Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
17 de julho de 2018, 14h54

Refugiado sírio é agredido por GCM após ser vítima de estelionato. Vídeo

Jadallah Al Ssabah gastou R$ 15 mil para montar um pequeno restaurante sem saber que o imóvel pertencia à prefeitura de São Paulo, que recolheu seus equipamentos

Reprodução/Facebook

Um vídeo postado no Facebook pela advogada Marina Tambelli, denunciando a agressão a um refugiado sírio em São Paulo acabou viralizando. O homem, de nome Jadallah Al Ssabah, foi alvo de uma ação violenta por parte de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de um funcionário da Prefeitura Regional Sé, em São Paulo.

“Ele passou quatro anos juntando suas economias originárias de trabalhos informais, que obteve no Brasil, com o objetivo de montar um negócio próprio. Em maio deste ano conseguiu alugar um pequeno local para vender comida árabe. Jadallah levou os últimos 45 dias reformando o local, que estava totalmente destruído”, relata Marina, que é sua advogada.

Na manhã desta segunda-feira (16), porém, representantes da prefeitura apareceram no local, alegando que o imóvel pertencia ao poder público municipal e apreenderam todos os equipamentos. Antes disso, no dia da inauguração, eles tinham ido ao local para entregar uma notificação dizendo que ele tinha 15 dias para abandonar o imóvel. O homem não entendeu do que se tratava e acreditou que era um procedimento comum por ele ter aberto um lugar novo. Só percebeu quando foram retirar seus pertences. Foi quando ele recorreu à ajuda da advogada.

“Há vários problemas nessa ação: primeiro que um imóvel que estava abandonado pela prefeitura há mais de três anos não pode ser reintegrado por decreto, sem decisão judicial. Isso porque passado esse tempo ela perde o direito de exercer a autotutela sobre o bem. O direito ao contraditório e ampla defesa é garantido justamente para que ele possa explicar o que aconteceu, que foi vítima de um golpe”, ressalta a advogada.

Marina Tambelli: “O poder público, por ter o dever de zelar pelo bem e não o fez, foi omisso e negligente” – Foto: Arquivo Pessoal

Além disso, ela destaca que em 45 dias que ele passou reformando o imóvel, ninguém avisou que pertencia à prefeitura. “Na verdade, apesar de estar há cerca de quatro anos no Brasil, ele tem muita dificuldade de entender o Português. Por isso, acabou enganado pelo antigo ocupante do imóvel, que residia lá e mantinha um brechó de roupas. O ocupante acabou alugando para o Jadallah, que, ingenuamente aceitou sem saber que era do município. A questão é que ele foi vítima de estelionato com um bem público, porque o local estava abandonado pela prefeitura. Assim, o poder público, por ter o dever de zelar pelo bem e não o fez, foi omisso e negligente. Por isso, também tem responsabilidade na situação”, revela.

Marina revela que ele gastou cerca de R$ 15 mil com pintura, novas instalações elétricas, comprou equipamentos de cozinha, geladeiras e todos os demais aparelhos necessários para o funcionamento de seu negócio.

Jaddalah Al Ssabah – Foto: Arquivo Pessoal

“Inclusive, em relação às reformas, ele tem notas fiscais emitidas pela própria prefeitura de um imóvel que é dela. Agora, ingressei com uma liminar no sentido de que os equipamentos sejam devolvidos ao local de origem. O Jadallah não se nega a sair, pois não sabia que o imóvel pertencia à prefeitura. Mas estou reivindicando que ele deixe o local somente depois dos trâmites normais de uma ação judicial e não por um decreto do poder público. Por meio dessa ação, ele vai poder provar que fez várias benfeitorias no imóvel e terá mais tempo de recuperar o dinheiro que gastou com as reformas e a compra dos equipamentos”, completa Marina.

Explicações

A Fórum fez contatos com a GCM e com a Prefeitura Regional Sé, no sentido de obter um posicionamento de ambos diante do caso. As respostas foram semelhantes e enviadas por e-mail:

“A Prefeitura Regional Sé informa que desocupou uma área pública invadida, localizada na Rua Galvão Bueno, 147, na manhã de ontem (16). A medida foi necessária após constatação de não cumprimento do prazo de 15 dias para desocupação do imóvel. Um agente vistor da Regional esteve no local e intimou o proprietário para a desocupação no dia 26 de junho.

Todos os pertences foram lacrados e armazenados no depósito da Regional Sé. Para reaver os pertences, o responsável deve comparecer à Prefeitura Regional Sé, na Rua Álvares Penteado, 49, segundo andar, apresentar os contra lacres e abrir um processo com a solicitação.

Quanto à ação da GCM, a guarda apoiou o trabalho dos agentes da Prefeitura Regional. A Corregedoria está à disposição para registrar eventuais queixas sobre a conduta dos guardas para apurar as circunstâncias em que ocorreu a abordagem”.

Em outro e-mail semelhante, a “Prefeitura Regional Sé esclarece que o comerciante já havia sido intimado no dia 26 de junho, e por não ter cumprido a ordem de desocupar o espaço público em 15 dias, foi necessária a medida de retirada. A área antes abrigava um banheiro público.

Todos os pertences foram lacrados e 64 contra lacres foram entregues ao responsável pelo local e armazenados no depósito da Regional Sé. Para reaver os pertences, o responsável deve comparecer à Prefeitura Regional Sé, na Rua Álvares Penteado, 49, segundo andar, apresentar os contra lacres e abrir um processo com a solicitação. O banheiro invadido, que foi descaracterizado, estava sendo utilizado há pelo menos 20 dias com atividade comercial”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum