Fórum Educação
14 de janeiro de 2019, 06h32

Datafolha: 67% querem redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer tipo de crime

Ainda segundo o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (14), 28% defendem que a prisão passe a valer a partir dos 13 anos de idade. Redução da maioridade penal é uma das bandeiras de Jair Bolsonaro e tem apoio de Sergio Moro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) mostra que 84% da população é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, sendo 67% acha que ela deve ser aplicada a qualquer tipo de crime.

Ainda segundo o levantamento, 28% defendem que a prisão passe a valer a partir dos 13 anos de idade. As mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%.

A redução da maioridade penal foi uma das bandeiras defendidas por Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha presidencial e ganhou força após o ministro da Justiça, Sérgio Moro dizer que acha bastante razoável a redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves.

No Senado, quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal tramitavam em conjunto desde 2015. Com o fim da legislatura, em 2018, três delas foram arquivadas definitivamente, mas uma proposta, que já havia passado pela Câmara, permanece na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

O texto inicial prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Leia a reportagem completa na Folha de S.Paulo.


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