Fórum Educação
22 de Maio de 2020, 09h54

Manobra do Centrão inclui artigo que legaliza missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados

A deputada Joênia Wapichana, que é indígena, disse que pretende atuar junto ao Senado para que esse artigo seja retirado

Uma manobra do centrão conseguiu incluir um artigo no projeto de lei sobre medidas para proteção de índios contra a Covid-19 que legaliza a permanência de missões religiosas que estejam em território ocupado por índios isolados de forma ilegal. A legislação brasileira proíbe a prática, mas o projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira e segue agora para o Senado.  

A manobra prevê que o governo terá a obrigação de fornecer água potável, distibuir material de higiene e desinfecção, equipes multiprofissionais, oferta emergencial de leitos e acesso a testes de identificação do coronavírus.

A manobra foi organizada por parlamentares do centrão, que são ligados à bancada evangélica. Até quarta (20), o projeto de lei que estava sendo analisado pelos deputados previa a prisão por até cinco anos para quem ingressasse em território ocupado por isolados sem autorização da FUNAI.

O deputado Wellington Roberto (PL-PB), então, apresentou uma emenda substitutiva global que alterou o texto que foi aprovado, que prevê a proibição do ingresso nas áreas ocupadas por isolados sem autorização da Funai, mas permite que as missões religiosas que já estejam nessas áreas possam continuar lá.

As punições para o ingresso ilegal nessas áreas também foram retiradas.
A deputada Joênia Wapichana, que é indígena, disse que pretende atuar junto ao Senado para que esse artigo seja retirado.


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