Dia das Crianças: Bolsonaro é representado na PGR por usar menores para promover armas

Presidente chegou a ser repreendido por comissão da ONU na última semana pelo mesmo motivo

Neste 12 de outubro, Dia das Crianças, o presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) por utilizar meninas e meninos menores de idade para promover seu discurso pró-armamento da população.

A representação foi protocolada pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), que pede que a PGR investigue o presidente por violação do direito à dignidade, à honra e à imagem das crianças, entre outros crimes ou infrações previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Código Civil e Constituição Federal.

Leia também

Comitê da ONU repreende Bolsonaro por foto de criança com arma para “promover agenda política”

Sociedade Brasileira de Pediatria sobre foto de Bolsonaro com criança: “Arma não é brinquedo!”

Félix cita, no documento encaminhado à PGR, o evento em Belo Horizonte (MG) no dia 30 de setembro em que o chefe do Executivo empunhou uma arma de brinquedo ao lado de uma criança com fantasia militar e a pegou no colo, antes da própria criança brincar com a réplica de fuzil.

“Eu tô com quase 70 anos. Quando era pequeno eu brincava com isso, com arma, com flecha, com estilingue. Assim foi
criada a minha geração e crescemos homens sadios e fortes e respeitadores. Meu cumprimento aos pais desse garoto por estarem prestando exemplo aqui de civilidade, de patriotismo e de respeito. Obrigado Polícia Militar de Minas Gerais”, disse o presidente na ocasião.

O deputado distrital também relembra a ocasião em que, durante campanha em 2018, Bolsonaro simulou o formato de uma arma na mão de uma criança.

Publicidade

“A submissão da criança a uma situação de subserviência a um comportamento bélico e com estímulo à cultura da guerra a priva da formação de suas próprias ideias e valores voltados ao espírito de entendimento e ao convívio harmônico e democrático com outros indivíduos, gerando prejuízos psicológicos e morais ao seu desenvolvimento”, escreve Felix.

Confira, abaixo, a íntegra da representação.

Publicidade

Comitê da ONU repreende Bolsonaro

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU emitiu uma declaração no último dia 5 em Genebra, na Suíça, em que condena a exibição de uma criança vestida de policial militar, armada, por Jair Bolsonaro em evento em Belo Horizonte (MG).

“O Brasil é um Estado parte tanto da Convenção quanto de seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, e tem a obrigação de garantir que as crianças não participem de hostilidades ou de qualquer atividade relacionada a conflitos. A circulação de imagens de tais crianças perpetua ainda mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável”, diz o Comitê.

O comunicado lembra que a participação de crianças em hostilidades é explicitamente proibida pela Convenção sobre os Direitos da Criança (Artigo 38) e seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (Artigos 1 e 4).

O Comitê ainda “solicita ao Brasil que se abstenha de cometer no futuro tais práticas que violam os direitos da criança e que divulgue amplamente informações sobre a Convenção e seus Protocolos Opcionais aos profissionais relevantes, bem como ao público em geral”.

Avatar de Ivan Longo

Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

Você pode estar junto nesta luta

Fórum é um dos meios de comunicação mais importantes da história da mídia alternativa brasileira e latino-americana. Fazemos jornalismo há 20 anos com compromisso social. Nascemos no Fórum Social Mundial de 2001. Somos parte da resistência contra o neoliberalismo. Você pode fazer parte desta história apoiando nosso jornalismo.

APOIAR