O padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, celebrou em suas redes sociais, nesta terça (31), a decisão da juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli.
Baseada em “ausência de prova de autoria e materialidade”, ela relaxou a prisão em flagrante do sem-teto Cesar Victor Baptista, de 56 anos, preso durante uma abordagem violenta da Guarda Civil Metropolitana (GCM), nesta segunda (30), em São Paulo.
Durante a ação, um dos agentes esmaga o pescoço do homem, que é negro, com o joelho, um golpe idêntico ao realizado pelo policial norte-americano Dereck Chauvin, de Minneapolis, que matou o desempregado negro George Floyd, em maio de 2020, gerando comoção mundial.
“Impressionante decisão judicial que deixa clara a falta de provas e a evidência de plantarem a droga. O vídeo é prova evidente”, postou o padre Julio.
A juíza concluiu que “as imagens corroboram a alegação do custodiado de que teria sofrido abuso por parte dos guardas, uma vez que é possível ver nitidamente um deles apoiando toda a força do corpo sobre a perna dobrada do autuado, ao que consta, sem necessidade, pois já estava contido e imobilizado”.
Gabriela considerou, ainda, a possibilidade de agentes da GCM terem forjado o porte de drogas para incriminar injustamente o homem.
“Analisando detidamente o vídeo apresentado pela Defensoria Pública após o término da audiência de custódia, verifico que o último guarda civil a se aproximar do autuado, já rendido e revistado, sai da viatura com uma sacola branca em mãos, onde aparentemente foram apreendidos os entorpecentes”, afirmou em um dos trechos da decisão.
O caso ocorreu no bairro Santa Cecília, capital paulista. Na oportunidade, um agente colocou um saco com pó branco perto dele para acusá-lo e prendê-lo por tráfico de drogas.
Movimentos sociais já tinham denunciado suspeita de fraude por parte da GCM
Representantes de dois movimentos sociais, a Pastoral do Povo da Rua e o Grupo Tortura Nunca Mais, tinham levantado a suspeita de que os agentes teriam forjado o porte de droga.
A Secretaria Municipal da Segurança Urbana divulgou duas notas. Primeiramente, justificou a abordagem, ao afirmar que os agentes da GCM fizeram “uso moderado da força, a fim de preservar a segurança dos agentes e do próprio infrator”, que “tentou resistir à prisão”.
Em seguida, a pasta destacou que a Corregedoria da GCM iria apurar as denúncias de que os guardas agrediram o homem e tentaram falsear a acusação contra o sem-teto.