A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 10 de dezembro de 1948, completa 76 anos em meio a um cenário global marcado por conflitos e instabilidades que desafiam seus princípios fundamentais. Apesar de ser um marco na promoção da dignidade humana, a realidade atual expõe profundas contradições.
Conflitos armados como a guerra na Ucrânia, a violência no Oriente Médio e a repressão em diversas regiões colocam o mundo à beira de uma "década mais perigosa".
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O alerta foi feito pela entidade britânica Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS). A edição de 2024 do seu Balanço Militar pontua que o cenário de segurança global indica uma década de riscos acentuados, com aumento do uso da força militar por diversos países.
O documento destaca o genocídio sionista contra o povo palestino, o conflito na Ucrânia e as crescentes tensões envolvendo China e Irã como fatores determinantes desse ambiente volátil.
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O estudo também evidencia a crescente militarização e reconfiguração de alianças globais, reforçando a necessidade de esforços diplomáticos para mitigar conflitos e preservar a segurança internacional.
A ONU estima que cerca de 300 milhões de pessoas necessitaram de ajuda humanitária em 2024, resultado direto de guerras, crises migratórias e desastres naturais. Esses números ressaltam o desafio de garantir direitos básicos como vida, segurança e dignidade, pilares centrais da DUDH.
Violações e a ascensão do discurso de ódio
Além dos conflitos armados, o crescimento do extremismo, da xenofobia e dos discursos de ódio contrasta com os valores de igualdade e não discriminação defendidos pela Declaração. As plataformas digitais, apesar de potencializarem a conectividade global, também facilitam a disseminação de desinformação e incitação à violência, ampliando a hostilidade coletiva.
O descompasso entre os avanços jurídicos inspirados pela DUDH e a prática cotidiana de muitos Estados reflete as dificuldades em transformar os princípios universais em realidade concreta. Nações em conflito e regimes autoritários continuam a violar direitos humanos de maneira sistemática, muitas vezes com impunidade.
Papel feminino na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Presidida por Eleanor Roosevelt (1884-1962), a Comissão de Direitos Humanos da ONU reuniu representantes de diversas culturas e sistemas políticos para redigir o documento.
A declaração, composta por 30 artigos, aborda direitos civis, políticos, econômicos e sociais, incluindo igualdade perante a lei, liberdade de pensamento e condições justas de trabalho.
Eleanor atuou como uma influente ativista, diplomata e primeira-dama dos Estados Unidos durante a presidência de Franklin D. Roosevelt (1933-1945). Após deixar a Casa Branca, ela continuou a desempenhar papéis fundamentais na política internacional, especialmente no campo dos direitos humanos.
Depois da fundação das Nações Unidas em 1945, Roosevelt foi nomeada delegada dos Estados Unidos na ONU e, em 1946, tornou-se presidenta da recém-criada Comissão de Direitos Humanos. Sob sua liderança, a comissão foi encarregada de elaborar um documento que estabelecesse princípios universais de dignidade e direitos fundamentais para todas as pessoas.
Roosevelt desempenhou um papel crucial na mediação entre representantes de diferentes sistemas políticos e culturais, incluindo nações capitalistas e socialistas, durante a Guerra Fria. Sua habilidade em promover o diálogo ajudou a construir consenso em torno de princípios universais, superando barreiras ideológicas e culturais.
Ela foi uma defensora incansável da inclusão de direitos econômicos, sociais e culturais no documento, além dos direitos civis e políticos. Ela acreditava que direitos como educação, saúde e trabalho digno eram fundamentais para garantir a dignidade humana.
Sua capacidade de traduzir conceitos complexos em ideias acessíveis foi essencial para a aceitação da DUDH. Como presidenta da comissão, ela trabalhou diretamente com figuras-chave, como René Cassin (França), Charles Malik (Líbano) e Peng Chun Chang (China), que contribuíram para a redação final.
Roosevelt defendeu incansavelmente o texto da DUDH perante a Assembleia Geral da ONU, garantindo que fosse adotado por consenso em 10 de dezembro de 1948, com 48 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções.
Eleanor Roosevelt é amplamente reconhecida como a "Arquiteta dos Direitos Humanos" devido à sua liderança na criação da DUDH. Seu trabalho ajudou a estabelecer um marco jurídico e ético global, que continua a influenciar tratados internacionais, constituições e a luta pelos direitos humanos em todo o mundo.
Sua frase emblemática, "onde começam, afinal, os direitos humanos universais? Em lugares pequenos, perto de casa", reflete sua crença no impacto local e universal dos direitos humanos.
Reflexões e legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada como resposta às atrocidades da Segunda Guerra Mundial, a DUDH representa um esforço para consolidar um compromisso global com a dignidade e a justiça. No entanto, seu impacto é limitado em um contexto de desafios contemporâneos como desigualdade social, mudanças climáticas e polarização política.
Ao completar 76 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece um farol ético e um lembrete de que a luta por um mundo mais justo e igualitário ainda é urgente e necessária. A comunidade internacional precisa renovar seu compromisso com esses valores, promovendo soluções pacíficas e reforçando o respeito à dignidade humana como base para um futuro mais seguro e inclusivo.
Leia aqui a Declaração Universal dos Direitos Humanos
