A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) divulgou uma nota pública, nesta segunda-feira (6), em que manifesta "indignação" diante da notícia de que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, deu aval para ao menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia,
No texto, a Foirn, que representa, desde 1987, os 23 povos indígenas que vivem na região do Rio Negro, afirma que sua assessoria jurídica já estuda medidas legais a serem adotadas "para não permitir que a região mais preservada da Amazônia seja ameaçada pela necropolítica do atual governo".
"Ao invés de autorizar que empresas venham fazer pesquisa de extração de ouro em nossos territórios, o que só trará poluição, degradação ambiental e ainda maior injustiça social, as autoridades do governo federal deveriam conhecer à realidade local e nos apoiar a fomentar a economia indígena sustentável, que gera renda, trabalho e fortalece a cultura e a autonomia dos povos indígenas do rio Negro", diz a organização.
"Repudiamos atitudes autoritárias amparadas em ideais superados de desenvolvimento econômico, que só trouxeram doenças, morte e degradação para a Amazônia e seus povos. A política do atual governo, que avança sobre a floresta e sobre nossos territórios, tem apenas um interesse imediatista: dar lucro aos setores político empresariais que negam à emergência climática, a importância da Amazônia para a manutenção da vida e, sobretudo, desrespeitem os povos indígenas brasileiros que moram e protegem esta vasta região na tríplice fronteira com a Venezuela e a Colômbia", prossegue.
Confira a íntegra da nota aqui.
Oposição na Câmara estuda medidas
Após a notícia da "boiada" de Heleno com o garimpo na Amazônia vir à tona, deputados da oposição começam a se articular contra o militar, um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro.
O PSOL prepara uma representação a ser protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF).
“Junto com a bancada do PSOL, entrarei com uma representação no Ministério Público Federal contra a decisão do General Heleno de autorizar o avanço do garimpo em áreas reservadas da Amazônia. A política ecocida do desgoverno Bolsonaro é criminosa e não será tolerada!”, anunciou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Vicentinho, deputado federal do PT-SP, por sua vez, falou sobre a necessidade de Heleno ser submetido a um “exame de sanidade mental” ao comentar o assunto. “General Heleno autoriza sete projetos de garimpo na Amazônia, em áreas indígenas. Solicitamos que o general seja submetido a um exame de sanidade mental, pois além da desumanidade desse ato, o comércio brasileiro pode sofrer mais restrições no mercado internacional”, escreveu em suas redes sociais.
À Fórum, a bancada petista na Câmara informou que já estuda medidas legais a serem tomadas contra a “boiada” passada pelo ministro de Bolsonaro na Amazônia.
Pela manhã, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) havia chamado Augusto Heleno de “Napoleão de hospício”. “O Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal não vão investigar? O judiciário não vai punir este absurdo? Não podemos deixar que este alcoviteiro de golpes amplie a marcha de devastação dos últimos santuários da Amazônia brasileira!”, publicou o pedetista.
Garimpo em área intocada
Segundo reportagem de Vinicius Sassine, na edição desta segunda-feira (6) da Folha de S.Paulo, Heleno, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa, autorizou em 2021 sete projetos de mineração de ouro na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma região intocada da floresta na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e abriga 23 etnias indígenas. De acordo com o jornalista, que fez o levantamento, 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”.
Os projetos foram encaminhados ao Conselho de Defesa Nacional pela Agência Nacional de Mineração (ANM)). Segundo a reportagem, estas teriam sido as primeiras autorizações para garimpo na região.
Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013.
O aval de Heleno autoriza o garimpo em uma área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.