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#Direitos

09 de maio de 2007, 01h33

Estudo sobre bóias-frias e sem terra mostra necessidade de reforma agrária, diz pesquisador

Situação alimentar dos bóias-frias é pior que a dos assentados da reforma agrária, o que serve de alerta ao governo para a necessidade imediata de uma reforma agrária completa e efetiva


04 de maio de 2007, 19h35

Conanda vai acionar o STF para impedir redução da idade penal

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.


27 de abril de 2007, 18h33

Bahia assume compromisso de agenda de trabalho decente

A Bahia é o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso de construção de uma agenda do trabalho decente, expandindo o acordo firmado entre o governo federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).


10 de abril de 2007, 14h52

Sem-terra querem inclusão de reforma agrária no PAC

Cerca de 300 trabalhadores sem-terra ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Estado (Fetraf-PE) ocuparam, neste domingo (8), três propriedades em Pernambuco. A mobilização faz parte da Jornada Nacional da Agricultura Familiar, coordenada pela Fetraf-Brasil