Alerj aprova projeto de lei para combater intolerância religiosa

O PL, de autoria dos deputados Renata Souza (PSOL), Flavio Serafini (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT), dedica o mês Abril Verde a ações de combate, prevenção à intolerância religiosa

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 1772/2019, que dedica o mês Abril Verde a ações de combate, prevenção e conscientização contra a intolerância religiosa no estado.

Apesar da pandemia do coronavírus, foram registrados inúmeros e frequentes casos desse tipo de intolerância no Rio. Conforme dados do Instituto de Segurança Pública, houve em 2020, em média, mais de três casos por dia de crimes relacionados à intolerância religiosa e/ou de natureza étnica-racial.

O PL, de autoria dos deputados estaduais Renata Souza (PSOL), Flavio Serafini (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT), obriga o Executivo (inclusive as autarquias), Legislativo e Judiciário estaduais a criar uma agenda para todo mês de abril com palestras, debates, rodas de conversa, exibição de filmes e apresentações teatrais referentes ao tema.

As escolas estaduais e as concessionárias de transporte rodoviário, aquaviário, ferroviário e metrô deverão promover campanhas educativas de conscientização e de propaganda contra a intolerância religiosa.

No mesmo sentido, numa ação de efeito simbólico, todo ano, os prédios públicos estaduais deverão ser iluminados com a cor verde.

O projeto de lei foi construído coletivamente, a partir da demanda criada pelos movimentos sociais de luta contra a intolerância religiosa, que tem se expressado em crimes de ultraje a cultos, injúria e/ou violência contra religiosos. 

Fundamentalismo

“A intolerância religiosa é uma das expressões, em nosso estado, do mesmo fundamentalismo que hoje funciona como instrumento de projetos políticos autoritários e reacionários incompatíveis com a democracia. Precisamos construir um futuro no qual seja possível garantir nossa liberdade de existir e de viver as nossas crenças sem sofrer forma alguma de discriminação ou violência”, afirmou Renata Souza.

Para a elaboração do projeto houve uma série de diálogos com ativistas religiosos, como Adailton Moreira, Lucia Xavier, Yá Dolores Lima, Babalorixá Dario Firmino, Yá Wanda Araújo, Pai Mauro Nunes, Mãe Luzinha de Nanã, Mãe Meninazinha de Oxum, Yá Valéria, entre outros.

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Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.