A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (29) que a postura da promotora de justiça que afirmou não ser possível “censurar livre manifestação” no caso do empresário que ameaçou o ex-presidente com um revólver, num vídeo, não só é absurda, como consiste também em apologia ao crime.
“Promotora de SP alega “polarização política” para tentar justificar calúnia e ameaças que homem armado fez a Lula em redes sociais. Não é só absurdo, é apologia do crime o que ela faz. Como pode o Ministério Público defender ódio e violência? O Brasil quer mudar, quer paz e democracia”, postou a deputada paranaense em seu perfil oficial no Twitter.
Gleisi reagiu à manifestação oficial de Maria Paula Machado de Campos, promotora da comarca de Artur Nogueira, no interior de São Paulo, sobre o episódio em que o empresário José Sabatini aparece em um vídeo, com uma arma, fazendo ameaças à vida de Lula. A titular do Ministério Público classificou como “livre manifestação do pensamento” as imagens criminosas do bolsonarista.
"Os crimes de calúnia e difamação são punidos a título de dolo, contudo, não há nos autos nenhum elemento que nos permita concluir que o querelado tinha consciência de que a imputação feita ao querelante era falsa”, diz o documento do MP assinado por Maria Paula.
De acordo com informações da coluna Painel, na edição desta quinta-feira (29) da Folha de S. Paulo, Maria Paula segue dizendo ainda que o direito penal não pode ser usado para intimar, calar ou censurar “o indivíduo na sua livre manifestação de pensamento”.