Na reta final rumo às eleições na Bolívia

A cerca de quatro meses da disputa presidencial do país, artigo debate o aprofundamento do processo de mudanças iniciado com Evo Morales, que tentará seu terceiro mandato

Por Alfredo Rada, original em Rebelión | Tradução de Ítalo Piva

“Temos que ganhar as eleições”. Esta é a frase mais ouvida nos âmbitos governamentais e nas reuniões de organizações populares. No entanto, observar o objetivo político (a vitória nas urnas) é tão importante como questionar-se sobre ‘como ganhar e para que ganhar’: a primeira pergunta nos leva à questão política, a segunda, à questão programática.

O governo fez um acordo estratégico ao direcionar suas ações para a reunificação dos setores camponeses, trabalhadores e setores urbanos e populares, responsáveis pela gestação do processo de transformações nos anos 2000, quando surgiu, em Cochabamba, a “Coordenação de defesa da água e da vida”, a primeira expressão orgânica do emergente Bloco Social Revolucionário (BSR). Por sua parte, a Central Operária Boliviana (COB), mostrando um amadurecimento ideológico, decidiu consolidar o reencontro entre o movimento trabalhador e o governo de Evo Morales, superando uma etapa de distanciamento e confronto aberto, logo depois do “gasolinazo” de 2010. Não faltaram as vozes da ultraesquerda pedindo independência de classe em relação aos dirigentes da COB, esquecendo que tal independência deve dar-se contra os governos da burguesia, que protegem os interesses do imperialismo norte-americano. O que não pode ser aplicado a um governo dos movimentos sociais, anti-imperialista e cujo presidente é filiado à COB.

Como se constatou durante a última marcha (a maior dos últimos anos) no dia 1º de maio, em La Paz, este reencontro fortaleceu a organização matriz dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, ampliou a base social de respaldo ao processo, somando-se ao núcleo histórico de fazendeiros e indígenas, e outros trabalhadores como mineradores, das indústrias têxteis, de extração de petróleo, construção, professores e trabalhadores da saúde. Também consolidou a Coordenação Nacional pela Mudança (Conalcam), da qual participam cooperativas, grêmios, artesãos e organizações de bairros. A nova correlação de forças no interior do BSR, com uma presença decisiva de trabalhadores, pode colocar em risco o aparelho político do Movimento ao Socialismo (MAS) se não voltar a atuar da maneira original: ser o instrumento político dos movimentos sociais.

Neste momento em que tanto se especula, em alguns meios de comunicação, sobre a união – conquistada ou desejada – dos partidos de oposição, o dado político mais relevante é a reconstituição da unidade camponesa, operária e popular, para apoiar Evo Morales e o aprofundamento do processo de mudanças na Bolívia.

A construção programática

Quando falamos de programa, nos referimos à concretização de um plano sobre as políticas públicas com uma perspectiva estratégica. Portanto, primeiramente temos que definir esta perspectiva e para fazê-lo é importante perguntar: qual será o modelo econômico, social e político pós-neoliberal?

A resposta não é o modelo de economia pluralista já que essa abordagem – ligada à direita na Assembleia Constituinte – é conservadora e também pode levar à aplicação de um “capitalismo de base mais ampla”. Não é por acaso que a burguesia já formalmente estabelecida, assim como os novos burgueses que se unem, por exemplo, no meio do cooperativismo dos trabalhadores das minas, apoiem-se no argumento do pluralismo econômico quando se trata de defender seus interesses que estão vinculados à acumulação do capital.

O planejamento que o BSR defendeu politicamente, através da bancada do MAS, na Assembleia Constituinte, foi o “Modelo econômico social comunitário para viver bem”, que requer o fortalecimento do pilar econômico estatal, através de nacionalizações e estatizações nos setores estratégicos para que, uma vez estabelecido o controle do excedente econômico, este seja transferido, parcialmente, para as bases econômicas, sociais e comunitárias. Este modelo está incorporado em vários artigos da nova Constituição Política do Estado. No entanto, sua implementação ainda não está completa.

Outros aspectos do programa de governo são a erradicação da pobreza e a redistribuição da riqueza. Esses dois elementos são vistos como expressão de uma “visão progressista” que prevalece na gestão governamental. E não é que eu me oponha a estas ideias, senão que se apresentam como políticas públicas que não pretendem superar o sistema capitalista dominante no nosso país, que deixou de ser um sistema nacional e que se globaliza cada vez mais, fundamentalmente, por causa da crescente exportação de matérias-primas. Sendo o capitalismo gerador da pobreza (absoluta ou relativa) e, ao mesmo tempo, criador da acumulação de riqueza, a eliminação estrutural da pobreza não é possível se não acontecer, concomitantemente, a luta contra a concentração da riqueza. É assim que o discurso anticapitalista e anticolonialista se traduzirá, através das práticas transformadoras deste governo.

As empresas nacionais merecem uma atenção especial. Se estas nacionalizações se limitarem a uma mudança do regime de propriedade privada para propriedade pública, mas não transformar as relações sociais de produção dentro das próprias empresas, somente se estará incubando um capitalismo de Estado. Isto impedirá as transformações. Convido aqueles que inviabilizam a possibilidade de avançar com essas mudanças, a analisarem a experiência da Empresa Nacional Têxtil (Enatex), que resultou na nacionalização da Ametex, cujo proprietário (Marcos Iberkleid) cometeu fraude, acumulou uma dívida enorme e saiu do país. O governo tomou a decisão ousada de preservar as fontes de emprego de 1.700 trabalhadores têxteis, sem assumir as dívidas particulares do empresário. Ao mesmo tempo, ampliou a escala de operações produtivas e conseguiu implementar importantes avanços nos direitos dos trabalhadores. Quem foi que disse que o Estado não é um bom administrador?

Estes temas devem ser debatidos, agora mais do que nunca, quando a reconstituição do Bloco Social Revolucionário abre as portas para que o projeto socialista da classe trabalhadora se una ao projeto comunitário das nações indígenas.