razões exatamente progressistas, mas por acreditar que homens gays são gays para ganhar dinheiro; enquanto as lésbicas assim o são por não conseguirem arrumar um homem para casar. Para reafirmar sua tese, disse que bastaria um crescimento na economia para as pessoas pararem de se tornar homossexuais.

As declarações seriam cômicas se não fossem trágicas. Extremamente trágicas.

Notícias dessas duas últimas semanas mostram o quão hostis algumas regiões do mundo estão se tornando para a comunidade LGBT. Na Nigéria, onze homens foram presos em quatro estados diferentes do Norte do país, onde as leis contra práticas homossexuais são baseadas em uma interpretação estrita do Sharia islâmico. Uma semana depois, centenas de pessoas se reuniram para exigir celeridade no julgamento e na sentença: apedrejamento até a morte. A polícia dispersou a multidão com tiros para o ar. O tumulto forçou o encerramento imediato da sessão no Tribunal e os “criminosos” foram reconduzidos às celas.

Lista de 76 países onde ser gay é ilegal
Lista de 76 países onde ser gay é ilegal

Na República dos Camarões, que faz fronteira com a Nigéria, faleceu Jean-Claude Roger Mbede, que se tornou um dos símbolos da organização Anistia Internacional na defesa dos direitos humanos dos homossexuais. Jean-Claude havia sido preso em 2011 depois de ter enviado a outro homem uma mensagem de texto confessando seu amor. Quase três anos depois, Mbede veio a falecer, com apenas 34 anos, após familiares o removerem do hospital onde esperava por um tratamento de hérnia. “Sua família disse que ele era uma maldição e que deveriam deixá-lo morrer”, disse sua advogada Alice Nkom.

Os casos de Uganda, Nigéria, Camarões e outros tantos são apenas a tradução mais recente da homofobia patrocinada por Estados, adquirindo força de lei. Baseado em um relatório da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trans (IGLA, sigla em inglês), de maio de 2013, foram mapeados 76 países no mundo onde ser gay é ilegal. As sentenças variam entre multas, prisões, apedrejamentos públicos, açoitamentos e execução, dando a clara noção de que, apesar de tantos avanços na área, a hostilidade ainda é grande em muitas partes do mundo.

“Enforque-os”

Jornal ugandês estimula a violência contra homossexuais (Reprodução)
Jornal ugandês estimula a violência contra homossexuais (Reprodução)

Foi apenas no final de dezembro passado que o parlamento de Uganda aprovou a proposta da lei contra homossexuais, faltando agora a sanção presidencial para se tornar oficial. Entretanto, a proposta só conseguiu ter sucesso no parlamento quando os arquitetos da lei concordaram em substituir a sentença original de pena de morte pela de prisão perpétua para a prática de atos homossexuais. Chamada informalmente de “lei mate os gays”, a proposta foi apresentada pela primeira vez ao parlamento em 2009, e sua tramitação não parou mesmo depois do brutal assassinato de um ativista dos direitos gays, David Kato, em 2011, espancado até a morte dentro de sua casa. Seu assassinato pode ter sido resultado de uma matéria de um jornal ugandês chamado Rolling Stone (nenhuma conexão com a revista norte-americana), que publicou uma reportagem sobre os mais proeminentes homossexuais do país, mostrando fotos, dando seus nomes e revelando endereços. Lia-se na publicação: “Enforque-os”.

De acordo com a Anistia Internacional, o Código Penal de Uganda já proibia a “conjunção carnal contra a ordem natural”, punível com prisão perpétua. No entanto, o Projeto de Lei Contra a Homossexualidade vai muito além, incluindo um conjunto de pessoas que poderiam ser punidas com prisão por “homossexualidade agravada”, tipificação que inclui “criminosos em série” e qualquer pessoa que seja HIV positivo e tenha tido relações sexuais com alguém do mesmo sexo – mesmo quando tal conduta tenha sido consensual e protegida.

Atualmente, dos 54 países africanos, 31 já possuem leis antigays. Foi na semana passada – dois dias antes dos 11 homossexuais que escaparam do apedrejamento serem detidos – que a Nigéria aprovou o endurecimento de suas leis contra homossexuais. O presidente Goodluck Jonathan assinou a lei que criminaliza relacionamentos de pessoas do mesmo sexo, cuja sentença para a prática poderia ser de até 14 anos de prisão. Qualquer pessoa que for abertamente gay ou que se “registre, opere ou participe de clubes ou organizações gays” pode ser condenada por até 10 anos. E mais, a lei não se restringe a nigerianos, podendo ser aplicada a qualquer estrangeiro que vá à Nigéria para promover ou defender os direitos dos LGBT.

Como era de se esperar, as recentes decisões africanas foram severamente criticadas por governos ocidentais. O secretário de Estado norte-americano John Kerry disse que os EUA estavam profundamente preocupados com as novas medidas nigerianas. “Ela é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e sabota reformas democráticas e proteções aos direitos humanos”, afirmou. A Alemanha já começou a cortar envio de recursos de assistência à Uganda, citando a proposta da lei como motivo para a suspensão.

A pesquisadora sul-africana Haley McEwen, da Universidade de Witwatersrand, afirma que as atitudes homofóbicas apoiando tais leis são perigosas e aterrorizantes, mas, ao mesmo tempo, destaca a hipocrisia dos países ocidentais. “Na realidade”, ela diz, “Uganda e Nigéria não passaram essas leis sozinhos ou sem a influência do Ocidente”.

Manifestação homofóbica de membros da Igreja Batista de Westboro em Ohio, Estados Unidos. Influência cristã contribui para o preconceito em outros continentes (Guanaco/Wikimedia Commons)
Manifestação homofóbica de membros da Igreja Batista de Westboro em Ohio. Influência cristã contribui para o preconceito em outros continentes (Guanaco/Wikimedia Commons)

Homofobia africana, influência cristã?

Com o intuito de melhor compreender as legislações antigays que estão se espalhando como uma epidemia pelo continente africano, pode-se começar olhando para nosso próprio país. O Brasil é o local da maior parada do orgulho gay no mundo. Mesmo assim, homossexuais têm uma série de direitos negados. Por 11 anos, o movimento LGBT brasileiro tenta sem sucesso promover uma lei anti-homofobia, que tornaria crime de ódio qualquer descriminação baseada em orientação sexual ou de gênero. O mais próximo que o movimento chegou foi o PLC 122, sepultado no senado no fim do ano passado. Um dos que mais comemorou a derrota do projeto foi o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos neopentecostais do país. Em 18 de dezembro de 2013, ele escreveu em sua conta no Twitter: “PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória […] Vitória da família, bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem”.

A defesa dos “bons costumes”, bandeira de alguns líderes religiosos brasileiros, é também a de muitos dos cruzados cristãos em outras partes do mundo. Nos EUA, o televangelista Pat Robertson fundou o Centro Americano pela Lei e Justiça (ACLJ, sigla em inglês) para combater a União Americana das Liberdades Civis (ACLU, sigla em inglês), cuja existência ele enxergava como uma ameaça aos “valores familiares” – sinônimo de bons costumes brasileiros. Para combater a agenda LGBT, seu centro, um símbolo da direita cristã, conta com um orçamento anual de mais de 16 milhões de dólares.

Aos nãos familiarizados com o termo “direita cristã”, Haley McEwen explica: “É um movimento norte-americano de cristãos conservadores que promovem a visão do mundo do cristianismo através da política e na crença da superioridade do núcleo familiar como fundamental para a união da sociedade”. Ou seja, para eles, qualquer ato afetivo fora da instituição heteronormativa do casamento é um risco para as crianças, famílias, economias e nações.

Uma prova do alcance das ideias da direita cristã no mundo é o programa 700 Club, exibido na Christian Broadcasting Network (CBN, sigla em inglês), empresa fundada por Robertson e que, de acordo com uma pesquisa de 2010, era assistida religiosamente por nada menos do que 74 milhões de pessoas na Nigéria, é equivalente a 71% da população. Esses números sugerem que a declaração do porta-voz da presidência da Nigéria, Reuben Abati, de que “a lei é um reflexo das crenças e orientações do povo nigeriano”, pode ter coerência.

Na guerra contra a comunidade LGBT, não existem limites para demonizar os homossexuais. O evangelista norte-americano Scott Lively, por exemplo, ao escrever o livro A Suástica Rosa: Homossexualidade no Partido Nazista, sustenta que o Holocausto é resultado de uma “conspiração gay”. Ele também atribui a culpa pelas altas taxas de divórcio na conta dos homossexuais durante um discurso realizado em Uganda, quatro anos atrás. Na visão de Lively, os gays estão procurando “dominar o mundo”.

Para Jandira Queiroz, pesquisadora e ativista pelos direitos sexuais e reprodutivos, o fato de que a maioria dos países africanos está aprovando leis contra homossexuais tem a direita cristã como sua raiz comum. “É uma ação orquestrada, bem organizada, utilizando inclusive jovens missionários que viajam a esses países para evangelizar e incutir na população os valores tradicionais”, argumenta. “Sobre o discurso vindo da Nigéria, Uganda, Camarões ou da direita cristã nos EUA sobre a homossexualidade, nota-se que não diferem em nada do discurso da bancada religiosa brasileira, presente no nosso Congresso Nacional, por exemplo.”, observa Queiroz.

“Eu sou homossexual, mãe”

Incrivelmente, no meio desse turbilhão homofóbico que corta o continente africano de leste a oeste, um renomado escritor do Quênia publica uma nota online, com o título “Eu sou homossexual, mãe”. Binyavanga Wainaina escreveu nessa terça-feira (21/01) que aquele era um capítulo perdido de sua autobiografia, Um dia eu escreverei sobre este lugar (One Day I will write about this place) na qual ele finalmente confessava sua homossexualidade a sua mãe enquanto ela estava no leito de morte. A atitude de “sair do armário” em tempos nebulosos como estes é corajosa, mas, para Dário Caetano de Sousa, jurista e ativista dos direitos LGBT em Moçambique, “Infelizmente a situação tende a piorar”.

Em sua análise, Caetano de Sousa, em entrevista à Fórum, explica que o continente herdou um sistema legal do colonizador. Os códigos penais antigos, que tratam homossexualidade como crime, ainda estão em vigor – mesmo depois de terem sido revistos nos países de origem, na Europa. Ecoando a fala de Jandira Queiroz, ele sustenta que um dos maiores desafios para o ativismo LGBT é o movimento religioso de cunho fundamentalista – tanto cristão, como islâmico – que aos poucos vai ganhando espaço nos órgãos de decisão e fazendo passar suas demandas.

“Trata-se de um grande retrocesso. Políticos sem agendas próprias procurando ganhar protagonismo à custa de medidas populistas também são um grande desafio. Na realidade, são mecanismos para distrair a opinião pública, deslocar a sua atenção dos assuntos realmente importantes como a redução da pobreza e o combate à corrupção.” Perguntado sobre seu país, onde a homossexualidade não é criminalizada, Dário conta que a situação é dúbia. “Não temos registro de casos de homofobia expressos em violência física, entretanto, a classe política ainda não despertou para a importância de se respeitar os direitos LGBT”, avalia. Ele dá como exemplo a fala de um líder religioso para um importante jornal, ocasião em que este se referiu à homossexualidade como “coisa nojenta”, chegando a comparar homossexuais a animais irracionais. Detalhe: esse líder religioso é membro da comissão nacional de direitos humanos em Moçambique. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.

Há seis anos na luta para conseguir o reconhecimento jurídico de sua organização, a Lambda, única organização do país que defende os direitos da comunidade LGBT, Dário Caetano de Souza destaca que há ausência de políticas públicas inclusivas, que protejam esse segmento da população. Ao comentar sobre o discurso do membro da comissão de direitos humanos, o jurista e ativista conclui: “Estes fatos nos assustam e nos colocam o desafio de repensar o nosso ativismo, tendo em mente que os detratores da homossexualidade começam a surgir dos lugares mais inusitados”.