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05 de fevereiro de 2019, 22h13

Indígenas vão ao STF e exigem participar de processo sobre demarcação

Em 2014, o estado de Santa Catarina, onde está situada a terra indígena dos Guarani Mbya e Xokleng, pediu a anulação da portaria de demarcação e o julgamento do caso está incluído na pauta do STF desta quarta-feira (6); "Quem vai sofrer somos nós"

Foto: Tiago Miotto/Cimi

Indígenas Guarani Mbya e Xokleng fizeram uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta terça-feira (5). Uma delegação está em Brasília para acompanhar o julgamento do pedido da comunidade Morro dos Cavalos, que busca ser admitida como parte no processo que discute a demarcação de sua terra indígena.

O julgamento está incluído na pauta do plenário do STF desta quarta-feira (6). Em 2014, o estado de Santa Catarina, onde está situada a terra indígena, pediu a anulação da portaria de demarcação. Os réus na ação são a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O que está sendo discutido é a participação efetiva da comunidade indígena como parte de qualquer processo judicial. Desde 1988, temos direito à participação ativa em qualquer processo, administrativo ou judicial. Tivemos reuniões com a Procuradoria Geral da República falando desse assunto”, explicou o cacique e advogado Hyral Moreira.

“Quem está dentro do território somos nós, indígenas. Quem vai sofrer somos nós. Estar aqui não é só falar do nosso processo, é falar de todos os territórios. O que acontecer amanhã é a visão que a gente vai ter da política que vai existir daqui para frente”, argumentou Kerexu Yxapyry, liderança indígena da região.


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