Ministério Público do Trabalho investiga patroa que exige vacina da Pfizer para vaga de babá

Portal onde a vaga foi anunciada baniu a empregadora, que é de Campinas (SP)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas (SP) informou, nesta quarta-feira (23), que vai investigar o anúncio de uma vaga para babá e governanta feita por uma patroa no site Trabalha Brasil. Isso porque no anúncio, entre outros pontos que violariam direitos trabalhistas, a mulher exige que as candidatas estejam vacinadas contra a Covid-19 com o imunizante da Pfizer.

No momento, estão disponíveis no Brasil os imunizantes Coronavac, Pfizer/BioNTech e Oxford/Astrazeneca – todos com eficácia e segurança comprovadas contra o coronavírus. Exigir uma vacina em específico como condição para uma contratação pode ser interpretado como discriminatório e até mesmo ilegal.

De acordo com o MPT, a denúncia sobre a vaga de trabalho chegou ao órgão na noite de terça-feira (22) e ainda nesta quarta-feira o processo deve ser distribuído a um dos procuradores. Além de apurar a exigência da vacina da Pfizer, a procuradoria investigará outros pontos do anúncio, como o fato da patroa oferecer apenas uma folga por mês para um trabalho de segunda a sábado e ainda não garantir carteira assinada.

Em nota, o site Trabalha Brasil informou que repudia o caráter discriminatório do anúncio e que a empregadora foi banida da plataforma. “O portal se coloca a inteira disposição das autoridades públicas para prestar os esclarecimentos e informações necessárias para que, se for o caso, seja apurada a responsabilização do usuário que divulgou a vaga com as informações de cunho discriminatório”, diz o texto.

A vaga

Na noite de segunda-feira (22), veio à tona que uma mulher anunciou na internet uma vaga para governanta e babá em sua residência cuja uma das exigências para as candidatas é estar vacinada com o imunizante da Pfizer.

O anúncio, de uma pessoa identificada como Ana Clara, foi feito no site Trabalha Brasil, e é para uma vaga em Campinas (SP).  “Requisitos: experiência confirmada como babá e/ou governanta por ; Cuidadosa; Ser organizada, ter disciplina, boa bagagem cultural, ter sido vacinada contra a covid-19 com o imunizante da pfizer”, diz a descrição do anúncio.

O salário para a vaga é de R$1.600 por mês, com trabalho de segunda à sábado e apenas uma folga remunerada mensalmente.

Apesar do anúncio ser para babá e governanta, através da descrição é possível perceber que o trabalho mais se assemelha ao de uma trabalhadora doméstica. “Cuidará de 2 crianças (idades ), organizará suas rotinas, será responsável pela alimentação diurna delas, assim como a realização das atividades diárias delas (estudos, cursos fora, lazer e afins). Será responsável pela manutenção da residência e suas dependências. Organizará a agenda e horários dos prestadores serviços necessários. Temos diarista de 1x por semana, as vezes 2x, dependendo do eventos, a pessoa será responsável pela manutenção da limpeza da residência nos demais dias, nada complicado”, diz o texto da vaga. O contato da anunciante não está disponível.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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