Cala boca já morreu: Felipe Neto lança plataforma gratuita com advogados para defender perseguidos pelo governo

Após ser intimado com base na Lei de Segurança Nacional por chamar Bolsonaro de "genocida" e ver outras pessoas presas por críticas do tipo, influenciador cria frente para dar auxílio jurídico gratuito; "Ninguém ficará sem defesa"

O influenciador e empresário Felipe Neto lançou, na noite desta quinta-feira (18), a Frente Cala Boca Já Morreu. Trata-se de uma plataforma que reúne quatro grandes escritórios de advocacia brasileiros que visa oferecer defesa gratuita àqueles que forem processados ou presos por críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

A iniciativa surge após o próprio Felipe Neto ter sido alvo de uma intimação policial dentro de uma ação movida pelo vereador Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), pelo fato do influenciador ter chamado o presidente de “genocida”. Nesta quinta-feira (18), a Justiça suspendeu a ação.

O caso de Felipe Neto, no entanto, não é isolado. A mesma Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, foi usada pela polícia para prender 5 militantes que estenderam uma faixa chamando Bolsonaro de “genocida”, também nesta quinta-feira, em Brasília. E não para por aí. Há também o caso dos jovens de Uberlândia que estão sendo chamados para depor na política por conta de postagens críticas ao governo nas redes sociais – um deles chegou a ser preso.

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“Estamos vivendo um momento muito turbulento e perigoso no Brasil (…) Esse movimento tem como objetivo defender gratuitamente toda e qualquer pessoa que venha a ser perseguida, que seja alvo de abuso de autoridade contra liberdade de expressão”, disse Neto ao explicar o projeto, frisando que se trata de uma iniciativa apartidária e que não é voltada a quem profere discurso de ódio ou faz ameaças a governantes, ministros e instituições.

“O objetivo é proteger pessoas e ajudar a defender pessoas que não tem como se defender”, adicionou.

No site do Cala Boca Já Morreu há um formulário para aqueles que forem processados ou perseguidos por críticas ao governo. A equipe do projeto entrará em contato com a pessoa e prestará toda a assistência jurídica. Saiba mais aqui.

Outro projeto

Na última terça-feira (16), quando surgiu a notícia da intimação de Felipe Neto, um advogado de Uberlândia começou a articular uma iniciativa parecida com a do influenciador. José Carlos Muniz se colocou à disposição para ajudar na defesa daqueles que forem processados por críticas ao governo. Sua atitude foi apoiada pela advogada Samara Castro e, rapidamente, viralizou, atraindo dezenas de outros advogados e advogadas que também estão dispostos a prestar esse auxílio.

“Comecei a receber muitas mensagens. Eram mensagens de colegas, de advogados e advogadas de diversos estados”, disse Muniz à Fórum. Segundo ele, através dessa articulação, os colegas do Direito montaram um grupo no Telegram, que segue aumentando, que visa monitorar processos contra críticos do governo para que o advogado ou advogada mais próximo possa prestar o auxílio jurídico.

“Nossa ideia é que ninguém deixe de fazer uma crítica justa ao governo por medo de processo. Para que as pessoas saibam que, se forem processadas, vão ter defesa, sim”, relatou o advogado. Segundo ele, desde sua primeira postagem sobre o tema, na segunda-feira (15), defensores e defensoras de ao menos 10 estados brasileiros já se uniram ao grupo e outras centenas de advogados já endossaram a iniciativa.

“Essa é uma batalha que não tem como um único governante vencer. Há muitos advogados e advogadas dispostos a lutar pela democracia. Queremos criar respaldo para que ninguém tenha medo de criticar o governo. Se as criticas ao governo são uma demanda social justa ao coletivo, é necessário que haja uma organização coletiva para de suporte”, explicou Muniz.

Saiba mais aqui.

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Ivan Longo

Jornalista e repórter especial da Revista Fórum.