Pedrinhas não é só no Maranhão

No país em que “direitos são vistos como privilégios” para presos, a omissão do Estado, a cultura punitiva da sociedade e a seletividade do Poder Judiciário criam uma mistura que resulta em episódios trágicos

Por Isadora Otoni

Na primeira semana de 2014, um vídeo divulgado pela TV Folha causou comoção ao mostrar três presidiários decapitados em uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). A situação crítica do local já se evidenciava por outro episódio, ocorrido em outubro de 2013, ocasião em que nove pessoas foram mortas durante uma revolta.

Embora chocante, a violência dentro de complexos penitenciários não é uma exclusividade do Maranhão. Basta lembrar que, em dezembro do ano passado, outra rebelião resultou em uma morte na Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira (PB), e, em julho, duas pessoas foram mortas na Penitenciária de Itirapina, interior de São Paulo, após os presos se rebelarem. E há outras tantas violências semelhantes, algumas que não chegam aos olhos e ouvidos do público, e representam um problema crônico gerado por uma série de fatores que vai desde a cumplicidade do Estado e de parte da sociedade, passa por uma cultura punitiva estimulada pela mídia tradicional e chega até a seletividade e descaso do Judiciário. Assim, a falência do sistema prisional brasileiro faz com que os internos, em sua maioria pretos, pobres e periféricos, sejam esquecidos nas celas. Afinal, reforma carcerária não dá voto.

 

 

<em>Camila Nunes: superpopulação, falta de higiene, alimentação e assistência médica estimulam o fortalecimento de facções nos presídios (foto: NEV/USP)</em>
Camila Nunes: superpopulação, falta de higiene, alimentação e assistência médica estimulam o fortalecimento de facções nos presídios (foto: NEV/USP)

Pedrinhas tinha capacidade para abrigar 1,7 mil pessoas, mas contava com 2,2 mil presos. “É impossível manter a dignidade dos presos quando você tem celas com três, quatro vezes mais pessoas que a sua capacidade”, avalia a socióloga Camila Nunes, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade Federal do ABC (UFABC). Para ela, a superlotação, somada à falta de higiene, alimentação e assistência médica, estimula o fortalecimento de facções nos presídios. “O que há é uma autogestão dos próprios presos. Quando o Estado não possibilita condições mínimas para se viver, abre-se espaço para que outros o façam. Você fornece papel higiênico, mas isso não é de graça. Cria-se uma relação de dependência de quem não tem a que recorrer”, acredita.

 

 

Luís Carlos Valois, doutorando em Criminologia na USP e membro da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), admite que a omissão do Estado estimula a formação de organizações criminosas dentro e fora da cadeia, mas ressalta que esse não é o principal motivo para que ocorram rebeliões. “Em um presídio onde há tortura, chega uma hora que explode. Os presos não aguentam e se rebelam com ou sem facção.”

Privatização e terceirização

Outro ponto que hoje é bastante questionado em relação à estrutura do sistema prisional é a terceirização e a privatização de presídios. No caso do Maranhão, por exemplo, os trabalhadores que atuam em Pedrinhas são terceirizados. “O grande problema é a falta de estabilidade desses funcionários. Se o agente penitenciário, que é concursado e servidor público, já tem as condições de trabalho bastante problemáticas, vulneráveis e com salários baixos, o que a experiência tem mostrado é que os terceirizados têm essa situação piorada”, analisa Camila. Segundo ela, são funcionários que, em geral, sofrem com a falta de treinamento, de capacitação e de incentivos na carreira, e nem sempre conseguem manter a custódia dos presos, primordialmente um dever do Estado. “Se você tem funcionários mal treinados, despreparados, com local de trabalho precário, como é o caso do Maranhão, acontece o que já foi demonstrado por diversos jornalistas, entra de tudo no presídio, celular, qualquer tipo de arma.”

Segundo Sande Arruda, especialista em Direito Penal, existem dois presídios privatizados no Brasil que seguem moldes semelhantes aos dos Estados Unidos. O primeiro foi a Penitenciária de Guarapuava, no Paraná, e o segundo foi a Penitenciária de Juazeiro do Norte – Vale do Cariri, no Ceará. Em ambos, houve uma diminuição da reincidência criminal. Porém, Luís Carlos Valois acredita que a melhora seja momentânea. “No começo sempre há alguma melhora, porque as empresas limitam o número de presos, mas isso agrava a situação dos outros que estão nas prisões públicas e, com o tempo, as privatizadas acabam se sucateando também. É só ver como a saúde pública, sucateada em princípio, fez com que a classe média se socorresse dos planos de saúde e de seus hospitais, que hoje já se encontram sucateados também”, compara Valois.

Para Camila, o debate sobre privatização de cárceres é equivocado. “Passa uma falsa impressão para quem ouve que a privatização levaria ao não gasto de dinheiro público com a gestão de presídios, o que é uma absoluta mentira. Na verdade, os modelos de privatização variam um pouco, mas, de forma geral, o Estado repassa para a iniciativa privada o dinheiro para manter o sistema”, afirma. Enquanto a Penitenciária de Guarapuava tem o custo de 2 mil reais por mês para cada recluso, em uma prisão de segurança máxima o valor é de 600 reais por mês, segundo Arruda. Tanto a socióloga quanto Valois acreditam que só quem ganharia com esse novo modelo seriam as empresas privadas. “A privatização é a entrega da custódia de um cidadão a uma empresa privada, que irá querer lucrar com essa custódia a qualquer custo, como têm sido todos os negócios no sistema capitalista”, aponta Valois.

O processo é lento

Na avaliação de especialistas, um dos principais responsáveis pela deterioração das condições do sistema carcerário brasileiro é o Poder Judiciário. “Aplica-se pena de prisão indistintamente, inclusive para crimes de menor gravidade, cujos indivíduos poderiam cumprir medidas alternativas. Também é extremamente ineficiente, tanto pela demora com que se julga, quanto na concessão dos benefícios aos quais os presos têm direito”, explica Camila Nunes. “Além disso, os juízes não cumprem o que é de sua responsabilidade, a fiscalização das prisões. Eles têm a função, assim como os promotores, de irem às prisões e fazerem visitas para ver como se encontra o estado delas. Isso, em regra, não é feito. Os juízes não vão ouvir os presos.”

 

Valois: O Judiciário pensa como a classe média, mas tem o poder, a chave das prisões, por isso que dificilmente elas são abertas (foto: TJ-AM)
Valois: O Judiciário pensa como a classe média, mas tem o poder, a chave das prisões, por isso que dificilmente elas são abertas (foto: TJ-AM)

Para Valois, o Judiciário também reflete a elitização e a seletividade de acesso a direitos que ocorre no país. “No sistema prisional, só há pobres. O Judiciário pensa como a classe média, mas tem o poder, a chave das prisões, por isso que dificilmente elas são abertas”, argumenta, ressaltando que 22% da população carcerária é formada por pequenos traficantes, todos pobres. No caso das mulheres, essa porcentagem chega a 65%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na maior parte dos casos, ratifica-se em juízo aquilo que policiais determinaram ao registrar a ocorrência. “Muitos possuíam uma pequena quantidade de drogas quando foram presos, mas é a polícia, e não o juiz, que tem decidido quem é traficante ou não.”

De certa forma, a atitude do Judiciário é autorizada por grande parte da sociedade, em função de uma cultura punitiva que vigora no país. Em noticiários televisivos, não raro criminosos são expostos e apresentadores pedem “justiça” como quem pede vingança. “Essa cultura contribui com a crença de que bandido tem que sofrer mesmo, os direitos são vistos como privilégio”, destaca Camila. “Nenhum político vai defender a bandeira dos direitos dos presos, porque isso não dá voto, as pessoas querem que eles morram longe dos seus olhos”, lamenta.

E qual seria uma alternativa ao modelo prisional atual? Sobre isso, a socióloga é categórica: “Um bom modelo prisional não existe”. Todavia, algumas medidas podem trazer dignidade ao cumprimento da pena dos presos. “Uma prisão deveria ser reservada apenas para conter indivíduos que representam um perigo social”, acredita. Camila defende também que a concessão de benefícios e a progressão de pena previstos para os encarcerados deveriam ser feitas de modo automático. “A ampla maioria dos presos fica sem nenhum apoio e sem alguém que garanta para ele o que tem direito”, justifica. Em 2012, o CNJ apontou que o número de presos provisórios chegava a 200 mil, o que representa 40% da população carcerária.

Sande Arruda também defende que a Justiça deveria ser mais eficiente na análise de progressão de regime e concessão de liberdade. “A falta de agilidade processual tem sido umas das mais cruéis e desumanas mazelas, uma vez que tortura os criminosos não perigosos e concorre para a degeneração dos presos provisórios”, disse. Para restringir a superlotação, ele propõe a diminuição de penas privativas de liberdade, principalmente em casos de pequenos delitos. “Uma pena alternativa promove a reintegração social, resgatando a sua cidadania por meio de seu trabalho e habilidades e, deste modo, mostrando-se útil à sociedade”, conclui. O especialista relata que muitas vezes um presidiário fica detido por mais tempo do que o estipulado pela Justiça e, nesse caso, a solução seria a automatização do processo. “Muitos presos não possuem recursos para contratar advogado e requerer a sua liberdade”. Ele também lembra que o poder público deve investir na carreira de agentes penitenciários, criando centros para sua formação e condições dignas de trabalho.

Valois concorda que o cárcere deveria ser uma medida para criminosos que representam um perigo social, e não algo aplicado a quase todo tipo de ato infracional. “Qualquer outra pena é melhor do que a prisão. Ninguém sai melhor da cadeia.” Segundo ele, o problema da superlotação merece atenção imediata, mas não será solucionado sem que exista uma mudança de mentalidade que afronte a cultura punitiva brasileira. “Só existem duas formas de resolver esse problema, ou prendendo menos ou construindo mais prisões. A segunda opção o Estado tem feito, precariamente, mas tem feito. A primeira, não. Cada dia se prende mais e se solta menos”, conta.

A problemática do sistema prisional é estrutural, e começa antes mesmo do ato criminoso em si, com a falta de foco no trabalho de prevenção. “A crise carcerária só poderá ser resolvida quando a sociedade e o poder público tiverem vontade de solucionar o problema. Para tanto, parte da sociedade precisa erradicar seus preconceitos em relação ao preso e ao ex-presidiário”, sustenta Arruda. “É necessário criar políticas públicas e sociais para a erradicação da pobreza, gerar empregos, reestruturar a educação fundamental, investir em estudos atinentes à prevenção da criminalidade, avaliando os fatores que levam o indivíduo a praticar crimes e, posteriormente, garantir a reinserção social. Não é suficiente o tratamento das patologias criminais após o cometimento do delito, é necessário um comprometimento das autoridades públicas e da sociedade antes mesmo de o delito acontecer”.