Os “minerais de conflito” do Congo

O conflito no leste do Congo é o que mais matou desde a Segunda Guerra Mundial e um de seus grandes combustíveis é a luta pelo controle de recursos minerais da região – essenciais para a indústria eletrônica

Por Vinicius Gomes

Às vésperas do Natal do ano 2000, um ano após infundado pânico mundial a respeito do “bug do milênio”, uma nova onda de apreensão se espalhou por diversos cantos do planeta – ainda que até hoje não seja muito conhecida. De escritórios em arranha-céus corporativos de Tóquio a lojas de brinquedos na Europa e EUA, indo para quase inacessíveis florestas tropicais da República Democrática do Congo (ou apenas Congo) até aos lares de milhares de famílias com filhos adolescentes, a preocupação era a mesma: não haverá Sony Playstation 2 para todo mundo.

O motivo, que provavelmente teria sido muito difícil para os pais explicarem aos seus filhos de por que eles não ganhariam de Natal o mais aguardado videogame do ano, era um que nem eles mesmos tinham conhecimento: em dezembro daquele ano houve escassez de uma específica mistura mineral chamada columbita-tantalita, ou apenas “coltan”, essencial para a indústria de eletrônicos por ser resistente ao calor e capaz de armazenar energia, quando refinado em pó. Há poucos anos, o coltan, junto do tungstênio, estanho e ouro, veio a ser classificado como “mineral de conflito”.

Passados 14 anos desde o Natal sem Playstation 2, já não há segredo algum sobre a realidade de como a cadeia de suprimento que abastece os smartphones, laptops e outros eletrônicos é extremamente pavorosa. Desde as condições desumanas de trabalho e contaminação por benzeno em fábricas de montagem na China à degradação sem misericórdia do meio ambiente e uso de trabalho infantil na Indonésia. Todavia, foi no contexto de um conflito no leste do Congo, que dura quase 20 anos e já matou mais pessoas que o Holocausto, que veio a público o fenômeno conhecido como os “minerais de conflito”. Aqueles que, a um terrível custo humano, alimentam nosso consumo, enriquecem tal indústria e financiam milícias e Exércitos no coração da África.

A seção 1502

O leste do Congo possui hoje o maior contingente de soldados para operações de paz ONU e são lideradas por um general brasileiro (Reprodução)
O leste do Congo possui hoje o maior contingente de soldados para operações de paz da ONU e que são lideradas por um general brasileiro (Reprodução)

Visando quebrar o link entre a vasta riqueza mineral do Congo com os grupos armados que predam e lucram com o comércio desses minerais na região e assim continuam com o conflito no país, o congresso norte-americano aprovou a seção 1502 da Lei Dodd-Frank (por conta dos congressistas Chris Dodd e Barney Frank). A lei basicamente tratava da reforma na regulação financeira dos EUA após a bolha imobiliária que levou o planeta a um crise econômica em 2008. No entanto, a seção 1502 da lei exigia que todas as empresas deveriam verificar se utilizavam na manufatura de seus produtos os “minerais de conflito” – o que em grande parte atinge a indústria eletrônica, incluindo gigantes como Apple, Intel, LG, Microsoft e outras -, nesse caso, elas deveriam verificar se eles não tinham sua origem do Congo ou algum país vizinho (Tanzânia, Zâmbia, República do Congo, República Centro-Africana, Angola, Uganda, Ruanda, Burundi e Sudão do Sul), e se estavam ou não financiando a guerra e violações de direitos humanos na região.

A última segunda-feira (2) foi o prazo limite para todas essas empresas entregarem seu relatório à Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA (SEC, sigla em inglês), de que estavam cumprindo as exigências da Dodd-Frank.  Ao todo, quase 6 mil empresas estavam sujeitas à lei e, para cumprir suas exigências, elas tiveram mais de um ano para verificar com pelos menos 250 mil fornecedores de onde eles obtinham seus minérios.

A missão de atender à seção 1502 da Lei de Proteção ao Consumidor e Reforma de Wall Street, de julho de 2010 (nome original da Dodd-Frank) pode parecer inglória, mas por anos a indústria fez vista grossa sobre o que de fato ocorria dentro de sua linha de suprimento. “Com seu relatório entregue ao SEC, elas já não podem mais fazer isso”’, disse John Prendergast, cofundador da Enough Project – uma das principais organizações que lutaram pela aprovação da lei. “De agora em diante, os consumidores podem olhar para as empresas e julgarem por eles próprios, se o fabricante de seu celular não está utilizando os minerais de sangue do Congo e fazer assim uma escolha consciente e informada quando forem às compras”, finalizou Prendergast.

As condições desumanas e a presença de milícias armadas nas minas artesanais do Congo são comuns (Enough Project)
As condições desumanas e a presença de milícias armadas nas minas artesanais do Congo são comuns (foto: Enough Project)

No entanto, a crise congolesa é complexa demais para essa medida ser considerada uma solução para o país. O leste do Congo é tomado por tensões a respeito de terras, direitos, identidades, lutas de poderes e a fraqueza inerente do governo em Kinshasa, capital do país, em lidar com todos os conflitos que fomentam na porção oriental de sua área. Os esforços para conter a exploração – legal e ilegal – dos minerais de conflito que financiam a crise do país são apenas um dos componentes de uma longa história de pilhagem que o Congo sofre.

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Colonização, exploração, assassinatos, golpes e guerras

A história do Congo em muito se parece com qualquer outro país do chamado Terceiro Mundo que foi “descoberto”, colonizado, explorado para, depois que a pilhagem estivesse quase completa, receber a benção da independência política pelos antigos mestres do “civilizado” Primeiro Mundo.

O documentário abaixo pode proporcionar  um maior entendimento da história do país até o seu caos atual. Dentro do contexto dos “minerais de conflito”, tudo começou por uma tragédia ocorrida em um país vizinho, no genocídio em Ruanda, quando os genocidas Hutus atravessaram a fronteira do Congo para fugir do novo governo Tutsi, que tomou o controle do país após 100 dias de matança indiscriminada de mais de 800 mil pessoas.

 

No Congo, o período entre 1996-2009, que compreendeu guerra atrás de guerra, deixou um saldo de milhões de mortos – a maioria por efeitos colaterais da guerra, como doenças e fome; transformou o Congo no país mais perigoso do mundo para uma pessoa do sexo feminino, com estupros em massa sem discriminação de etnia, cidadania ou idade; além do fato de ser justamente entre esses anos que ocorreu o boom da telefonia celular e dos laptops e, atualmente dos aparelhos eletrônicos como BlackBerry, iPod, iPad entre outros, fazendo os minerais explorados na região dos Kivus (na fronteira com Ruanda, Uganda e Burundi) extremamente necessários para a indústria eletrônica.

Entretanto, como prova de que exploração baseada em interesses econômicos não é privilégio do Ocidente, alguns dos países que mais lucraram com o caos no leste do Congo são seus vizinhos imediatos. Ruanda, Uganda, Burundi e suas milícias mercenárias se tornaram os principais exploradores de coltan no Congo. Em um período de 18 meses, Ruanda fez 250 milhões de dólares como resultado de sua exploração no Congo. Apesar de Ruanda e Uganda possuírem pequenas reservas ou até mesmo nulas, suas exportações aumentaram exponencialmente.

Os residentes locais, cujo estilo de vida foi destruído por décadas de guerras civis, são forçados a procurar esses “minerais de conflitos” em condições desumanas. Em 2008, quando não existia muita pressão internacional sobre o caso, foi feita uma estimativa de que cerca de 2 milhões de mineradores eram crianças, trabalhando em regime de escravidão. O coltan, por exemplo, é extraído nas chamadas “minas artesanais”, onde as pessoas devem cavar com picaretas, pás e até mesmo com suas próprias mãos.

O lugar mais perigoso do mundo para uma mulher

Em 2008, foi dito por um general que era mais perigoso ser uma mulher do que um soldado no leste do Congo. Apesar de apenas existirem estimativas, devido ao difícil (quase impossível) processo de relatar o abuso, por razões que vão desde o estigma que a mulher carrega por ter sido estuprada até casos de serem renegadas por seus maridos e famílias, os números chegam a dezenas de milhares de mulheres violentadas no Congo. A brutalidade da violência sexual no país atinge de meninas com menos de 10 anos até mulheres idosas. O Congo Oriental é geralmente chamado de “o pior lugar no mundo para ser uma mulher”. A violência sexual é pandêmica: mais de 5.000 mulheres foram estupradas em 2009 (apenas na região de Kivu do Sul); foi constatado em um estudo de Maio de 2011 que 4 mulheres são estupradas no Congo a cada 5 minutos, ou seja, 48 mulheres violentadas por hora e 1.152 estupradas por dia.

O nível de violência sexual recebeu pouca cobertura internacional, apesar de o país conter o maior número de forças de paz da ONU no mundo. Outro extenso estudo com vítimas de estupro no Congo, comissionada pela Oxfam e conduzido pela Iniciativa Humanitária de Harvard, mostra que 60% das vítimas de estupro entrevistadas foram atacadas por gangues de homens armados e mais da metade dos ataques ocorreu em suas casas à noite, geralmente com a presença e testemunho dos filhos e maridos das vítimas.

No final de 2010, a região oriental do Congo recebeu o título de "capital do estupro" no mundo. Ainda hoje, é um dos lugares mais perigosos para mulheres (Enough Project)
No final de 2010, a região oriental do Congo recebeu o título de “capital do estupro” no mundo. Ainda hoje, é um dos lugares mais perigosos para mulheres (foto: Enough Project)

O estupro é usado como arma de guerra no sentido estratégico de envergonhar, desmoralizar e humilhar o inimigo. E as consequências para as sobreviventes incluem gravidez indesejada, infertilidade, mutilação genital, além de doenças sexualmente transmissíveis como HIV/Aids.

E esse é apenas o começo do pesadelo para as mulheres vítimas de estupro, pois muitas delas preferem carregar esse trauma em silêncio com medo de serem expulsas por suas famílias. Por isso muitas delas buscam ajuda em lugares como o Hospital Panzi, fundado pelo médico Denis Mukwege. Esse hospital é talvez a maior esperança para essas mulheres. O doutor Denis, que concorreu ao Prêmio Nobel da Paz em 2009 – perdendo para Barack Obama – veio ao Brasil em 2010 e falou um pouco sobre os problemas enfrentados pelas mulheres no Congo.

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Rumo a um futuro de transparências 

A lei quando aprovada foi bem-recebida por diversos grupos internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Global Witness – assim como também por organizações da sociedade civil nos Kivus.

Entretanto, desde o seu início, a lei já vinha levantando polêmica – tanto no questionamento de sua eficácia, quanto a acabar piorando uma situação ruim. Em uma matéria de 2011 do Washington Times, intitulada “Como o Congresso devastou o Congo”, o jornalista David Aronson escreveu que a “Loi Obama” – Lei Obama, em francês, como a Dodd-Frank passou a ser conhecida na região – teve consequências desastrosas para a população local que passou a sofrer um verdadeiro “embargo comercial” pelo fato de nenhuma empresa querer mais estar ligada aos minerais congoleses. “É mais fácil simplesmente sair de cena do que ter que lidar com as complexidades políticas do Congo – especialmente quando já existem os mesmos minerais disponíveis em países mais seguros”, escreveu Aronson.

Todos os envolvidos, desde políticos a organizações, já disseram não estar promovendo um boicote aos minerais do Congo. A decisão pela implantação da lei é exigir uma maior transparência na cadeia de suprimento e clamando pelas empresas que façam as devidas diligências para garantir que elas não estejam contribuindo para o conflito. A legislação, de fato, não bane os minerais congoleses, a questão é a responsabilidade de saber de onde vêm os recursos necessários para a manufatura de seus produtos, como muitas vezes requeridos para diversos outros tipos de indústria.

A revista Forbes citou algumas recentemente, em uma matéria onde discorria a respeito da Dodd-Frank, como a indústria química, a indústria madeireira, a de diamantes e a de alimentos. E ainda apontou que, “além de tudo, há ainda o fator social que vem junto, incluindo a verificação se há trabalho escravo, subornos e corrupção e até tráfico humano”. E em um exercício raro de otimismo social, o texto da publicação neoliberal prevê “um futuro onde é possível imaginar as empresas tendo que prover as devidas evidências que elas estão de fato cumprindo com as regulações e normas sociais em tudo – desde a quantidade de água usada para fazer seus produtos até quanto de impostos elas estão pagando”.

De fato, já deveríamos estar vivendo em um mundo onde as corporações realmente prestassem contas de tudo o que envolve a montagem de seus produtos. No entanto, existe uma enorme pressão política e econômica para que tais medidas não aconteçam. Na ironia das ironias, foram exatamente os políticos que mais pressionaram pela implantação da Dodd-Frank e as empresas, cientes da má publicidade de estar ligada à compra de minerais vindas de uma zona de guerra, que também resolveram aderir – ainda que os resultados da entrega de relatórios ao SEC não tenha sido divulgada.

Mesmo assim, se existe a chance de verificar se nossos produtos não estão vindo carregados de sangue, trabalho escravo, estupros e mortes, o mínimo que todos podem fazer é apoiar a ação e exigir uma correta prestação de contas das empresas. A questão nunca foi sobre boicote e sim sobre transparência.

Em tempo: o norte-americano JD Stier, o assessor da Enough que ajudou a Fórum na realização da matéria, respondia nossos e-mails usando um iPhone.

(Crédito da foto de Capa: Reprodução/Conflict Minerals 101)