Bolsonaro alega “aglomeração” e pede fim de ato indígena; Barroso nega

Cerca de 6 mil indígenas, de 170 etnias, acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; eles lutam pela não aprovação do Marco Temporal

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do governo de Jair Bolsonaro, que pretendia proibir ato reunindo cerca de 6 mil indígenas, de 170 etnias, que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Bolsonaro, por meio de ação impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao STF a suspensão das manifestações.

“Não está demonstrado qualquer risco ou interesse contraposto de ordem a autorizar que se restrinja o direito de expressão, reunião e associação de tais cidadãos. Ao contrário, parece ter havido grande cuidado e preocupação com as condições sanitárias da organização do evento”, declarou Barroso.

Os indígenas aguardam julgamento da Corte a respeito do chamado Marco Temporal. Eles também protestam contra propostas que legalizam o garimpo, analisadas pelo Congresso.

Alheio aos protocolos de segurança contra o coronavírus desde o início da pandemia, Bolsonaro, por meio da AGU, tentou justificar o pedido, afirmando que o ato poderia aumentar a proliferação da Covid-19.

Bolsonaro afirmou que os indígenas que participam do ato são “massa de manobra”. “Pessoas que vivem aí de esmola e mentiras da esquerda. Dizem que vêm tratar aqui de um tal de marco temporal, vou explicar daqui a pouco. Vai intimidar não. Tem bastante índio. Pela organização, está sendo bancado por uma ONG, talvez por um órgão qualquer. O objetivo é tumultuar”.

Marco Temporal

O acampamento “Luta Pela Vida” conta com intensa programação, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Com o lema “Nossa história não começa em 1988”, a mobilização tem como principal objetivo impedir a aprovação do Marco Temporal.

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O STF vai analisar ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da TI Ibirama-Laklãnõ.

O tema, no entanto, tem “repercussão geral” e servirá de diretriz para todos os procedimentos demarcatórios. Caso o STF vote pela reintegração, vai sustentar uma tese defendida por ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da Constituição – ou seja, a tese do Marco Temporal.

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A Apib afirma que “tese é injusta porque desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição”. “Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente”, diz.

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Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.

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