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Representantes de 46 entidades e organizações do movimento negro de todo país compõem a comitiva que estará em Brasília, nesta terça e quarta-feira (11 e 12), para pressionar deputados e senadores, com o objetivo de convencê-los a barrar as propostas contidas no pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso e os decretos sobre porte e posse de armas assinados por Jair Bolsonaro. Segundo as entidades, essas medidas aprofundam a situação de violência e homicídios contra população negra.
Moro está no centro de um escândalo de proporções ainda inimagináveis para o governo Bolsonaro. Sua conduta em relação à Operação Lava Jato e a parcialidade de suas ações aparece como elemento fundamental para impedir que suas propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
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“Sérgio Moro é o cabeça de uma organização criminosa que retirou Lula da disputa presidencial, garantiu a vitória de Bolsonaro e, com isso, sua posição de ministro. Tudo orquestrado para que pudesse colocar em prática um projeto de poder entreguista, de destruição do estado de direito, antipobres e racista. O pacote ‘anticrime’ e o decreto sobre armas são parte desse propósito. Esta semana estaremos em Brasília para exigir a queda imediata de Sérgio Moro e suas propostas genocidas. E mais que isso: É preciso anular as eleições que levaram esse governo ao poder. Agora, além da convicção, temos provas!”, disse Douglas Belchior, professor membro da Uneafro Brasil e um dos organizações da comitiva.
A agenda prevê diálogo com os deputados Joyce Hasselmann, Aguinaldo Ribeiro e Margarete Coelho, respectivamente líder do governo, líder da maioria e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o Pacote Moro, na Câmara Federal.
No Senado, a comitiva participa de audiência pública na comissão de direitos humanos e conversa com o presidente Davi Alcolumbre. Na quarta (12), está previsto um ato em contraponto ao lançamento da campanha publicitária de apoio às propostas de Sérgio Moro, prometido pelo governo para o mesmo dia. A visita ao Senado coincide também com a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que vai analisar os decretos que flexibilizam a posse, o porte e a comercialização de armas.
“Segundo o que foi divulgado, o governo vai gastar 10 milhões de reais em publicidade para defender uma política que só trará mais violência e mais mortes. As propostas de Moro legalizam uma licença para que as polícias possam prender mais e matar mais. Essas alterações nas leis de segurança pública, somadas aos decretos que facilitam posse e porte de armas para civis estimulam o clima de ódio e violência na sociedade. Negros são o principal alvo. Polícia mais violenta, superencarceramento e distribuição de armas não resolveram o problema da segurança pública em nenhum lugar do mundo. Quer melhorar a segurança pública? Invista em educação, cultura, oportunidades de trabalho e renda. O remédio para a violência é a justiça social. É isso que defendemos. Estaremos em Brasília para defender a vida”, enfatizou Belchior.
Em março, o grupo esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a mesma pauta de reivindicações. E, em maio, esteve na Jamaica, em audiência oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, onde formalizou a denúncia de violação de direitos humanos do pacote anticrime protocolada no órgão internacional.
Organizações do movimento negro que estarão presentes:
1. Angaju - Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica
2. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
3. Alma Preta
4. Associação de amigos e familiares de presos/as – Amparar
5. Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
6. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
7. CLB - Coletivo Luiza Bairros
8. Coletivo de Juventude Negra Cara Preta
9. Coletivo Negro Afromack
10. Coletivo Sapato Preto Lésbicas Amazonidas
11. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq
12. Educafro Brasil
13. Evangélicos Pelo Estado de Direito
14. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.
15. Frente Favela Brasil
16. Frente Nacional Makota Valdina
17. Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares- Gajop
18. Geledés - Instituto da Mulher Negra
19. Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas
20. Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais – IDEAS
21. Instituto Marielle Franco
22. Instituto Negra do Ceará – Inegra
23. Irohin - Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira
24. Liga das Mulheres do Funk
25. Mães da Bahia
26. Mahin Organização de Mulheres Negras
27. Mandata Quilombo da Deputada Estadual Erica Malunguinho – SP
28. Marcha das Mulheres Negras de SP
29. MNU - Movimento Negro Unificado
30. Movimento de Mães do Sócio Educativo
31. Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores
32. Mulheres Negras do DF
33. Nova Frente Negra Brasileira
34. Núcleo de Consciência Negra da USP
35. Okan Dimó - Coletivo de Matriz Africana
36. Pretas em Movimento
37. Programa Direito e Relações Raciais - PDRR-UFBA
38. Protagonismo Negro da UFSM
39. PVNC - Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes
40. Rede Afirmação
41. Rede de Mulheres Negras PE
42. Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
43. Rede Fulanas NAB
44. Renafro
45. Uneafro Brasil
46. Unegro