Enquadrado na LSN, dirigente do PT é preso por usar adesivo “Fora Bolsonaro Genocida” em carro; veja vídeo

Vídeo mostra que policial tentou obrigar remoção de adesivo; presidenta estadual do PT, Katia Maria, classificou a ação como "inconstitucional"

A Lei de Segurança Nacional, dispositivo usado durante o período da ditadura militar para perseguir opositores políticos, voltou a ser utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (31). O professor e ativista Arquidones Bites foi detido por utilizar um adesivo escrito “Fora Bolsonaro genocida”. Bites é secretário estadual de movimentos sociais do PT de Goiás e colocou a mensagem para participar do ato de sábado (29).

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“Eu tô falando pro senhor que ele é genocida e não sou só eu não”, disse Arquidones ao ser parado por um policial militar na cidade de Trindade (GO). O agente disse que isso feria a Lei de Segurança Nacional (LSN) e que o professor deveria remover o adesivo do carro, ou provar que Bolsonaro é genocida. “A CPI está provando”, retrucou o petista.

Insatisfeito, o policial decidiu levar o ativista preso por “caluniar ou difamar o Presidente da República”. Além do uso arbitrário da lei contra uma manifestação de livre expressão, calúnia e difamação são delitos que devem ser reivindicados pelo ofendido em uma ação penal privada por se tratarem de crimes contra honra. Dessa maneira, não há nenhuma previsão para o agente fazer esse enquadramento indevido.

A presidenta estadual do PT de Goiás, Kátia Maria, disse à Fórum que o professor foi levado para a Delegacia de Trindade, que se recusou a registrar ocorrência por não entender a situação como crime. Com isso, os policiais decidiram levá-lo à sede da Polícia Federal em Goiània.

“Estamos na sede da PF com três advogados. O delegado está ouvindo a Polícia Militar e depois vai ouvir o Arquidones”, disse a dirigente, que se diz “indignada” com a situação. “Eu espero, sinceramente, que ele seja solto. Isso fere as liberdades democráticas e é inconstitucional usarem a LSN”, completou.

Segundo Katia Maria, o adesivo foi colocado em razão das manifestações do último sábado (29), nas quais o PT de Goiás participou.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também comentou sobre o caso: “ABSURDO! Polícia de Goiás enquadra na Lei de Segurança Nacional dirigente do PT por usar adesivo #ForaBolsonaroGenocida no carro. Precisamos dar um fim nessa lei do atraso que Bolsonaro não cansa de usar contra seus críticos. Todo apoio ao professor Arquidones Bites!”.

Às 20h21, o advogado do dirigente informou que o delegado da PF responsável pelo caso decidiu não enquadrar Arquidones na LSN. “O delegado da Polícia Federal Franklin Roosevelt não vai enquadrar o professor de história Arquidones Bites na Lei de Segurança Nacional. Não vislumbrou base legal”, anunciou Edilberto Dias em seu perfil no Twitter.

O dirigente petista só foi liberado pelos policiais militares às 20h45.

LSN

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de maio o texto-base da Lei de Defesa do Estado Democrático, que busca revogar o entulho autoritário representado pela LSN. O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.

ATUALIZAÇÃO às 20h40

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e latino-americanista convicto, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum América Latina