Rogério Correia diz que MP aprovada na Câmara vai “escravizar” jovens

Medida Provisória permite contratação de jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS ou 13º salário, entre outros prejuízos aos trabalhadores; assista

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um duro pronunciamento no plenário da Câmara, se posicionando contra a inclusão de dispositivos e aprovação do texto-base da Medida Provisória (MP) 1045/21. “Vai escravizar jovens e quem têm mais de 50 anos”.

A MP, que tem como relator o deputado Christino Aureo (PP-RJ), permite contratação de jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS ou 13º salário. A medida também diminui o valor da hora extra de categorias com horário reduzido, além de dificultar a fiscalização contra o trabalho escravo.

“Aqui, cabe o ditado: ‘Nesses tempos de Bolsonaro, nada é tão ruim que não possa piorar’. Depois de retirar tantos direitos, se tenta agora burlar uma trava que está imposta para se evitar demissões arbitrárias. Aí vai poder fazer a recontratação pela via da terceirização, seja diretamente ou pela via da pejotização dos trabalhadores. É isso que diz a emenda. Piora ainda mais uma situação que já é ruim”, afirmou o deputado.

“Aproveito para dizer que, depois de tirar tantos direitos, agora acaba de se votar que pode retirar, também, o direito de recorrer à Justiça. Até isso está contido no relatório apresentado pelo Christino Aureo”, destacou Correia.

O parlamentar lembrou que não foi feita nenhuma audiência pública sobre o assunto, nem para que os trabalhadores pudessem dizer que querem manter alguns de seus direitos.

“Eu recebi pedido de duas centenas de entidades contra esse relatório: centrais sindicais, sindicatos. Eu sei que vários deputados acham que isso não vale nada. Representação de trabalhador, organização sindical, são coisas que, se pudessem, alguns passariam o trator e acabaria. Aliás, passariam tanques esfumaçados para acabar com o sistema democrático”, acrescentou.

Jabutis

“E passou-se o trator com um monte de jabutis, que nada tinham a ver com a medida provisória inicial, que se referia à pandemia, para trazer segurança a empregados e trabalhadores no contexto da pandemia, recebendo salários e podendo diminuir jornada”, alertou o deputado.

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Ele reiterou que foram retirados vários direitos “para incluir três programas para escravizar o trabalho dos jovens e aqueles que têm mais de 50 anos. E dizem: ‘É melhor assim, trabalhem como escravos. É melhor isso do que vocês ficarem desempregados’”.

“Mas, na verdade, eles irão substituir outros que têm emprego com direitos. Isso é um absurdo. Na hora em que mais se precisa de proteção, tira-se a proteção dos trabalhadores brasileiros. Foi feita aqui uma grande injustiça”, completou Correia.

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Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.

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