A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou, nesta quinta-feira (5), com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi pedir proteção ao povo Yanomami, que continua sob ameaça do garimpo ilegal, em Roraima, inclusive em terra indígena demarcada e homologada pelo Decreto s/nº, de 26 de maio de 1992.
O advogado da Apib, Eloy Terena, relata que, desde 2020, existe uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além de uma decisão do STF, desde maio de 2021, que determina a proteção integral do território. Contudo, nada foi cumprido.
“Vocês são violentos, seus filhos são violentos. Bolsonaro, busque seus filhos garimpeiros e os leve de volta”, diz um dos trechos da petição.
Além do pedido de proteção, a Apib denuncia a conivência do governo de Jair Bolsonaro (PL) com os crimes cometidos pelo garimpo ilegal em territórios indígenas.
O estímulo do presidente e sua equipe às atividades ilícitas provocou uma nova onda de migração de garimpeiros para os locais de extração de minerais.
O relatório da Hutukara Associação Yanomâmi (HAY), divulgado recentemente, mostrou o avanço da destruição.
O documento revelou casos de violência sexual contra mulheres e crianças indígenas, que são abusadas em troca de comida. “Somente depois de deitar com tua filha eu irei te dar comida”, chantageou um garimpeiro, conforme consta no relatório.
Em um ano, a devastação cresceu 46% em relação a 2020. Os garimpeiros buscam, principalmente, ouro e cassiterita no território, mineral de onde se extrai o estanho, matéria-prima utilizada na produção de telas de celular.
Outro registro absurdo ocorreu em abril de 2022. Uma criança de 12 anos foi estuprada até a morte por garimpeiros. Durante o ataque, outra criança caiu no rio e está desaparecida.
A Apib exige “a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.
Parlamentares vão à terra indígena investigar estupro de menina Yanomami
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), pedirá ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que requeira ao governo federal estrutura logística e de segurança para as diligências que senadores e deputados farão a Roraima. O objetivo é investigar e apurar as denúncias de violência praticadas contra os Yanomamis.
Costa pretende realizar as diligências de investigação sobre infanticídio, homicídio, estupro de menina, desaparecimento de indígenas, entre outros crimes, tanto em Boa Vista, capital de Roraima, quanto na área de conflito entre o garimpo ilegal e os indígenas.
As diligências estão previstas para os dias 11 e 12 de maio. O presidente da CDH se reuniu, na tarde desta quarta-feira (4), com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), presidenta da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Causas Indígenas, para discutir o tema.