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#Direitos

24 de junho de 2019, 17h00

Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia prisão de lideranças que lutam pelo direito à moradia

“Exigimos a imediata liberdade das nove pessoas presas provisoriamente que não tiveram direito prévio à defesa. Método, aliás, popularizado no Brasil pela Lava Jato em especial pelo ex-juiz Sérgio Moro”, diz MNDH, em nota


20 de junho de 2019, 16h30

Venda de maconha legal no Canadá gera R$533 milhões em impostos para governo

Legalizada no Canadá há cinco meses, a maconha já rendeu US$ 139 milhões, equivalente a R$533 milhões para o país. Esse valor ainda deve crescer com a abertura de novas lojas.


19 de junho de 2019, 18h01

Governo decide autorizar trabalho aos domingos e feriados; confira os 78 setores atingidos

A justificativa do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é no sentido de incentivar a geração de emprego


15 de junho de 2019, 16h13

68% das mulheres encarceradas no Brasil são negras

De acordo com pesquisa do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 57% são solteiras e 50% têm apenas o ensino fundamental


14 de junho de 2019, 22h31

A Justiça do Trabalho e a OIT: há tantas léguas a nos separar, tanto mar, tanto mar, por Ericson Crivelli

O Direito de Greve está inscrito na nossa Constituição Federal de forma clara. Estamos falando do direito da classe trabalhadora à autotutela, a definir as suas prioridades e à plena liberdade de ação


11 de junho de 2019, 16h04

Bolsonaro extingue órgão de combate à tortura do governo federal

Decisão foi anunciada através de decreto nesta terça-feira (11)


10 de junho de 2019, 17h33

Movimento negro vai a Brasília contra pacote anticrime e para exigir queda de Moro

Uma comitiva com representantes de 46 organizações do movimento negro de todo país estará na capital federal para pressionar deputados e senadores a barrar propostas de Sérgio Moro para a segurança pública e os decretos que facilitam posse e porte de armas


06 de junho de 2019, 21h05

Encontro no Acre debate realidade do povo indígena Huni Kui

Trezentas lideranças discutiram estratégias para resguardar direitos, proteger florestas e territórios da população indígena


06 de junho de 2019, 09h45

Mulher branca registra queixa de injúria racial contra empregada: “encardida do sul”

Após um desentendimento, a funcionária enviou, por engano, uma mensagem de áudio ao marido da patroa, na qual se referia a ela como “encardida do sul” e “cachorra do sul”


04 de junho de 2019, 08h04

Reforma trabalhista faz Brasil voltar à lista de violação de direitos da Organização Internacional do Trabalho

O que mais chamou a atenção dos peritos independentes na OIT foi a previsão de que o negociado entre sindicatos e empresas deve prevalecer sobre o legislado. Reforma foi aprovada no governo Michel Temer, com a promessa de criação de mais empregos


29 de maio de 2019, 16h35

Maioria do STF considera inconstitucional trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres

A nova lei trabalhista, aprovada pelo Congresso no governo de Michel Temer, condicionava a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico


28 de maio de 2019, 22h39

Entidades e intelectuais fazem ato em defesa da Ouvidoria das Polícias na faculdade de Direito da USP

Vinicius Sartorato: “Com mais de 300 pessoas no salão nobre da faculdade, diversas lideranças de movimentos sociais, intelectuais e agentes da segurança pública destacaram a importância do evento”


28 de maio de 2019, 20h34

Artistas acusam Banco do Nordeste de censura após retirada de faixa sobre casamento gay

Gerente do Centro Cultural Banco do Nordeste foi afastado depois da exposição “O que pode um casamento (gay)?”, em Fortaleza; justificativa da instituição financeira é que faixa descaracterizava fachada do imóvel


26 de maio de 2019, 09h03

Para acabar com a Cracolândia, ministro de Bolsonaro defende internação à força em massa

Osmar Terra, ministro da Cidadania, atacou os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), considerados modelos de vanguarda no tratamento de viciados. “Este é um discurso de um pessoal que está a favor da liberação das drogas”


24 de maio de 2019, 20h41

Estudante bolsonarista que ameaçou matar negros é oficialmente expulso do Mackenzie

Depois de uma série de reviravoltas jurídicas, Pedro Baleotti, ex-aluno do curso de Direito, foi afastado da universidade