Escrito en
DIREITOS
el
Vinte anos após a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Pará resgatar 85 trabalhadores que atuavam em condições análogas à escravidão na Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia (PA), o juiz Hallisson Costa Glória decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os responsáveis pelo local. A demora na abertura da investigação fez o Brasil ser condenado por trabalho escravo na Corte Interamericana de Direitos Humano (CIDH) em 2016.
João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira, o "Toninho", são acusados pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo, aliciamento de trabalhadores de um local para outro e frustração de direito assegurado por lei trabalhista. A denúncia foi apresentada pelo MPF em setembro do ano passado após o Brasil ser o primeiro país a ser condenado por escravidão na CIDH desde 1979. A corte pedia o restabelecimento da investigação.
Segundo reportagem de Pepita Ortega, do Estado de S. Paulo, o processo sumiu ao ser encaminhando da Justiça Federal em Marabá para a Justiça Estadual em Xinguara. O resgata dos trabalhadores aconteceu em 15 de março de 2000. Além destes flagrados pelo Ministério do Trabalho, a CIDH acredita que 300 pessoas foram escravizadas na fazenda.
"Em relação às condições de alojamento, os trabalhadores dormiam em galpões de madeira sem energia elétrica, sem camas nem armários. As paredes eram de tábuas irregulares e o teto, de lona, o que fazia com que os trabalhadores se molhassem em caso de chuva. Nos galpões, dormiam dezenas de trabalhadores, em redes. O banheiro e a ducha se encontravam em muito mau estado, fora do galpão, no meio da vegetação, e não contavam com paredes nem teto", diz trecho do documento.