Escrito en
DIREITOS
el
Por Luís Eduardo Gomes, no Sul 21
Cerca de 50 estudantes ligados a movimentos negros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocuparam na noite de quarta-feira (7) a Reitoria da instituição como protesto contra o que estão considerando ser a “destruição” da política de cotas da universidade. Em portaria promulgada em fevereiro deste ano, a universidade definiu que poderão ter acesso às vagas destinadas para negros (pretos e pardos) alunos que comprovarem por meio de documentação ascendência negra até a geração dos avós. O movimento considera a decisão equivocada, uma vez que defende que apenas estudantes que apresentem características fenotípicas do negro devem ter acesso a essas vagas, e um retrocesso na construção das políticas de ação afirmativa da universidade.
Esta é a segunda vez que a Reitoria da UFRGS é ocupada por estudantes negros em protesto contra mudanças na política de cotas. Em setembro de 2016, sob coordenação do coletivo Balanta, criado para reunir os diversos movimentos negros da universidade, estudantes “akilombaram” o prédio para protestar contra uma resolução que exigia que candidatos que se inscrevessem no vestibular escolhessem disputar as vagas de acesso universal ou as reservadas para cotistas, o que eles consideravam que ia reduzir o ingresso de negros e criaria uma cota para estudantes de escolas particulares, uma vez que desestimularia postulantes a cotas raciais de tentarem o acesso universal.
A partir deste momento, o Balanta começou um trabalho de combate a fraudes no sistema de cotas, que resultou na denúncia de que 400 pessoas que ingressaram na UFRGS após se autodeclararem negras, pardas ou indígenas eram, na realidade, brancas. A partir disso, a UFRGS decidiu, em novembro do ano passado, criar uma comissão especial destinada a averiguar se essas pessoas tinham ou não direito à vaga (e transformar essa comissão em caráter permanente para aferir as autodeclarações nos vestibulares seguintes). Em dezembro, a universidade divulgou que 239 pessoas de fato não apresentavam as características fenotípicas do negro – isto é, tipo de cabelo, formato do nariz e lábios, além, claro, da cor da pele.
Contudo, por recomendação do Ministério Público Federal, a UFRGS decidiu instituir uma comissão de recursos que passou a considerar válidas autodeclarações baseadas em descendência de pessoa negra e de características de pessoas pardas. Para o movimento negro, isso significa uma autorização para que pessoas brancas possam ingressar via cotas raciais.
Na segunda-feira (5), quando as aulas da UFRGS foram retomadas, foi realizado um ato cultural diante da Faculdade de Educação (Faced) contra a mudança. Na tarde desta quarta, ocorreu uma aula pública intitulada “Cotas na UFRGS é para valer! Para quem?”, com a presença de professores da universidade e representantes do movimento negro. Ao final da aula, que iniciou às 14h e se estendeu até por volta das 17h30, os participantes do ato se deslocaram em “cortejo” para a entrada da Reitoria, cantando palavras de ordem como “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com o quilombo, não atiça os seus guerreiros”, “nenhum cotista a menos” e “não tem arrego, você tira as minhas cotas que eu tiro o seu sossego”. Simultaneamente ocorria uma reunião entre o reitor Rui Vicente Oppermann e representantes da comissão de aferição, que inclui representantes do movimento negro. Como a reunião não trouxe nenhuma novidade, os estudantes decidiram ocupar a Reitoria.
Hoje pela manhã, deveria ocorrer uma nova reunião entre o reitor e representantes das comissões de aferição, recursal e dos ocupantes, mas o reitor Oppermann não compareceu, segundo o Balanta. Carla Zanella Souza, integrante da comissão de comunicação da ocupação, diz que o movimento irá perdurar até que haja novidades a respeito da políticas de cotas e que, inclusive, já estão marcadas atividades para esta quinta-feira no local, como um cine-debate sobre o filme Pantera Negra e uma conversa com ativistas negras. O Balanta tem como pauta a exigência de que a comissão de aferição seja a única instância com poder de deferir ou indeferir o ingresso de cotistas raciais e que as matrículas de estudantes negros que passaram no vestibular 2018 e ainda não foram homologadas, mesmo com o início das aulas, sejam imediatamente deferidas.
Racismo é pela cor de pele
Um dos palestrantes da aula pública, o professor do Departamento de Sociologia José Carlos dos Anjos destaca que a revolta com a portaria se dá porque ela significa a “destruição da política de cotas” em sua motivação principal, a reparação contra a exclusão do negro das universidades. “Nós vivemos em uma sociedade que produz sistematicamente o banimento do fenótipo negro. O racismo brasileiro não visa pessoas com ancestralidade negra, que tenham uma avó ou bisavó negra, ele visa diretamente o fenótipo negro. A polícia não pergunta para o jovem da periferia se ele tem um avô negro, vê o seu fenótipo e o toma como possível bandido. Então, nesse sentido, a contribuição maior que a universidade poderia dar é incisivamente trabalhar para projeção de pessoas com fenótipo negro nos quadros institucionais superiores do País, formar uma massa de pessoas visivelmente negras para que ocupem postos para dar visibilidade para a fenotipia negra”, afirma.
Originalmente, a criação especial de aferição tinha justamente esse sentido, mas, segundo José Carlos, a política acabou mudando de foco quando foi instituída a comissão recursal, que passou a ser a instância determinante sem ter a presença de representantes da primeira comissão. O professor também questiona o fato de que a portaria abriu a possibilidade de pessoas que pudessem, além da ancestralidade, comprovar vínculos culturais com a população negra, ingressassem na universidade pelas cotas raciais. “Isso acaba destruindo todo o sentido da política, porque a partir daí as pessoas visivelmente negra vão continuar disputando de forma desvantajosa com pessoas que têm fenótipo branco e vamos continuar reproduzindo um tipo de sociedade onde pessoas com fenótipo negro são, à primeira impressão, vistas como desqualificadas”, afirma.
Leia a reportagem completa no Sul 21