Desde a noite desta segunda-feira (15), quando surgiu a notícia de que o influenciador Felipe Neto foi intimado pela polícia, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por ter chamado Jair Bolsonaro de "genocida", que advogados de todo o país têm se reunido para articular uma rede em defesa da democracia que tem por objetivo auxiliar pessoas que forem processadas por criticar o presidente.
O caso de Felipe Neto é notório por ter se dado com um influenciador, mas tem acontecido de forma cada vez mais recorrente com inúmeras pessoas Brasil afora. O governo Bolsonaro tem intimidado opositores ao invocar a LSN, uma herança da ditadura militar, contra as críticas.
No início do mês, por exemplo, um jovem de Uberlândia (MG) foi preso com base nesta mesma lei, por supostamente "incitar crime contra a segurança nacional". O "crime" do jovem foi fazer uma postagem irônica sobre uma viagem de Bolsonaro à cidade.
Leia também: Paulo Teixeira (PT) quer extinguir Lei de Segurança Nacional e criar “lei anti-golpe”
Diante desses casos de intimidação cada vez mais comuns, o advogado José Carlos Muniz se colocou à disposição para ajudar na defesa daqueles que forem processados por críticas ao governo. Sua atitude foi apoiada pela advogada Samara Castro e, rapidamente, viralizou, atraindo dezenas de outros advogados e advogadas que também estão dispostos a prestar esse auxílio.
"Comecei a receber muitas mensagens. Eram mensagens de colegas, de advogados e advogadas de diversos estados", disse Muniz à Fórum. Segundo ele, através dessa articulação, os colegas do Direito montaram um grupo no Telegram, que segue aumentando, que visa monitorar processos contra críticos do governo para que o advogado ou advogada mais próximo possa prestar o auxílio jurídico.
"Nossa ideia é que ninguém deixe de fazer uma crítica justa ao governo por medo de processo. Para que as pessoas saibam que, se forem processadas, vão ter defesa, sim", relatou o advogado. Segundo ele, desde sua primeira postagem sobre o tema, na segunda-feira (15), defensores e defensoras de ao menos 10 estados brasileiros já se uniram ao grupo e outras centenas de advogados já endossaram a iniciativa.
"Essa é uma batalha que não tem como um único governante vencer. Há muitos advogados e advogadas dispostos a lutar pela democracia. Queremos criar respaldo para que ninguém tenha medo de criticar o governo. Se as criticas ao governo são uma demanda social justa ao coletivo, é necessário que haja uma organização coletiva para de suporte", explicou Muniz.
O advogado avalia que, apesar de celebridades com Felipe Neto estarem sendo processadas, o alvo do governo não são exatamente elas, já que a base dos processos sequer procedem e essas pessoas teriam recursos para contratar uma boa defesa. "O objetivo é causar um medo difuso em pessoas que não têm estrutura para se proteger, para que elas parem de fazer críticas", pontuou.
A rede de advogados ainda está em estágio inicial de formação, mas vem crescendo rapidamente. A ideia é que, no futuro, esse grupo de defensores disponibilize um canal direto com a população. Neste momento, a orientação é para que os advogados que estiverem dispostos a contribuir ou pessoas que precisem de alguma assistência jurídica em processos do governo motivados por críticas contatem diretamente José Carlos Muniz pelas redes sociais.
Confira, abaixo, as postagens do advogado sobre o tema.