Fórumcast #20
04 de janeiro de 2019, 15h53

“Medidas sobre demarcações indígenas são racistas”, diz relatora da ONU

Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, criticou a decisão de Bolsonaro de transferir atribuições à pasta da Agricultura

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma das primeiras medidas de Jair Bolsonaro no governo foi retirar da Funai a responsabilidade pela identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil e transferir para o Ministério da Agricultura, da líder ruralista Teresa Cristina. De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a iniciativa é um “enorme retrocesso”.

Em entrevista à DW Brasil, Victoria afirma que as declarações de Bolsonaro são racistas e discriminatórias. Ela diz que “entrar em territórios onde indígenas vivem em isolamento voluntário pode levar ao desaparecimento ou ao genocídio desses povos”.

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A relatora da ONU explica, ainda, que isso pode afetar a Floresta Amazônica. “Como a Amazônia está entre as áreas com potencial para a expansão agrícola, essa medida significará um aumento não só do desmatamento, mas também do deslocamento dos povos indígenas da Amazônia e das violações dos seus direitos. Isso também vai significar uma redução da capacidade de mitigação da Amazônia contra as mudanças climáticas”, destaca.

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“Os povos indígenas não têm direitos especiais. São direitos garantidos, precisamente, devido à história de marginalização, discriminação e colonização que eles sofreram. Não é nada especial. Estamos apenas fazendo o que é socialmente justo. Eu não compro o argumento de que os indígenas têm direitos especiais, afinal eles são os que sempre estiveram no território brasileiro. Portanto, eles devem ter a possibilidade de continuar a viver nas terras demarcadas e praticar suas culturas”, finaliza Victoria.

Com informações da Agência PT de Notícias

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