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A deputada federal, Joice Hasselmann, afirmou, em sua conta do Twitter, nesta quarta-feira (13), que o projeto que será julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizando a homofobia e a transfobia “fere liberdades de expressão e religiosa”.
“Bom dia! Minha gente, o STF julga hj o que se batizou de “criminalização da homofobia”. É o Supremo, DE NOVO, legislando - o q é inconstitucional. O tema é perigoso pq fere liberdades de expressão e religiosa usando algo absolutamente subjetivo. O ativismo judicial precisa acabar” Por mais que o Congresso tente tampar o sol com a peneira, a realidade brasileira é cruel: o Brasil registrou 445 casos de assassinatos de homossexuais em 2017, segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia. De acordo com a ONG Transgender Europe, entre 2008 e junho de 2016, 868 travestis e transexuais perderam a vida de forma violenta. Grupos religiosos costumasses a atacar pessoas em virtude de sua orientação sexual divergente são os principais oponentes à medida. O ranger de dentes do deputado-pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), afirmando que o STF não deveria se manter em uma prerrogativa do Congresso é balela. O direito penal existe para defender a sociedade e também minorias e grupos sociais vulneráveis e é sobre isso que o STF irá se debruçar. Ponto.Bom dia! Minha gente, o STF julga hj o que se batizou de “criminalização da homofobia”. É o Supremo, DE NOVO, legislando - o q é inconstitucional. O tema é perigoso pq fere liberdades de expressão e religiosa usando algo absolutamente subjetivo. O ativismo judicial precisa acabar
— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) 13 de fevereiro de 2019