O médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou, em fevereiro deste ano, um caseiro negro acorrentado na cidade de Goiás, a 140 km da capital, foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ainda pediu o arresto de seus bens.
O bloqueio anunciado nesta quarta-feira (25), de acordo com a promotoria, pode chegar a mais de R$ 2.1 milhões. O pedido de bloqueio foi feito no dia 30 de abril e deferido no dia 6 deste mês. A Justiça bloqueou sete imóveis que estão no nome do médico, três urbanos e quatro rurais, na cidade de Goiás.
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“As diligências apontaram que o valor a ser suportado pelo denunciado a título de indenização por danos morais coletivos, penas criminais e custas judiciais poderá chegar a R$ 2.166.312,00”, descreveu comunicado do MP-GO.
Discriminação e preconceito de raça e cor
O médico foi denunciado pelo crime de discriminação e preconceito de raça e de cor. Além de postar o filme, ele escreveu na legenda: "Falei para estudar, mas ele não quer. Então vai ficar na minha senzala (...) Tenta fugir, pode ir embora”.
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O médico afirmou através de sua defesa que foi uma brincadeira de mal gosto e que não houve intenção de provocar ou enaltecer qualquer forma de discriminação. O advogado completou que respeita a decisão do MP-GO, mas que vai provar que não foi sua intenção agir da forma que entendeu o promotor.
Período escravocrata brasileiro
O MP-GO informou que, conforme a denúncia, a cena divulgada pelo médico “remonta ao período escravocrata brasileiro, com a objetificação do ser humano em razão da cor da pele, da raça e da condição social”.
O promotor de Justiça Leonardo Seixlack Silva afirmou que foi feito um levantamento de todos os bens do médico. A medida foi tomada, segundo o MP-GO, como forma de garantir o pagamento de uma possível aplicação de penas restritivas de cunho patrimonial e a prestação pecuniária.