O inquérito que apurava o caso de Mariana Spinelli e Tomás Oliveira, acusados de calúnia e racismo por Matheus Ribeiro, foi arquivado pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. As informações de Paolla Serra, em O Globo.
Em 12 de junho, o casal interpelou o instrutor de surfe negro, na porta do Shopping Leblon, no Rio, e o acusou falsamente de roubo.
Matheus usava uma bicicleta elétrica igual à do casal, que tinha sido furtada. O juiz, estranhamente, entendeu que Mariana e Tomás foram levados a acreditar que estavam diante do próprio equipamento, não tendo havido dolo.
“Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade. O crime de calúnia só se dá a partir do dolo, que ora não se vislumbra para configuração do crime imputado, o que, por certo, não afasta a possibilidade de responsabilidade civil pela acusação imprudente. Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa”, justificou Loewenkron.
Bruno Cândido, advogado que representa Matheus, disse que está aguardando o posicionamento do jovem sobre a decisão.
Indignação e raiva
Em junho, quando se dirigiu à delegacia, Matheus afirmou acreditar que a abordagem de Mariana e Tomás só tenha acontecido por ele ser negro.
O jovem disse, ainda, ter se sentido triste, indignado e com raiva, porque o casal já chegou o “acusando” pelo furto e, em momento algum, disse que tinha acabado de ser vítima de um crime.
Prisão
Igor Martins Pinheiro, de 22 anos, é réu no processo pelo furto da bicicleta elétrica de Mariana e Tomás. O rapaz foi preso preventivamente, no dia 16 de junho, em um prédio em Botafogo.
A polícia encontrou, no apartamento, a bermuda que ele vestia no momento do crime e ferramentas utilizadas para romper cadeados.