A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, surpreendeu ao divulgar, nesta quinta-feira (11), uma nota de solidariedade ao tenente-coronel Evanilson de Souza. O militar foi vítima de racismo durante conferência internacional online, organizada pela Universidade de São Paulo (USP).
“Atitudes como essa são inaceitáveis e demonstram o atraso e a covardia de criminosos cibernéticos que, acobertados pelo anonimato, disseminam o ódio”, diz trecho da nota.
Em sua palestra, o tenente-coronel abordava, justamente, o programa de combate ao racismo que desenvolve na Polícia Militar (PM). Em determinado momento, um dos participantes passou a escrever ofensas sobre a tela, chamando Evanilson de “macaco”.
Ao menos 2 mil pessoas presenciaram os ataques racistas. O militar registrou boletim de ocorrência (BO), nesta quarta-feira (10). Veja a íntegra da nota:
“O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos repudia o ataque racista que sofreu o tenente-coronel Evanilson Correia de Souza, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na última 3ª feira (9.fev), enquanto ministrava palestra organizada pela Universidade de São Paulo.
Atitudes como essa são inaceitáveis e demonstram o atraso e a covardia de criminosos cibernéticos que, acobertados pelo anonimato, disseminam o ódio. Nos solidarizamos com o oficial da PMSP e esperamos que o seu sofrimento se transforme em energia para continuar lutando em prol de um país livre de toda e qualquer forma de discriminação e preconceito”.
Direitos humanos
Em contrapartida, Damares publica, nesta quinta-feira (11), portaria do seu ministério com o objetivo de convocar um grupo de trabalho para debater a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A medida partiu de Jair Bolsonaro, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
O PNDH foi criado para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.
Prevê, por exemplo, a ampliação do controle de armas de fogo em circulação no país e o estímulo ao desarmamento. Outro dos capítulos incentiva a construção de “museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência” à ditadura militar.
O plano contempla, ainda, objetivos estratégicos para assegurar “o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”. Exige dos projetos financiados pelo governo federal a “adoção de estratégias de não discriminação”, devido à classe, raça, etnia, crença, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Na avaliação do ministério, o texto atual, criado em 2009, tem “metas inatingíveis e pouco focadas em ações efetivas e de impacto social”.
O governo de Jair Bolsonaro, desde seu início, demonstra ser contra todos os temas relacionados aos direitos humanos. Por isso, preocupa a tentativa de revisão do programa.