quinta-feira, 22 out 2020
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Como opera a burguesia de São Roque para destruir a causa quilombola; por João Prado

Calúnias, difamações, assédios da prefeitura e falsas lideranças quilombolas tentam destruir a luta secular pelo direito ancestral de povos escravizados

Por JOÃO PRADO

São Roque, a 50 quilômetros de São Paulo, existe um remanescente quilombola amplamente registrado historicamente; para alguns especialistas se trataria do quilombo com mais registros do Estado de São Paulo.

As famílias que habitam o bairro do Carmo e os que tiveram que sair em algum momento da região, são descendentes diretos de pessoas que foram escravizadas por fazendeiros e pela própria igreja católica, mais precisamente a ordem dos carmelitas fluminenses (hoje Província Carmelita de Santo Elias).


O ponto em vermelho é onde os remanescentes vivem atualmente. Em azul, o território do passado

Com uma área que remontava 5 mil hectares e estava entre São Roque, Cotia e Ibiúna, hoje, os remanescentes quilombolas vivem em área de cerca de 15 hectares, empilhados em uma vila pequena, com construções crescendo em lajes e quintais com múltiplas famílias, a grande maioria sem escritura. Este “presente” lhes foi dado ao longo das últimas décadas com entrada de empreendimentos imobiliários de luxo e de um grupo sul coreano, Privillagio e Naturattan, que desejava fazer o maior campo de golfe do Brasil ali, na terra quilombola.

Desde 2017, uma retomada de terras ocorreu na região, em área de 9 hectares pleiteada pelo Incra para a delimitação do território quilombola, com famílias que retornavam de Vargem Grande Paulista para reocupar seu território ancestral. Tais famílias já foram certificadas como quilombolas em documentos recentes do Incra após pedido do Ministério Público Federal.

Em amarelo o bairro do Carmo, em vermelho a ocupação.


Desde então uma guerra é travada, uma clássica luta de classes que está no seio dessa questão, e do Brasil, desde sua origem e passando pela escravidão até os dias atuais. Reintegrações de posse da Prefeitura de São Roque e do maior loteador de terras para fins de condomínio da região, Gilberto Daccache, foram negadas pela justiça federal.

Destruir por dentro a luta, numa espécie de guerra híbrida, promovendo a discórdia e os ataques entre quilombolas têm sido a tática utilizada pela burguesia local para tentar dividir e evitar que a luta quilombola triunfe e expanda.

Inicialmente, um sujeito que se apresentou como líder quilombola na região, Valdir Leite, dizia-se presidente de uma associação de defesa quilombola, e quis tomar a frente do movimento de retomada de terras afirmando que tinha grandes contatos com o Ministério Público Federal e conhecimento da causa quilombola.  

Valdir de fato tinha sido presidente de uma associação criada no bairro, mas já não tinham eleições fazia tempo e a associação estava irregular por isso e por dívidas fiscais. Mais do que isso, Valdir nem quilombola é, nascido em Itabera (SP) é casado com uma quilombola. Valdir tentou tornar-se uma liderança local, fazendo inclusive (nas palavras de um morador do bairro do Carmo) cosplay de quilombola em eventos e palestras.

Valdir Leite, em um evento na Câmara, “fantasiado” de quilombola.

Mas o que gerou brigas no bairro, antes de qualquer ocupação, foi ele indicar a madrinha de sua filha, Rebeca Campos, branca e loira, no dia da consciência negra da Câmara Municipal. O fato gerou controvérsia e distanciamento da comunidade com a associação. As diversas cartas de repúdio contra o vereador tucano da região, amigo de ocasião e inimigo após vetar a indicação de Rebeca, resultaram no ostracismo do cosplay de quilombola.

Mas o que gerou brigas no bairro, antes de qualquer ocupação, foi ele indicar a madrinha de sua filha, Rebeca Campos, branca e loira, no dia da consciência negra da Câmara Municipal. O fato gerou controvérsia e distanciamento da comunidade com a associação. As diversas cartas de repúdio contra o vereador tucano da região, amigo de ocasião e inimigo após vetar a indicação de Rebeca, resultaram no ostracismo do cosplay de quilombola.

Valdir Leite ainda tinha um monte de inimizades no bairro e fazia vídeos dizendo que era ameaçado por essas pessoas; vídeos que estão na internet em seu perfil público do facebook. Dizia que escrevia cartas denúncias contra essas pessoas do bairro do Carmo, caso algo lhe acontecesse.

Rejeitado no bairro, ele tentou resgatar seu prestígio na ocupação, com  quilombolas que não conheciam seu passado. Não deu certo, em pouco tempo os quilombolas perceberam que se tratava de uma pessoa que não era presidente de nenhuma associação legal, não era quilombola, não tinham qualquer tipo de assessoria jurídica e que o risco de serem despejados era enorme.

Desligado da ocupação, Valdir foi para onde os quilombolas da ocupação já supunham, fez reuniões com os algozes da luta quilombola, moradores do Patrimônio do Carmo, loteamento de casas de luxo que está em área quilombola do passado. Em tais reuniões, segundo testemunhas que estavam presentes, ele levava informações caluniosas sobre pessoas do quilombo e seus apoiadores, sem apresentar provas, buscando aproximação com a burguesia local.

Procurado pela reportagem, Valdir não respondeu aos questionamentos.

Valdir aproximou-se novamente do vereador local, Etelvino Nogueira, do PSDB, e juntos buscaram formas de interferir a luta quilombola, usando do poder político para evitar que a luz fosse ligada em novos pontos no quilombo e assediando com a prefeitura e guarda municipal os quilombolas em diversos eventos que foram denunciados pelos quilombolas. Esse assédio resultou em um processo contra uma liderança quilombola, Altamiro de Araújo, por supostamente ter desobedecido embargos de obras por ordem da prefeitura.

A Defensoria Pública do Estado, através dos defensores Andrew Toshio e Isadora Brandão, entraram em processo contra a CPFL, distribuidora de energia, e conseguiram que a luz fosse ligada, após três anos com apenas um relógio de luz para 50 famílias.

Em evento criado pelo Incra, ocorrido em outubro de 2018, a prefeitura negou-se a ceder a escola municipal do bairro, chamada de Rabindranath Tagore, para a realização da reunião do Incra onde se definiriam os limites do território quilombola. Desmarcada na última hora, sem justificativa plausível, buscava inviabilizar o evento.

A reunião ocorreu na ocupação, lotada de quilombolas e com a presença de procuradores, defensores e da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Votou-se ainda pela ampliação do território, pensando nos quilombolas do bairro, no desejo que todos tivessem muito espaço, e uma imensa lista de quilombolas assinaram um abaixo-assinado legitimando os trabalhos do Incra.

O braço político da burguesia local, Etelvino Nogueira, tentou então outro mecanismo. Com a falta de legitimidade do cosplay quilombola, Valdir Leite, buscou algum quilombola que atuasse na frente da antiga associação, agora com a legitimidade de ser um quilombola, mas com pauta anti-quilombola. Fato que temos visto ocorrer muito na política nacional. Usar – de maneira equivocada da acepção do termo – o lugar de fala – para colocar na boca de indivíduos das camadas populares a pauta da burguesia. É uma espécie de projeção do que ocorre no Brasil, hoje, representado no atual presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que nega a escravidão, a violência policial contra os pretos, a luta dos pretos por igualdade no mercado de trabalho.

O escolhido foi o bolsonarista de primeira ordem Alex Sandro Platão, sujeito que nunca teve qualquer liderança no bairro e é um forte amigo pessoal de Etelvino Nogueira, que lhe indicou, ao que consta, para um cargo de bedéu da quadra da escola do bairro. Mais ainda, Etelvino fez Alex (também chamado de Teco) e sua “comissão” – grupo com até não-quilombolas, rodar uma lista CONTRA o quilombo, pedindo a suspensão dos estudos do Incra.

A famigerada lista foi encaminhada ao Incra pelo próprio motorista da câmara municipal, conforme pode-se verificar no portal da transparência. Segundo um morador do Carmo que não quer se identificar “não sabia que o conteúdo da carta era esse. Jamais desejaria o fim da luta”.

Foto de um perfil antigo de Alex Sandro Platão, que foi excluído. Etelvino Nogueira ao fundo.
Documento da Câmara que comprova envio de documentação pelo motorista.

O advogado da Câmara Municipal, ao que consta, fez a regularização da associação de Valdir,  colocando Alex Sandro Platão como presidente e, logo no primeiro ano, mesmo sem qualquer tipo de trabalho social no Carmo ou atuação política a favor da comunidade, recebeu das mãos de Etelvino Nogueira, uma homenagem pelo dia da consciência negra. Na Vila do Carmo, pessoas que não querem se identificar por medo de retaliação, dizem que Alex “recebeu homenagem do Etelvino, não da comunidade”.

Alex Sandro recebendo homenagem de Etelvino Nogueira

Nos idos de 2017, quando ocorreu a retomada de terras no quilombo, o Alex Sandro já publicava abertamente em seu perfil passado o que pensava sobre os quilombolas, tratando-os como invasores e o que ele pretendia fazer com eles, como se verifica no print. A irmã de Alex Sandro, sem ter onde morar, chegou a viver uma época na ocupação e outros parentes deles procuraram a ocupação para tentar ter um espaço.

Isaque da Cruz, liderança quilombola da ocupação diz que “dezenas de famílias do bairro estão perdendo a chance de ter uma terra que é de seu direito por seus ancestrais terem sido escravizados, uma terra eterna para seus filhos, netos e bisnetos. Trocam a verdadeira liberdade que é essa terra, para virar empregados em casa de famílias em condomínios, manipulados para pensar assim, mas também por receio de serem perseguidos”.

Alex foi procurado pela reportagem, disse que as perguntas requeriam pensar e não voltou a responder.

Com péssima aprovação local e risco de perder as próximas eleições, Etelvino juntou-se com dois moradores do Patrimônio do Carmo, unindo forças contra a questão quilombola.

A foto que está em um grupo de facebook criado pelos mesmos,  mostram Jose Eduardo Martinelli, Etelvino Nogueira, Daniela Seno (moradora do Patrimônio do Carmo) e Alex Sandro Platão em uma reunião com o prefeito da cidade, Cláudio Góes, agora em setembro de 2020.  

José Eduardo Martinelli já foi presidente desse loteamento e hoje é apenas líder de um grupo minoritário, cerca de 6 associados, dentro do loteamento. Para moradores do loteamento que têm receio em se identificar, “não existe lógica em atacar a causa quilombola da região, pois em nada tem relação com os interesses do loteamento, isso prejudica toda a comunidade por conta de dois ou três moradores. As terras pleiteadas para o quilombo não são da associação, são de um loteador Daccache”.

Segundo seu facebook, José Eduardo Martinelli é Diretor Jurídico da Prefeitura de Rio Grande da Serra. Ele enviou um email, copiado para a prefeitura de São Roque, Polícia Civil e Casa Militar onde faz uma série de acusações graves contra a ocupação quilombola. Entre as “denúncias” feitas pelo indivíduo, a presença de armas, ameaças e que ali não existiriam quilombolas. Esse email apareceu na defesa de um processo que uma moradora do loteamento sofre, Lucimar Takaoka, por ter supostamente (pois ainda não está transitado em julgado) difamado um apoiador do quilombo.

O fato gerou revolta, pois nesse email evidenciava-se o que muitos suspeitavam, mas não tinham provas, do papel de articulador político desse grupo que busca caluniar, difamar e destruir a luta quilombola, estimulando ações policiais a partir de falsas denúncias.

Anteriormente, o próprio José Eduardo Martinelli estava envolvido em um diálogo onde a acusação era de que os quilombolas esfaqueavam e matavam cães na região, sobre isso, uma matéria na Revista Fórum, evidenciou o conteúdo em prints.

O email já foi enviado para o Ministério Público de São Roque e para o Ministério Público da capital, onde o procurador Gilberto Nonaka, solicitou que eventuais providências sejam tomadas. A Defensoria Pública, na figura do Defensor Andrew Toshio, também recebeu a denúncia e estuda com o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, instaurar processo.

A atual gestão do loteamento Patrimônio do Carmo, a AREPC, declarou que a opinião dessa pessoa – José Eduardo Martinelli –  não representa a maioria dos associados e ele não fala em nome da associação e não faz parte de qualquer quadro da direção. Declaração semelhante foi dada pelo presidente do conselho do loteamento em reunião no mês de setembro. Clarissa Barth, presidente atual do loteamento (para a Forum) disse que não existe qualquer relação entre assaltos, aumento de violência e a ocupação quilombola.

Tanto Etelvino, como Martinelli, não responderam às perguntas da reportagem.

Para as lideranças da luta quilombola, José Eduardo Martinelli, esta tentando antecipar-se aos processos que podem vir, buscando se aproximar da associação anti-quilombo do Etelvino, talvez na busca de uma declaração de apoio em sua defesa, caso os processos cheguem, já que fala reiteradas vezes que Alex Platão é o verdadeiro líder quilombola.

A direção do loteamento enviou uma carta de repúdio ao que o associado Martinelli disse, para a comunidade da ocupação. A comunidade da ocupação possui sua própria associação e hoje está na frente da luta quilombola, sendo respeitada pelo Incra, MPF e Defensoria Pública da União e do Estado de São Paulo, além de ser ligada à CONAQ.

As lideranças da ocupação, Isaque e Altamiro, opinam que “se tem quilombola que são aceitos como legítimos para a Casa Grande, eles jamais estarão nas mesmas fileiras que a gente”.  Para eles “A luta quilombola é uma questão histórica, negra e de classe, mas quem defende a luta quilombola de fato é quem respeita seus princípios coletivos e não quem se alia com os algozes. O quilombo triunfará e a história registrará quem lutou e quem traiu a causa, cuspindo no sofrimento dos ancestrais escravizados”.

Alinhando ponteiros?

Sem responder às perguntas da reportagem, os três citados encontraram-se no último domingo (11), postado pelo próprio Martinelli em grupo do condomínio.

Redação
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Direto da Redação da Revista Fórum.