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Por Luciana de Matos Rudi*
Já faz muitos anos que os políticos evangélicos têm influenciado as políticas do país. Durante o governo Sarney, os deputados desse segmento passaram a se denominar bancada evangélica, apoiando o mandato de cinco anos do então presidente em troca de concessões de rádio e TV pelo Brasil todo. De lá pra cá, a mentalidade dos evangélicos, majoritariamente neopentecostais, no que se refere à política, mudou. Se antes a postura era de distanciamento – “crente não participa de política” – na atualidade a regra é “evangélico vota em evangélico”.
Na presidência da República temos hoje um sujeito que se intitula cristão (ora católico, ora evangélico), mas que, por trás dessa fé, profere um discurso de ódio. Não só ele, mas grande parte de seu governo prega o desprezo pelas minorias étnicas, sexuais e religiosas.
No entanto, essa atitude é tida como o menor dos males por boa parte da esquerda partidária e intelectual, ao afirmar ser “cortina de fumaça” toda a agenda e ataques desse governo aos povos indígenas, negros, LGBTQI’s e, especialmente, as mulheres.
Nesses últimos dias duas questões me causaram grande impacto por se tratarem de ataques diretos às liberdades e direitos das mulheres. Uma delas, vindo do Conselho Federal de Medicina, e a outra, a realização da Cúpula da Demografia, com a participação da ministra Damares Alves.
Em relação à primeira questão, recebemos a notícia de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina que, entre outras coisas, retira da mulher grávida o direito à escolha de procedimentos médicos.
A resolução nº 2.232, de 17 de julho de 2019, considera abuso de direito (como se isso pudesse fazer sentido em termos semânticos) a mulher grávida recusar um tratamento terapêutico. Como coloca o Parágrafo 2 do Artigo 5º da Resolução:
“A recusa terapêutica manifestada pela gestante deve ser analisada na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito em relação ao feto”.
Por que esse parágrafo chama tanto a atenção? Primeiro, porque iguala a mulher grávida àqueles considerados incapazes de decidir por si mesmos, como pessoas com transtornos mentais e menores de idade.
Fazendo um parêntese aqui sobre a discussão das crianças e adolescentes serem sujeitos de direitos, é importante que se diga que o Estatuto da Criança e do Adolescente, prestes a completar 30 anos de muita luta para assegurar os direitos e garantir a proteção às crianças, à infância e à adolescência, também sofre ataques cotidianos do governo e de seus aliados.
Retomando, a partir dessa resolução, em tese a mulher grávida não tem direito ao seu corpo, não tem direito de recusar a episiotomia – corte feito na região do períneo em razão de alegada necessidade para o parto, ou ainda procedimentos como receber pressão em sua barriga para empurrar o bebê, chamada de Manobra de Kristeller. Foi só recentemente que começamos a discutir violência obstétrica, e o órgão oficial da classe médica brasileira agora autoriza todos os procedimentos considerados por muitas de nós como violência.
Acompanhei a notícia via matéria jornalística do The Intercept, que iniciava o texto com uma analogia entre o futuro das mulheres após a resolução e a série televisiva The Handmaid’s Tale, em que as mulheres férteis são transformadas em escravas sexuais para a reprodução de bebês aos casais inférteis da elite. Àquelas inférteis, a escravidão é a do trabalho doméstico e para as traidoras do gênero (nome adotado para as lésbicas, transexuais, bissexuais) a punição é a morte.
Desde o golpe de 2016, que retirou a presidenta Dilma Rousseff do cargo, vivemos sobressaltos diários com os ataques aos direitos da população. Muitos de nós esperavam que o golpe não seria aprovado. E foi. Com Temer na presidência, muitos de nós acreditaram que ele cairia. Não caiu. Com as eleições de 2018, muitos de nós não acreditavam na possível vitória do Bolsonaro. Ele venceu. Com o início do mandato e toda a lista de absurdos cometidos e ditos, muitos de nós imaginavam que ele cairia logo. Ainda não caiu. Estamos presenciando o avanço de um certo fundamentalismo cristão e achando que isso não pode “colar”. No entanto, é preciso considerar que o caminho tem sido pavimentado há tempos. E sobre isso tratarei mais adiante.
Em relação à segunda questão, qual seja, a participação da ministra Damares Alves na Cúpula da Demografia, é preciso voltar no tempo um pouquinho, para o ano de 2013, quando a atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que “não é o governo que vai mudar esta nação, não é a política que vai mudar esta nação, que é a igreja evangélica, quando clama. É a igreja evangélica, quando se levanta (que muda a nação)”.
Fico pensando: em 2013 essa fala era capaz de impactar quantas vidas? Em 2013, uma série como The Handmaid’s Tale talvez apresentasse nada mais que uma distopia. Mas hoje, tanto a série quanto a fala da ministra acendem um sinal de alerta em nossas mentes e, de fato, precisa acender. Principalmente, se nos atentarmos ao que foi defendido por ela na Cúpula da Demografia em Budapeste, representando o governo brasileiro e deixando muito claro quem são as mulheres, a família e os humanos que devem ter direitos no nosso país, ao afirmar, inclusive, que o Brasil “voltou a ser um país de família”.
O objetivo da Cúpula foi o de discutir o encolhimento da população e, a conclusão ao final das reuniões, é que os governos precisam incentivar as famílias a terem mais filhos. O anfitrião da Cúpula foi o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban (conservador, xenófobo e autoritário, segundo diversas fontes, inclusive o Conselho da Europa), e estavam presentes, além da ministra, diversos representantes de entidades europeias e dos EUA, que defendem os “valores tradicionais familiares”.
A reportagem do UOL afirma que o ideal de família defendido pelos representantes de países e de instituições da sociedade civil em prol da família, das tradições e até grupos exclusivamente de homens – como se não o fossem quase todos que decidem o cerceamento das minorias – é a família branca, constituída por mulher, homem e crianças, sob os princípios cristãos. Para além dessa defesa, a cúpula criticou a imigração, o “globalismo” e a ONU, por incluir em seus documentos os direitos sexuais e educação sexual.
Mas, o mais importante em todas essas colocações é o lugar que a mulher ocupa nessa configuração idealizada pela Cúpula. Segundo diversos palestrantes, o feminismo é o responsável pela destruição da família, porque as mulheres passaram a temer o casamento.
O que quero chamar a atenção aqui é o seguinte: é preciso pensar que há mais perigos para além da questão econômica. Não podemos ser coniventes com a interpretação de que essa agenda de costumes é mera cortina de fumaça, ou algo periférico. Não há dúvidas de que a política neoliberal coloca nossa soberania em xeque, afinal, não há como negar o mal que são as privatizações (exemplo no governo FHC), bem como todo o desmonte da Previdência e dos direitos dos trabalhadores. No entanto, esse governo quer mais do que vender o país. É um governo que quer “moralizar” o país, e tenta isso a partir de uma lógica religiosa fundamentalista.
Parece não ser muito difícil conseguir apoio à essa moralização em um país essencialmente machista, posto que nega a existência do feminicídio, que é raivoso com as feministas, que nega a possibilidade de escolha das mulheres quanto ao aborto, que se afirma lgbtfóbico e que nega a educação sexual nas escolas, entre outras formas de controle social.
Quando a ministra afirmou que é a igreja evangélica que vai transformar a nação, ela disse tendo ciência de que parte do trabalho já vem sendo feito. Os políticos evangélicos têm trabalhado nesse sentido desde o governo Sarney, aprovando projetos que, numa breve mirada, parecem inofensivos, mas, na análise mais fina, demonstra um projeto de nação sendo construído.
A primeira bancada evangélica, denominada assim pelos seus membros, surgiu na Assembleia Constituinte, com 33 parlamentares espalhados por vários partidos, sem que isso fosse um impedimento para atuarem como bancada. Passaram a votar juntos em todas as questões ligadas à moral, família, drogas, aborto, pornografia e demais temas. Nas entrevistas e discursos, a defesa de uma moral cristã não foi exaltada como defesa de uma minoria religiosa e, sim, de uma “maioria moral”. Quem seria contra a família? Quem defende a imoralidade? A defesa da “moral” e da “família” são tomadas como desejos universais e, por isso, facilmente aceitos pela população em geral.
Em dez anos, a bancada evangélica teve um aumento de 33%, e foram eleitos 44 deputados federais. Hoje, a bancada conta com cerca de 90 parlamentares na Câmara. No entanto, estamos tratando do grupo que atua apenas na esfera federal. Em geral, as análises deixam de lado as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas, cujos membros costumam estar mais próximos da população, principalmente em cidades pequenas e médias. Porém, nas esferas municipais e estaduais os políticos evangélicos trabalham há tempos para se firmarem como aqueles que irão moralizar o país.
Durante quatro anos trabalhei na análise dos projetos de lei da bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, resultando na dissertação de mestrado defendida em 2006 cujo título é “Um voto de fé: fidelização e clientelismo eleitoral na bancada evangélica paulista”.
A análise se debruçou sobre os projetos de lei apresentados por 15 deputados evangélicos eleitos em dois mandatos (1999 – 2002 e 2003 – 2006) e apontou para um tipo de propositura muito específica. A maior parte dos projetos de lei desse grupo na Alesp referia-se à concessão de títulos de utilidade pública a entidades consideradas filantrópicas e terapêuticas (tais títulos concedem a isenção total de impostos, possibilidade de não recolhimento de FGTS para os funcionários e ainda receber verbas do estado). Mas o fundamental nesse tipo de propositura é que as entidades a serem beneficiadas eram, em sua maioria, ligadas a denominações evangélicas e objetivavam obras sociais, educacionais e de saúde para a população.
Com o atual presidente e sua ministra, já sabemos onde essas entidades de utilidade pública religiosas vão atuar: a lei 13.840, sancionada em 5 de junho deste ano, autoriza a internação compulsória de dependentes químicos sem necessidade de autorização judicial e com internação voluntária nas entidades terapêuticas. O Art. 26-A determina que o acolhimento do usuário ou dependente de drogas na comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se por: escolha de abstinência, ambiente residencial propício à formação de vínculos, convivência entre os pares e práticas de valor educativo. Não há menção ao fator religião. No entanto, hoje existem cerca de 2 mil comunidades terapêuticas, a maioria ligadas a ordens religiosas e com os recursos federais poderão chegar a 10,8 mil. O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, em entrevista à Carta Capital, em março de 2019, afirmou, em termos mais gerais, que essas comunidades atuam em acordo a modelos manicomiais, ou seja, com abstinência, trabalho forçado e, também, possibilidade de eletrochoque.
A princípio, a maioria das comunidades terapêuticas objetivam a “cura” apenas do dependente químico, mas pode se estender a outro público. Recentemente, o vereador do MBL/DEM na cidade de São Paulo e forte apoiador da campanha de Bolsonaro, Fernando Holiday, apresentou um projeto de lei, cujo objetivo é internar mulheres com intenções de realizar um aborto. Ou seja, coloca-se a mulher em estado prisional antes mesmo que possa cometer um crime (já que o aborto permanece categorizado como crime e não como escolha da mulher nos casos não contemplados na lei).
O PL 352/2019 procura dificultar a realização do aborto mesmo nos casos autorizados judicialmente e, principalmente, busca colocar a mulher em situação de extremo constrangimento, violência psicológica e simbólica, ao submetê-la aos sons de batimentos cardíacos dos fetos, por exemplo, orientação religiosa baseada na “bioética” de acordo com a orientação religiosa expressa pela família da mulher, e não de sua escolha. Se isso ainda não for suficiente para nos chocar, o texto inicial do projeto traz a palavra “mulher” apenas três vezes ao longo de duas páginas, e depois é substituída pelo termo “aluno”. Isso diz muita coisa: a mulher deixa de ser mulher e se torna um aluno, entendido nesse processo de aprendizado como alguém ainda incapaz de decidir por si mesma. Onde essas mulheres seriam internadas, se não nas comunidades terapêuticas, essencialmente evangélicas?
Iniciei este texto para chamar a atenção ao fato de que a tal agenda de costumes não pode ser tratada apenas como uma cortina de fumaça, ou como algo menor que a questão econômica do país, pois nessa agenda, são as mulheres quem mais sofrem, sejam elas brancas, negras, indígenas, cis, lésbicas e trans. As tentativas de privação de liberdades às mulheres já estão sendo colocadas na forma de lei e resoluções. Mais do que isso, implícitas no cumprimento das leis e resoluções, estão outras violências decorrentes do fato de que sermos mulheres em países conservadores, nos torna passíveis de punição sexual.
Em geral, nas sociedades sob regimes autoritários, a violência sexual foi a prática mais utilizada na tortura de mulheres. Foi assim aqui no Brasil, no Chile e na Argentina, com os governos financiados pelos Estados Unidos e contra a ameaça comunista, tão aludida pelo atual governo.
No Brasil, o relatório “Violência sexual, violência de gênero e violência contra as mulheres e crianças”, do Relatório da Comissão da Verdade, divulgado em 2012, aponta que a violência sexual era prática de tortura, especialmente às mulheres. Choques e introdução de objetos na vagina e ânus, chutes no ventre para provocar aborto ou acabar com a possibilidade de reprodução foram praticadas contra as mulheres, entre outras formas de tortura. Os depoimentos deixam muito claro que as mulheres eram tidas como merecedoras das violações, por serem mulheres.
O livro Así se torturó en Chile, de Daniel Hopenhayn, relata o modo como a tortura se fez no Chile a partir dos depoimentos da Comissão Nacional sobre a Prisão Política e Tortura, que se desenvolveu nos anos de 2003 e 2004. Do total de depoimentos, 12,5% são de mulheres, cerca de 3.400. Pelo menos 229 mulheres estavam grávidas, algumas deram à luz e outras abortaram. Algumas ficaram grávidas de estupros cometidos pelos torturadores. Um quadro absolutamente trágico. O mais importante de se apontar é que quase todas as mulheres torturadas na ditadura Pinochet foram violentadas sexualmente. O autor aponta que as violações ultrapassam nossa imaginação no que se refere à violência praticada contra pessoas por um governo.
Na Argentina, o relatório da Procuradoria de Crimes de Lesa Humanidade aponta que, num total de 203 sentenças promulgadas entre 2006 e 2018 contra os diversos crimes cometidos pela repressão no país, 22 foram por violações sexuais, entre eles, estupros e abortos forçados. As jornalistas Miriam Lewin e Olga Wornat contam em seu livro Putas y Guerrilleras que as violações pareciam atender a dois propósitos dos torturadores: colocar as mulheres em seus “devidos lugares”, como apenas objeto sexual, e saciar uma curiosidade com um modelo de mulher que não conheciam. E mesmo com os companheiros de militância a discussão sobre a violência sexual passava pelo olhar machista, uma vez que muitos entendiam que as mulheres tinham escolhido cooperar com seus torturadores e tinham relações sexuais com eles. Além disso, muitas crianças foram sequestradas de suas famílias e dadas para adoção, como “pilhagem de guerra”.
Vivemos sob o mesmo discurso dos anos de chumbo: o combate ao comunismo. Estamos à mercê das intervenções e saqueamento de nossos recursos pelos Estados Unidos, país que também tem um forte discurso da moralização cristã, xenofobia e valorização do homem branco, seguido pelo nosso governo federal. Qual é o lugar da mulher nesse projeto de nação encabeçado por Bolsonaros, Damares e tantos outros políticos evangélicos? Vamos esperar para ver?
Diante disso, lembro-me a todo momento das fotos que circulam nas redes sociais, comparando as mulheres no Irã nos anos 70 e atualmente sob um governo teocrático e fundamentalista. No Irã, após a Revolução de 1979, as mulheres, em franca conquista de seus direitos, viram suas vidas controladas pelo Estado islâmico. As mulheres iranianas tornaram-se dependentes das decisões dos maridos ou da família. É o marido quem decide se a mulher pode trabalhar, onde vão morar e se ela pode viajar. O uso do véu torna-se obrigatório para todas as mulheres no território iraniano, sejam elas iranianas ou não; houve tentativa de cerceamento das mulheres nas universidades, as mulheres não podem permanecer junto com homens em diversos recintos e nem nadar junto a homens em locais públicos. Sem contar que são proibidas de usarem trajes de banho.
Se politicamente são os homens iranianos que têm a vantagem, no campo educacional são as mulheres que estão na dianteira, ocupando o maior número de vagas no ensino superior. Por isso, a ativista e escritora Mansoureh Shojaee afirmou, em 2019, ao jornal Deutsche Welle, que a esperança de mudanças vem das mulheres, relacionando o conhecimento com a crescente luta por direitos. Desde 2009, as manifestações contra o regime teocrático têm vindo delas, segundo a ativista. Mas a questão é que foi necessária uma nova geração de mulheres, 30 anos depois da revolução, para que mudanças pudessem acontecer.
E nós, brasileiras e brasileiros, vamos esperar que aconteça conosco algo semelhante ao que ocorreu no Irã? Vamos esperar que novos projetos de escola sem partido se imponham, que as escolas militares sejam o padrão de escolarização, que pátria, família e igreja sejam as únicas instituições importantes e que aqueles que se negarem à autoridade destas sejam punidos? Esperar que as escolhas das mulheres, quaisquer que sejam elas, estejam submetidas a um Estado fundamentalista cristão?
Para encerrar, depois de refletir sobre todas essas questões, ainda me pergunto: se, como diz o ditado, ”onde há fumaça, há fogo”, com o que esse fogo é alimentado? Com o corpo das mulheres? Até quando esperar?
*Luciana de Matos Rudi é cientista social e doutoranda em Antropologia Social pela UFSCar