Direitos

  • Conanda vai acionar o STF para impedir redução da idade penal

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.

  • Bahia assume compromisso de agenda de trabalho decente

    A Bahia é o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso de construção de uma agenda do trabalho decente, expandindo o acordo firmado entre o governo federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

  • Sem-terra querem inclusão de reforma agrária no PAC

    Cerca de 300 trabalhadores sem-terra ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Estado (Fetraf-PE) ocuparam, neste domingo (8), três propriedades em Pernambuco. A mobilização faz parte da Jornada Nacional da Agricultura Familiar, coordenada pela Fetraf-Brasil