Fórum Educação
22 de abril de 2020, 18h53

Sem notificação, Maceió promove demolição de favelas durante pandemia

"Existem moradores há mais de 50 anos no local, sempre esquecidos por todos os governantes que só vão passear e colocar o pé no barro que pisamos em época de eleição", disse o babalorixá Wagner do Sohokwê, que cuida de templo na região

Foto: Mirelle Camargo

Na última sexta-feira (17), moradores do Conjunto Otacílio de Holanda e da Favelinha, localizados na parte alta de Maceió (AL), foram surpreendidos com a chegada de retroescavadeiras da Prefeitura, comandada por Rui Palmeira (ex-PSDB), sem qualquer notificação prévia.

Sob ordens da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, os funcionários da Prefeitura demoliram ao menos 20 casas na Favelinha, sendo 12 delas ainda em construção e 8 com famílias que foram forçadas a sair.

Sem qualquer diálogo, a Prefeitura ainda entregou uma ordem de despejo para os demais moradores da comunidade afetada. Eles teriam que sair em 10 dias. Os moradores de Otacílio de Holanda receberiam uma intimação na próxima visita dos funcionários da gestão municipal.

Acionada pelos moradores, a OAB de Alagoas conseguiu reverter a ordem de despejo – prevista para a próxima segunda-feira (27) – e impedir novas notificações, mas os moradores seguem apreensivos.

O líder comunitário e babalorixá Wagner do Sohokwê, que cuida do templo Ilê Alaketu Asé Sohokwe na Favelinha, a líder e yalorixá Mãe Vera de Oyá, do terreiro Abassa de Angola em Otacílio de Holanda, e Mirelle Camargo, moradora de comunidade próxima e integrante de grupo de apoio ligado ao Abassa de Angola, falaram com a Fórum sobre o episódio.

Wagner destacou a surpresa dos moradores e dos líderes dos templos. “Existem moradores há mais de 50 anos no local, sempre esquecidos por todos os governantes que só vão passear e colocar o pé no barro que pisamos em época de eleição. Em meio a essa pandemia conseguimos uma liminar paralisando temporariamente a demolição das residências e templos religiosos”, declarou.

Segundo Mirella, desde a formulação do projeto pela Prefeitura de Maceió, em 2007, nenhuma vez os moradores foram consultados sobre a possibilidade de remoção para a construção de um Conjunto Habitacional. “Muitas pessoas compraram o terreno com contrato de compra e venda com um político local. Não tem validade legal, mas era época de campanha e ele agiu de má fé… “, afirmou. “A maioria foi ocupação, mas ocupações acontecem por necessidade!”, disse ainda.

Mãe Vera disse que os moradores estão amedrontados. “O povo está assim amedrontado porque não tem pra onde ir. O que o povo quer simplesmente é a documentação por direto, pra poder viver em paz”, afirmou.

Plano para as famílias

Mirella contou que a secretaria trata a região apenas como “área verde”, ignorando que há mais de 3 mil pessoas morando na região há décadas. “A polícia está sempre aqui. A polícia sabe o que acontece aqui, não tem como a gente aceitar essa justificativa de que não sabiam que a área era habitada”, declarou.

Questionada se a gestão municipal apresentou algum plano para as famílias que estão na região, ela negou. “Eles alegam que não sabiam da existência dessas ocupações. A comunidade é grande. Não foi discutido nada com os moradores. Eles só souberam na hora”, afirmou. “Quem está explicando pros moradores o que está acontecendo somos nós do movimento social”, completou.

“Nunca vieram aqui notificar ninguém, nenhum morador, nenhuma liderança… Nunca o Poder Público esteve aqui para dizer ‘isso aqui é área pública e vocês terão que ser despejados’. Esse projeto tem 13 anos e na semana passada que veio à tona essa necessidade de desocupar a área, como se fosse emergência, em meio a uma pandemia”, relatou.

Wagner afirma que não pretende deixar o local. “Gostaria de ressaltar que não queremos sair de nossas casas e templos, apenas queremos regularização de tudo que é nosso por direito. A terra é do povo; palavras que deixo: governantes desumanos”, disse.

A importância do trabalho coletivo em prol da comunidade foi destacada por Mãe Vera, que abriga pessoas em seu terreiro. “Recebo cesta básica, recebo ajuda do MST e divido com a comunidade. Meus netos tem que sobreviver. As pessoas não tem casa. Até quando faz oferta pra os orixá, é tudo divido com o povo. Todo mundo tá vendo uma ameaça tão grande”, alertou.

Quebra de Xangô

Wagner ainda relembrou um episódio que marcou a história da capital alagoana, a Quebra de Xangô, em 2 de fevereiro de 1912. A quebra é reconhecida como um dos maiores atos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana no país, quando militares e políticos queimaram terreiros e espancaram lideranças religiosas. Uma da vítimas fatais foi a yalorixá Tia Marcelina.

“A verdade é que se repete o mesmo episódio que aconteceu em 1912 na quebra do xangô, destruindo templos religiosos e pessoas da periferia”, afirmou. “Muitos dos moradores sobrevivem de doações feitas por nós, povos de terreiros de matriz africana, e hoje, depois de centenas de anos, querem que todos saim”, completou.

Mãe Vera concordou com a comparação. “A gente vê semelhança. A Quebra do Xangô foi em 1912 e a gente tá vivendo. Eu passei por descriminação religiosa em 13 de maio do ano passado, durante a madrugada. Vai completar um ano e não teve justiça e nem ninguém pra resolver. Estamos vendo como semelhante porque isso pegou a gente de surpresa”, avaliou.

Prefeitura

A Prefeitura recuou após a pressão do grupo e publicou uma nota na segunda-feira (20) sobre o tema. “Considerando a Situação de Emergência Internacional de Saúde Pública, e em atenção a recomendações da representação da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Habitação, Defensoria Pública Estadual e seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Prefeitura informa que estão suspensas todas as ações de desocupação enquanto perdurar a determinação de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus (covid-19)”, diz o texto.

Segundo o município, as demolições aconteceram após denúncias de moradores e só foram descobertas por conta de uma obra de saneamento. “Para viabilizar a execução da obra, foram demolidas construções em andamento, mas não ocupadas, e os responsáveis pelas edificações ocupadas foram notificados para desocupação”, completa.

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