O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou um pedido feito por advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e determinou, nesta quarta-feira (5), que o inquérito aberto pela Polícia Federal contra a líder indígena Sonia Guajajara seja arquivado.
A abertura da investigação, feita a partir de um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), veio à tona na última semana. A entidade acusa Guajajara de "difamar" o governo Bolsonaro com a websérie Maracá. A série foi lançada em 2020 e denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto da pandemia. As denúncias apresentadas na série também foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu despacho em que determina o trancamento do inquérito, o juiz Barros Viana afirma que a apuração se trata, na verdade, "de constrangimento ilegal" contra a líder indígena.
"As denúncias não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União", escreveu o magistrado.
Pelas redes sociais, a Apib comemorou a decisão da Justiça: "Vitória dos povos originários!".
Na última semana, Guajajara afirmou, através das redes sociais, que a investigação aberta contra ela e que agora foi arquivada se trata de uma perseguição do governo federal. “A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão”, disse.