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#Direitos

09 de julho de 2019, 09h07

Advogados ingressam com pedido de HC contra prisões de lideranças de movimentos sociais

Defesa sustenta que as detenções são ilegais e que a polícia de São Paulo não apresentou provas de que eles estivessem coagindo ou ameaçando testemunhas para justificar as prisões preventivas


09 de julho de 2019, 08h20

Coordenador geral do Gaeco do Paraná é acusado de assédio sexual

Na denúncia, assessora do Conselho Superior do MP-PR declarou que foi assediada no trabalho e que Leonir Batisti “a beliscou na lateral do seu corpo”


05 de julho de 2019, 21h18

Tribunal de Justiça nega liminar para libertação de Preta e Sidney

“Não há nenhum elemento concreto que justifique a manutenção da prisão preventiva enquanto sequer ainda existe uma acusação formal”, disse o advogado Augusto de Arruda Botelho


05 de julho de 2019, 16h22

Como prova de seu desatino, Bolsonaro quer autorizar o trabalho infantil, por Ariel de Castro Alves

Bolsonaro afronta a Constituição Federal de 1988 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, que dispõem sobre a idade mínima de ingresso no mercado de trabalho, aos 16 anos


04 de julho de 2019, 19h16

Comitiva de direitos humanos visita lideranças sociais presas em Franco da Rocha

“As companheiras Ednalva, Preta e Angélica, a nossa Chaveirinho, são presas políticas, foram colocadas num processo absolutamente montado, uma perseguição política já anunciada pelo governador Doria, quando ele era candidato”, disse Julian Rodrigues


30 de junho de 2019, 22h41

Hamilton, primeiro negro campeão de F1, posta fota sem filtros pra refletir sobre padrões estéticos

"Postando isso porque este sou eu, básico e sem filtro. Na sociedade de hoje, todos estão usando tantos aplicativos e filtros para se parecerem perfeitos, e acho que precisamos começar a incentivar a nós mesmos e aos outros a que se amem do jeito que são. São nossas imperfeições que nos tornam especiais e únicos", escreveu o pentacampeão mundial.


30 de junho de 2019, 22h03

Neguinho da Beija-Flor: “é importante termos iniciativas como a do museu e a do coletivo de artistas pretos”

Para o sambista, "a nossa história foi queimada, pouco se sabe ainda. Por isso, é importante termos iniciativas como a do museu e a do coletivo de artistas pretos". Ele também criticou o craque Pelé, que ele considera que nega o racismo existente do Brasil: "Pelé nega o racismo. Eu, não. Não fui embranquecido por conta da fama e do dinheiro e continuo sofrendo com isso".


28 de junho de 2019, 13h45

Na Argentina, mulher é condenada a um ano de prisão por beijo lésbico em público

Oficialmente, a sentença é por “resistência à prisão”, mas é só conhecer melhor a história para entender que isso não passou de um pretexto. A FALGBT (Federação Argentina LGBT) estuda denunciar o caso em instâncias internacionais de defesa dos direitos humanos


27 de junho de 2019, 19h24

Quilombolas podem ser retirados de Alcântara (MA), afirma ministro da Defesa

Em texto de maio, órgão se contrapõe a pronunciamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que assegurou, em abril, a permanência das comunidades na região; moradores sentem-se excluídos das discussões sobre acordo comercial com EUA


26 de junho de 2019, 16h09

Movimentos populares lançam manifesto contra prisão de lideranças que lutam por moradia

Um grupo de entidades ligadas aos direitos humanos divulgou um documento contra a criminalização dos movimentos populares


24 de junho de 2019, 17h00

Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia prisão de lideranças que lutam pelo direito à moradia

“Exigimos a imediata liberdade das nove pessoas presas provisoriamente que não tiveram direito prévio à defesa. Método, aliás, popularizado no Brasil pela Lava Jato em especial pelo ex-juiz Sérgio Moro”, diz MNDH, em nota


20 de junho de 2019, 16h30

Venda de maconha legal no Canadá gera R$533 milhões em impostos para governo

Legalizada no Canadá há cinco meses, a maconha já rendeu US$ 139 milhões, equivalente a R$533 milhões para o país. Esse valor ainda deve crescer com a abertura de novas lojas.


19 de junho de 2019, 18h01

Governo decide autorizar trabalho aos domingos e feriados; confira os 78 setores atingidos

A justificativa do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é no sentido de incentivar a geração de emprego


15 de junho de 2019, 16h13

68% das mulheres encarceradas no Brasil são negras

De acordo com pesquisa do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 57% são solteiras e 50% têm apenas o ensino fundamental


14 de junho de 2019, 22h31

A Justiça do Trabalho e a OIT: há tantas léguas a nos separar, tanto mar, tanto mar, por Ericson Crivelli

O Direito de Greve está inscrito na nossa Constituição Federal de forma clara. Estamos falando do direito da classe trabalhadora à autotutela, a definir as suas prioridades e à plena liberdade de ação